Questões

Josefina é oficiala de justiça do TJRN e elabora certidões belíssimas quando cumpre as diligências. As certidões, de tão detalhadas e bem escritas, começam a ser copiadas por seus colegas, que passam a utilizá-las como modelo.

Ao notar esse movimento, Josefina processa os colegas oficiais de justiça, reclamando seus direitos autorais sobre os textos de suas certidões.

Nesse caso, Josefina:

Se não existir uma cláusula de exclusividade explícita em um contrato de licenciamento para filmes nacionais, o que ocorre?

Assinale a alternativa que não está de acordo com o Código Civil:

Analise as assertivas a seguir a respeito das sociedades simples, à luz do que estabelece o Código Civil:

I. Nos trinta dias subsequentes à sua constituição, a sociedade deverá requerer a inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede.

II. Os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade, senão depois de executados os bens sociais.

III. Somente se considera sociedade simples aquela constituída para o exercício profissional de natureza intelectual, científica, literária ou artística cujo faturamento não ultrapasse o limite previsto no regime de tributação denominado Simples Nacional.

Quais estão corretas?

Consoante ao Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre a Sociedade Limitada.