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Ano: 2012Banca: CEFET-BAOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Federais e Resoluções do CONFEF | Regulamentação em Educação Física
Nos precisos termos da Resolução CONFEF nº 112/2005, a Cédula de Identidade Profissional dos registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física – CREFs –
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREF - 5ª RegiãoDisciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Regionais e Resoluções dos CREFs | Normas Federais e Resoluções do CONFEF | Regulamentação em Educação Física
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
Apenas serão inscritos nos quadros dos Conselhos
Regionais de Educação Física os profissionais portadores
de diploma obtido em curso de educação física,
oficialmente autorizado ou reconhecido, expedido por
instituição de ensino superior nacional.
Ano: 2013Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Federais e Resoluções do CONFEF | Regulamentação em Educação Física
De acordo com a Resolução CONFEF n° 206, em sua organização o CONFEF é constituído pelos seguintes Órgãos, exceto:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 19ª Região (AL)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Federais e Resoluções do CONFEF | Regulamentação em Educação Física
Com base na Resolução CONFEF n.º 434/2021 e na Resolução CONFEF n.º 477/2023, julgue o item.
Os documentos em língua estrangeira devem ser
traduzidos para o vernáculo por tradutor indicado
pelo próprio requerente.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Federais e Resoluções do CONFEF | Regulamentação em Educação Física | Ética Profissional em Educação Física
Acerca da Resolução CONFEF n.º 307/2015, que dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item.
É vedado ao profissional de educação física transferir a prestação dos serviços a seu encargo a outro profissional de educação física sem a anuência do beneficiário.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 19ª Região (AL)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Federais e Resoluções do CONFEF | Regulamentação em Educação Física
Com base na Resolução CONFEF n.º 434/2021 e na Resolução CONFEF n.º 477/2023, julgue o item.
A responsabilidade técnica poderá ser exercida por
profissional de educação física no máximo em dois
estabelecimentos, em horários/turnos compatíveis,
devendo os CREFs manterem controle próprio.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Ética Profissional em Educação Física | Normas Federais e Resoluções do CONFEF | Regulamentação em Educação Física
Segundo o Código Processual de Ética do Conselho Federal de Educação Física (Resolução CONFEF n.º 264/2013), julgue o item a seguir.
Das decisões proferidas nos autos dos processos éticos e
disciplinares, são possíveis os recursos hierárquico,
ordinário ou especial, sendo o recurso ordinário cabível
em relação à decisão de primeira instância.
Ano: 2025Banca: UnescOrganização: FESPORTEDisciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Federais e Resoluções do CONFEF | Regulamentação em Educação Física
Um clube de futebol profissional está negociando a
transferência de um atleta para um clube estrangeiro. O
atleta em questão foi formado nas categorias de base do
clube desde os 14 anos de idade e, aos 18 anos,
assinou seu primeiro contrato profissional.
Considerando as disposições da Lei nº 14.597/2023 (Lei
Geral do Esporte) e da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé),
ainda em vigor, sobre o direito de formação desportiva,
analise as afirmativas a seguir:
I.O clube formador tem direito a receber indenização pela
formação do atleta, correspondente a um percentual do
valor da transferência internacional, mesmo após o
término do contrato de trabalho profissional.
II.O percentual da indenização devida ao clube formador
é calculado com base no tempo de formação do atleta no
clube, desde sua entrada nas categorias de base até o
término do primeiro contrato profissional.
III.O direito de formação desportiva é devido apenas em
transferências internacionais de atletas, não se aplicando
a transferências entre clubes do mesmo país.
IV.A Lei Geral do Esporte extinguiu o direito de formação
desportiva para atletas que assinarem seu primeiro
contrato profissional após a entrada em vigor da Lei.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 19ª Região (AL)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Federais e Resoluções do CONFEF | Regulamentação em Educação Física | Normas Regionais e Resoluções dos CREFs
Segundo a Lei n.º 9.696/1988, que dispõe a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os respectivos CONFEF e CREFs, julgue o item.
O percentual de 50% dos valores relativos ao
pagamento das contribuições, das anuidades, das
taxas, dos serviços e das multas devidos pelos
profissionais e pelas pessoas jurídicas constitui fonte
de receita dos CREFs.
Ano: 2023Banca: BRBOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Federais e Resoluções do CONFEF | Regulamentação em Educação Física
Serão inscrito no Sistema CONFEF/CREFs e registrados no CREF13/BA os seguintes Profissionais:
I. Os possuidores de diploma obtido em curso de Educação Física, oficialmente autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação.
II. Os possuidores de diploma em Educação Física expedido por instituição de ensino superior estrangeira, convalidado ou não na forma da legislação em vigor.
III. Os que, até o dia 1º de setembro de 1999, tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos Profissionais de Educação Física, nos termos estabelecidos, através de Resolução, pelo Conselho Federal de Educação Física e demais normas institucionais aplicáveis.
IV. Outros que venham a ser reconhecidos pelo CONFEF ou expressamente determinados por lei.
Assinale a alternativa correta:
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