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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: CGUDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Contratos Gerais | Parte Geral do Direito Civil | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos
XX S/A ajuizou ação para a rescisão do contrato atípico que
celebrara com a YY Ltda., em virtude de esta ter descumprido o
avençado, mas a YY alega que, embora ela tenha dado execução
normal ao contrato durante anos, ele não chegou a se constituir
de forma válida, porque o instrumento não foi assinado.
Com base no exposto, sua alegação:
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Defeitos Redibitórios e Evicção | Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Assinale alternativa correta de acordo com o
Código Civil.
Ano: 2016Banca: PUC-PROrganização: Paranacidade - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Extinção Contratual | Elementos da Relação Contratual | Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Sobre as normas gerais relativas à formação, ao cumprimento e à extinção dos contratos no âmbito do Direito Civil,
analise as assertivas a seguir e, depois, assinale a alternativa CORRETA.
I. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a
exigir.
II. Como regra geral e quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, o silêncio de uma das partes importará
anuência, mesmo quando for necessária a declaração de vontade expressa.
III. Nas declarações de vontade se atenderá mais ao sentido literal da linguagem do que à intenção nelas consubstanciada.
IV. Nas relações contratuais e a partir da Teoria dos Atos Próprios, a locução nuclear do venire contra factum proprium
implica verdadeira proibição de comportamentos contraditórios no tempo e no espaço dentro de uma mesma
relação jurídico-obrigacional.
V. A surrectio e a supressio são institutos derivativos do princípio da boa-fé objetiva e, na interpretação dos contratos,
servem atualmente como critério judicial para análise e resolução de negócios jurídicos.
Ano: 2021Banca: FURBOrganização: TIMBOPREV - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Gerais | Elementos da Relação Contratual
Em relação à validade contratual, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas:
I- Os contratos se caracterizam por sua personalidade unilateral quanto às partes.
II- Os contratos são considerados inválidos, ao consolidarem contratações que envolvam os incapazes e ou
os absolutamente incapazes.
III- São elementos indispensáveis à validade dos contratos: o consentimento, a causa, o objeto e a forma.
IV- Nos contratos bilaterais, é facultado o cumprimento de direitos e deveres a uma das partes.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Contratos Aleatórios e Preliminares | Contratos Gerais
Considere as seguintes proposições acerca dos contratos:
I. Nos contratos de adesão, serão válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio, desde que redigidas de forma clara e com destaque.
II. É vedado, em qualquer hipótese, celebrar contrato que tenha por objeto a herança de pessoa viva.
III. Considera-se celebrado o contrato no lugar em que foi aceito, se diverso daquele onde foi proposto.
IV. Se o contrato for aleatório, por se referir a coisas existentes, mas expostas a risco, assumido pelo adquirente, o alienante terá direito a todo o preço mesmo que a coisa já não existisse no dia do contrato.
V. O contrato preliminar deve conter, inclusive quanto à forma, todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
De acordo com o Código Civil, está correto o que consta APENAS de
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Contratos Gerais
Julgue o item, referentes ao direito civil.
Nas declarações de vontade, atender-se-á mais ao
sentido literal da linguagem que à intenção nelas
consubstanciada.
Ano: 2018Banca: NC-UFPROrganização: Câmara de Quitandinha - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Sobre o direito contratual, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Extinção Contratual | Tipologia Contratual | Elementos da Relação Contratual | Fundamentos do Direito Contratual | Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Relativamente às regras contratuais previstas no Código Civil brasileiro vigente, é
CORRETO afirmar:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Contratos Gerais | Nulidades e Anulabilidades | Parte Geral do Direito Civil | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Fundamentos do Direito Contratual | Personalidade e Capacidade Civil
Carla, de 17 anos de idade, que irá completar 18
anos em 11/12/2024, resolveu se casar com seu primeiro
namorado, Lucas, que tem 23 anos de idade. Os pais de
Carla deram a autorização necessária para que ela se
casasse, e o casamento ocorreu em 23/4/2024. Carla
decidiu procurar uma loja de carros em 17/8/2024 para
presentear seu marido Lucas por seu aniversário de 24
anos de idade.
Com base nessa situação hipotética e considerando‑se que
ela celebrou um contrato de compra e venda do veículo
sem a presença de Lucas e de seus pais, é correto afirmar
que o contrato celebrado por Carla é
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: CGE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Fundamentos do Direito Contratual | Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Uma montadora de automóveis celebrou contrato com uma
fabricante de peças prevendo a entrega mensal de certa quantia
de peças, tendo o contrato prazo determinado de dois anos.
A respeito do tema de contratos em geral, assinale a afirmativa
correta.