Questões

plenamente válido.

anulável.

passível de retificação quando Carla completar 18 anos de idade. 

nulo. 

não é válido.

F, V, V

V, V, V

V, V, F

F, F, V

admitem sempre intervenção externa do Estado

presumem-se paritários e simétricos

permitem revisão contratual ampla

devem ser interpretados em prol do que não tem privilégios

pode ser requerida durante a vigência do contrato, caso em que o prazo será decadencial, sendo imprescindível discutir-se na ação a validade do próprio negócio jurídico.

exige a conclusão do contrato, a partir de quando se inicia a contagem do prazo prescricional, sendo imprescindível discutir-se na ação a validade do próprio negócio jurídico.

pode ser requerida durante a vigência do contrato, caso em que o prazo será prescricional, sendo desnecessário discutir na ação a validade do próprio negócio jurídico.  

pode ser requerida durante a vigência do contrato, caso em que o prazo será decadencial, sendo desnecessário discutir na ação a validade do próprio negócio jurídico.

exige a conclusão do contrato, a partir de quando se inicia a contagem do prazo decadencial, sendo imprescindível discutir-se na ação a validade do próprio negócio jurídico.

pela divisão do capital segurado na proporção de 50% entre Silícia e Hélia, considerando a função social do contrato em tela.

pela invalidação da apólice, diante de sua desatualização, aplicando-se, à hipótese, o Art. 765 do Código Civil, segundo o qual o segurado é obrigado a guardar na conclusão e na execução do contrato, a mais estrita boa-fé e veracidade, tanto a respeito do objeto como das circunstâncias e declarações a ele concernentes;

pelo não pagamento do seguro, haja vista que Estrôncio morreu de causas naturais (infecção generalizada), isto é, que não houve propriamente um acidente pessoal;

pelo pagamento integral do seguro à Silícia, nos termos do Art. 792 do Código Civil ([n]a falta de indicação da pessoa ou beneficiário, ou se por qualquer motivo não prevalecer a que for feita, o capital segurado será pago por metade ao cônjuge não separado judicialmente, e o restante aos herdeiros do segurado, obedecida a ordem da vocação hereditária);

pelo pagamento integral do seguro à Hélia, companheira do policial que já estava separado de fato, nos termos do Art. 793 do Código Civil ([é] válida a instituição do companheiro como beneficiário, se ao tempo do contrato o segurado era separado judicialmente, ou já se encontrava separado de fato);

não pode resguardar direitos.

é necessariamente bilateral e exige o consentimento.

pode ser feito sem que haja consentimento.

é um objeto informal e sem validade jurídica.

não pode extinguir direitos.

Os deveres anexos de uma obrigação derivam exclusivamente da vontade das partes.

A relação contratual é concebida, no plano do Código Civil de 2002, como sendo de natureza antagônica, logo, uma das partes tem direitos e a outra apenas deveres, podendo ser principais ou anexos. 

Ao incidir no contrato, o princípio da boa-fé objetiva determina deveres anexos de natureza obrigatória, embora não tenham sido pactuados pelas partes.

Os vocábulos obrigação e dever no plano do direito têm o mesmo significado.

O contrato cria, para as partes, uma obrigação à qual elas estão sujeitas, não lhes sendo exigível o que não foi pactuado.

o instrumento público, por se tratar de distrato;

o instrumento particular, em razão do bem cuja posse seria cedida;

o instrumento particular, pois deve revestir a mesma forma do contrato;

livre, pois não havia forma exigida para o contrato;

o instrumento público, em razão de ter por objeto transmissão de automóvel. 

A qualquer tempo poderá o adquirente demandar pela evicção, não podendo o evicto arguir em defesa, que se sabia que a coisa era alheia.

A evicção poderá ser total ou parcial, sendo o preço correspondente ao valor que se perdeu na época em que a coisa se envenceu.

Caberá ao alienante indenizar o adquirente pelas benfeitorias acrescidas à coisa ao tempo da evicção.

O direito de evicção acompanha a coisa e não poderá ser objeto de transação.

Nos contratos gratuitos ou onerosos, responderá o alienante pela evicção.

I, II, III e IV.

II, apenas.

I, apenas.

III e IV, apenas.

II e III, apenas.