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Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição | Componentes Inclusos e Excluídos | Definição de Base de Contribuição
Bráulio, hipoteticamente, é encarregado do Setor de Recursos Humanos da Hemobrás. Foi questionado por um recém-contratado sobre os eventuais descontos compulsórios para a Previdência Social, que ocorreriam sobre seus proventos. Prontamente, Bráulio respondeu que seria sobre o salário de contribuição, respeitado o teto legal. Considerando a informação geral
de Bráulio e, ainda, sabendo da importância do detalhamento, qual das remunerações integra o salário de contribuição para
efeitos de Previdência Social?
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Marcela é empregada em uma sociedade empresária localizada
em Cancela Preta, bairro de Macaé/RJ.
No contracheque de Marcela há diversas rubricas, todas
discriminadas e pormenorizadas. Das parcelas listadas a seguir,
extraídas dos recibos salariais da empregada em questão, assinale
aquela que, de acordo com a norma de regência, integra a base de
cálculo para o recolhimento da contribuição previdenciária.
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Não integram o salário-de-contribuição, segundo o
Regulamento da Previdência Social:
I. a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo
aeronauta, nos termos da legislação pertinente;
II. indenização por tempo de serviço, anterior a 5 de
outubro de 1988, do empregado optante pelo Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço;
III. indenização por despedida com justa causa do
empregado nos contratos por prazo determinado,
conforme estabelecido no art. 479 da Consolidação
das Leis do Trabalho;
IV. incentivo à demissão.
Analisando as assertivas é correto afirmar:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Exclusivamente para os casos do segurado empregado e do segurado trabalhador avulso, o salário-de-contribuição é a remuneração auferida em :
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Com relação às contribuições sociais e ao salário-de-contribuição, julgue o item que se segue.
Quando decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem
justa causa, a indenização compensatória de 40% sobre o
montante depositado na conta vinculada do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador não é
considerada salário-de-contribuição, razão pela qual não há
incidência de contribuição previdenciária sobre essa parcela.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição | Componentes Inclusos e Excluídos
NÃO integram o salário-de-contribuição para os fins da Lei nº 8.212/1991, exclusivamente, as importâncias recebidas a título de
férias
Ano: 2018Banca: Instituto ÁguiaOrganização: CEAGESPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Sobre o salário-de-contribuição, julgue os itens a seguir:
I. Para o empregado doméstico: a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as normas
a serem estabelecidas em regulamento para comprovação do vínculo empregatício e do valor da remuneração;
II. Para o empregado e segurado facultativo: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade
dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer
que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de
reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de
serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa;
III. Para o contribuinte individual: a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por
conta própria, durante o mês;
IV. Para o trabalhador avulso: o valor por ele declarado.
Estão certos apenas os itens:
Ano: 2014Banca: FUNRIOOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Salário-Família | Base de Contribuição | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Com relação à base de cálculo do PIS, na forma do regulamento, está correta a seguinte afirmação:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Julgue o item relativo à seguridade social.
As gorjetas não integram o salário-de-contribuição do segurado empregado filiado ao RGPS, assim como também não o integra a parcela recebida a título de vale-transporte.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Roberto é empregado da empresa XYZ ME há trinta anos e pretende requerer ao INSS, em 1.º/10/2018, a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O salário de contribuição de Roberto corresponde ao valor de
sua remuneração, respeitados os limites mínimo e máximo
desse salário.