Questões

corregedor regional eleitoral.

presidente do tribunal.

vice-corregedor regional eleitoral.

juiz sorteado na distribuição aleatória.

ouvidor regional eleitoral.

Josué.

Joaquim e Lucas.

Joaquim.

Lucas.

Lucas e Josué.

assinar, com os demais membros e o Procurador- Regional, as atas das sessões, depois de aprovadas, e, juntamente com este e o relator, os acórdãos do Tribunal.

nomear, empossar, promover, exonerar, demitir e aposentar os servidores do Tribunal.

conceder, na forma da lei, gratificações aos servidores requisitados para a Secretaria ou para os cartórios eleitorais.

instaurar e dirigir inquérito administrativo contra juiz eleitoral.

conhecer, em grau de recurso, das decisões administrativas da Secretaria.

filiar-se a partido político, ainda que a filiação seja anterior à posse.

comparecer ao ambiente de trabalho com vestimentas inadequadas.

manifestar-se em ambiente particular em nome do tribunal.

prestar consultoria técnica a partido político, ainda que fora do tribunal.

extrair cópias de documentos do tribunal, ainda que já publicados.

presidente da comissão da revista do tribunal.

vice-presidente do tribunal.

corregedor regional eleitoral.

juiz de cooperação do tribunal.

diretor da escola judiciária eleitoral.

requerer, se houver vaga, a remoção para área que respeite o seu perfil vocacional e o seu interesse de crescimento profissional.

preencher formulário padronizado sobre a necessidade de continuidade do trabalho com adaptações, o qual será avaliado por equipe médica multidisciplinar.

ser pessoalmente questionado sobre a existência de possíveis sugestões ou adaptações referentes à sua plena inclusão no ambiente de trabalho.

apresentar ao serviço médico exames atuais que comprovem a necessidade de continuidade do trabalho com adaptações.

apresentar-se à junta médica oficial para avaliação da existência de melhoria quanto à sua adaptação no ambiente de trabalho.

substitutos, servirão, facultativamente, por um ano, no máximo, podendo em caso de força maior, ter renovada a escolha por um ano consecutivo.

efetivos, servirão, obrigatoriamente, por três anos, no máximo, e nunca consecutivamente.

substitutos ou comissionados, servirão, obrigatoriamente, por um ano, no mínimo, e nunca por mais de dois anos consecutivos.

efetivos ou substitutos, servirão, obrigatoriamente, por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.

efetivos ou comissionados, servirão, facultativamente, por dois anos, no mínimo, permitida a recondução.

tratando-se de matéria administrativa ou orçamentária, as deliberações serão sempre imotivadas e tomadas pela maneira absoluta de seus membros.

o impedimento eventual de qualquer membro do Tribunal ou do Ministério Público, que tenha participado da sessão cuja ata estiver sob apreciação, deverá ser registrado.

no caso de impedimento de juiz, o feito não será redistribuído de forma automática, nem se fará qualquer compensação.

as petições relativas a processos já distribuídos, dirigidas ao Presidente, só serão juntadas aos respectivos autos, após despacho deste e submetidas, em seguida, à apreciação do Relator.

o julgamento que tiver sido iniciado prosseguirá, computando-se os votos já proferidos, salvo se o juiz afastado for o relator.

todos servidores efetivos e estáveis, tendo participação lícita quem tenha sofrido punição administrativa se há mais de cinco anos.

todos servidores efetivos e estáveis, vedados os requisitados.

pelo menos dois servidores efetivos e estáveis.

todos servidores efetivos e estáveis, designados pelo presidente do Tribunal.

pelo menos dois dos servidores efetivos, estáveis e ocupantes de cargo de nível superior.