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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de Rua
Durante o Plantão Social em um equipamento de Assistência
Social, a assistente social Rejane atende Marisa, uma jovem que
vive nas ruas depois que perdeu o seu emprego e não mais
conseguiu pagar o aluguel do apartamento em que morava.
Marisa está muito machucada, pois havia sido agredida por ser
moradora de rua, e temia que a situação se repetisse no
equipamento.
Rejane tranquiliza a usuária, informando que um dos princípios
da Política Nacional para a População em Situação de Rua é o(a):
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de Rua
A Política Nacional para a População em Situação de Rua
(PNPSR), instituída pelo Decreto nº 7.053/2009, visa
assegurar o acesso a políticas públicas de saúde,
educação, previdência, assistência social, moradia,
segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda à
população em situação de rua. Com o objetivo de viabilizar
a implementação dessa política, foi instituído o Plano de
Ação e Monitoramento para Efetivação da PNPSR, que
propõe medidas de amplo alcance em sete eixos. Entre
esses, o eixo “saúde” busca a
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de Rua
A reestruturação produtiva no Brasil caracteriza-se pelo
trabalho precarizado, pela crescente informalidade e terceirização e pelos altos níveis de desemprego estrutural. Nesse contexto, não ficam isentos os moradores em
situação de rua, já depreciados de sua condição humana pela indiferença social e pelas práticas repressivas.
A Política Nacional para a População em Situação de Rua
é expressão do enfrentamento a essa questão. De acordo com o artigo 7º (inciso XIV) do Decreto nº 7.053/2009,
que institui essa Política, um de seus objetivos é propiciar
o acesso desse segmento populacional a programas de
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de Rua
A respeito da política nacional para a população em situação de rua, julgue os próximos itens
Constitui elemento imprescindível para a caracterização de população em situação de rua, para fins de incidência da proteção legal, a utilização de áreas degradadas como espaço de moradia e sustento, de forma permanente.
Constitui elemento imprescindível para a caracterização de população em situação de rua, para fins de incidência da proteção legal, a utilização de áreas degradadas como espaço de moradia e sustento, de forma permanente.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de Rua
No que se refere ao atendimento a pessoas em situação de rua, julgue o próximo item.
Os comitês gestores intersetoriais instituídos pelos entes da
Federação que aderirem à Política Nacional para a População
em Situação de Rua deverão contar com a participação de
entidades representativas desse segmento da população.
Ano: 2019Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIOOrganização: Prefeitura de Massapê - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de Rua
O Decreto Nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento, e dá outras providências. Sobre os princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua, marque V para verdadeiro e F para falso.
( ) Promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais;
( ) Direito à convivência familiar e comunitária;
( ) Valorização e respeito à vida e à cidadania;
( ) Atendimento humanizado e universalizado;
( ) Assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda;
( ) Respeito à dignidade da pessoa humana; às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência.
A sequência correta, de cima para baixo é:
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de Rua
De acordo com a Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída
pelo Decreto nº 7.053/2009: “Considera-se população em situação de rua o grupo populacional
____________ que possui em comum o(a) ____________, os vínculos familiares interrompidos ou
fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e
as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente,
bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2024Banca: IF-TOOrganização: IF-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de Rua
A Política Nacional para a População em Situação
de Rua, implementada por meio do Decreto nº
7.053, de 23 de dezembro de 2009, tem como
objetivo:
Ano: 2022Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Itiquira - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de Rua
Em 2009, o Decreto Presidencial n. 7.053 de 2009 instituiu a
Política Nacional para a População em Situação de Rua. Para
fins do decreto, o que é considerado população em situação
de Rua?
Ano: 2022Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de Rua
São objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua:
I. Instituir a contagem oficial da população em situação de rua.
II. Implantar centros de defesa dos direitos humanos para a população em situação de rua.
III. Criar meios de articulação entre o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema Único de Saúde para qualificar a oferta de serviços.
Estão corretos: