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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos
Consoante ao Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre a Sociedade
Limitada.
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos
Assinale a alternativa contemplativa de direitos morais de autor.
Ano: 2025Banca: FADESPOrganização: UNIFESSPADisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos
O uso de imagens protegidas por direitos autorais em publicações só é permitido quando
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Spcine - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos
Em contratos de licenciamento de obras audiovisuais, qual das seguintes afirmações melhor caracteriza a precariedade
no licenciamento?
Ano: 2022Banca: COPEVE-UFALOrganização: TCE-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais
Dadas as afirmativas acerca das Associações, Sociedades e
Fundações,
I. Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que
visa a fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o
órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, lhe
promoverá a extinção, incorporando-se o seu patrimônio,
salvo disposição em contrário no ato constitutivo, ou no
estatuto, em outra fundação com finalidade dissemelhante e
sem embargo de natureza jurídica, a ser designada pelo juiz.
II. A sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade
própria de empresário rural e seja constituída, ou
transformada, de acordo com um dos tipos de sociedade
empresária, pode, com as formalidades do Art. 968, requerer
inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da sua
sede, caso em que, depois de inscrita, ficará equiparada,
para todos os efeitos, à sociedade empresária.
III. Aqueles a quem o instituidor cometer a aplicação do
patrimônio, em tendo ciência do encargo, formularão logo,
de acordo com as suas bases, o estatuto da fundação
projetada, submetendo-o, em seguida, à aprovação da
autoridade competente, com recurso ao juiz.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Ano: 2019Banca: COPS-UELOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos
No Brasil, a Lei nº 9.610/1998, que trata do Direito Autoral, foi elaborada e promulgada para proteger os autores de obras literárias, artísticas ou científicas. A fotografia se insere nesta lei.
Sobre os preceitos dessa lei, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) As imagens encontradas na Internet são de domínio público, principalmente quando não possuem autoria identificada.
( ) Sendo autor de uma obra intelectual, o fotógrafo possui o direito de ser vinculado à obra, bem como de reivindicar a qualquer tempo a sua autoria.
( ) Um fotógrafo não precisa necessariamente fazer qualquer registro de suas obras em qualquer órgão público. Elas são de propriedade do autor a partir do momento em que elas são criadas.
( ) É permitido a quem quer que seja reproduzir qualquer foto, texto, música ou vídeo que não esteja em domínio público com o intuito de fazer anotações, comentários ou melhorias, sem ter autorização do autor ou dos autores.
( ) Um autor, seja fotógrafo, artista, escritor ou jornalista, pode solicitar a retirada de todos os exemplares de uma publicação em que sua obra esteja inserida sem autorização.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: BAHIAGÁSDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos
Franshising é um contrato pelo qual um dos contratantes
(franqueador) concede ao outro (franqueado) o “direito
de usar a marca de produto ou insígnia, com
fornecimento de mercadorias e prestação de serviços,
mediante remuneração. Sobre a matéria assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2020Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito CivilTemas: Extinção Contratual | Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos | Contratos Gerais
Analise as seguintes proposições:
I - De acordo com o Código Civil, os efeitos da sentença que decretar a resolução do contrato de execução continuada ou diferida, por onerosidade excessiva, valerão a partir da data da intimação das partes de sua publicação.
II – Os contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção, ressalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais.
III – Nos termos da Lei n° 8.245/1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e procedimentos a elas pertinentes, quando ajustada com prazo inferior a 30 (trinta) meses, findo o prazo estabelecido, a locação prorroga-se automaticamente por prazo indeterminado, podendo, contudo, ser retomado o imóvel em decorrência de extinção do contrato de trabalho, se a ocupação do imóvel pelo locatário estiver relacionada com seu emprego.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2020Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Massaranduba - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos
O Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/2002, trata dos tipos de sociedades, que são classificadas como pessoas
jurídicas de direito privado. Em relação à criação de uma sociedade, analise as afirmativas abaixo e identifique
a correta:
Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos | Parte Geral do Direito Civil
De acordo com a Lei 10.406/2002, que instituiu o Código Civil, celebram contrato de sociedade
as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de
atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Nesse sentido, ainda em relação à citada
Lei, é correto afirmar que são consideradas tipos societários