Questões

abrir e conservar estradas e caminhos e determinar a execução de serviços privados. 

garantir o ensino fundamental, público, obrigatório, inclusive aos que a ele não tiveram acesso na idade adequada; oferecer ensino noturno regular adequado às condições do educando; manter cursos profissionalizantes abertos à comunidade; proporcionar atendimento educacional compatível aos portadores de deficiências e aos superdotados, bem como promover a educação, a cultura e o desporto.

garantir o ensino fundamental, público, obrigatório, exceto aos que a ele não tiveram acesso na idade adequada; oferecer ensino noturno regular adequado às condições do educando; manter curso profissionalizantes abertos à comunidade; proporcionar atendimento educacional compatível aos portadores de deficiências e aos superdotados, bem como promover a educação, a cultura e o desporto.

incentivar o comércio, a indústria, a agricultura, o turismo e outras atividades que visem o desenvolvimento cultural. 

zelar pela saúde, higiene, segurança e assistência privada.

Praças e parques da cidade, onde os cidadãos possam tomar ciência de seus direitos e deveres.

Escolas, hospitais e locais de recreação em local de acesso público.

Casas populares construídas com recurso público e locais de recreação para acesso ao público.

Carros oficiais e hospitais.

Creches, escolas e Pastorais da Criança.

proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e a velhice.

promoção de integração ao mercado de trabalho.

amparo aos carentes desassistidos.

habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e promoção de sua integração à vida social e comunitária.

preservação, a proteção e a recuperação do meio ambiente natural e cultural.

Apenas I, III e IV. 

I, II, III, IV. 

Apenas III.

Apenas II e IV.

Apenas I e II. 

cargos em comissão

especial em extinção

Do Prefeito.

Da empresa prestadora do serviço, obedecendo os rigores da Lei.

Do Vice-Prefeito.

Da Secretaria de Transportes.

Da Câmara de Vereadores.

A competência legislativa do município inclui a elaboração de leis municipais sobre educação. 

O vice-prefeito de Santana do Livramento assume automaticamente o cargo de prefeito em caso de vacância. 

A Câmara Municipal é composta por vereadores eleitos pelo voto direto da população. 

O prefeito de Santana do Livramento é eleito por voto direto com mandato de 4 anos. 

O município de Santana do Livramento pode contratar empréstimos sem autorização da Câmara Municipal. 

V, V, F, V, F.

V, F, F, V, F. 

F, F, V, V, V. 

F, V, V, V, F. 

V, V, V, F, V. 

F – V – V. 

V – V – V.

V – F – V.

V – V – F.

F – V – F.

Que deixar de comparecer, em cada Sessão Legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa, salvo licença ou missão autorizada.

Investido em qualquer cargo de confiança do Governo Federal ou Estadual, do Congresso Nacional ou da Assembleia Legislativa Estadual, autarquias, empresas públicas e/ou de economia mista ou órgãos similares dos Governos Estaduais e Federal, em cargo de Secretário ou Secretário Adjunto Municipal, Diretor de autarquia Municipal, Procurador Jurídico ou equivalente.

Que sofrer condenação criminal superior a dois anos em sentença transitada em julgado.

Cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar. 

Perder ou tiver suspensos os direitos políticos.