Questões de Concursos - Questões Comentadas

10 por página

457941200652953

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santo Augusto

De acordo com o Código de Posturas de Santo Augusto, as multas municipais serão impostas em grau:

Menor ou maior.

Esquerdo ou direito.

Mínimo, médio ou máximo.

Superior ou inferior.

Alto ou baixo.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200591022

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santo Augusto | Lei nº 1.690/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais

O(A) ________________ é instituído(a) por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativo(a) de detentor de cargo de provimento efetivo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

promoção

aumento de salário

remoção

merecimento

função gratificada

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200696747

O Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto determina que a convocação para trabalhar em regime suplementar será efetivada após o parecer favorável da(o):

Prefeito.

Conselho Municipal de Educação.

Secretário Municipal de Administração.

Câmara Municipal de Vereadores.

Direção da Escola.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200931955

Conforme o Art. 31 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto a remoção será feita por ato do(a):

Diretor(a) de Escola.

Secretário(a) Municipal da Administração.

Secretário(a) Municipal da Educação, Cultura e Desporto.

Prefeito(a).

Presidente do Conselho Municipal de Educação.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200491382

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santo Augusto | Lei Orgânica Municipal de Santo Augusto

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Augusto/RS (Lei Municipal nº 001/1990), é de competência exclusiva da Câmara Municipal:

Aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas.

Aprovar, sem análise, todos os relatórios enviados pelo prefeito sobre a execução dos planos de governo.

Deixar de realizar a tomada de contas do prefeito caso as contas não sejam prestadas até o dia 31 de março de cada ano, sob justificativa de prazo indefinido.

Sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem o poder regulamentar ou os limites da delegação legislativa.

Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200248476

Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.692/2003 - Estrutura de Cargos e Planos de Carreira dos Servidores Municipais | Legislação Municipal de Santo Augusto

Segundo a Lei Municipal nº 1.692/2003, _________ é o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituída(o) de padrões e classes e _________ é o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes, mediante promoção.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

cargo em comissão – funções gratificadas

classe – padrão

categoria funcional – carreira

padrão – classe

carreira – categoria funcional

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201412779

O Art. 28 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto, afirma que __________ é o ato mediante o qual o(a) Secretário(a) Municipal da Educação, Cultura e Desporto determina a Unidade Escolar ou o Órgão onde o(a) professor(a) deverá ter exercício.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

cedência

cessão

posse

designação

lotação

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201372095

De acordo com o §7º, do Art. 7º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto, a periodicidade para a realização das promoções é:

Bimestral.

Anual.

Bianual.

Semestral.

Trimestral.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201093647

Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santo Augusto | Lei nº 1.690/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais

O Município garantirá aos seus servidores ocupantes de cargos efetivos o Plano de Seguridade Social composto das prestações discriminadas no Título VII do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS. Sobre o tema, é INCORRETO afirmar que:

O Plano de Seguridade Social compreende um conjunto de benefícios e ações que atende, dentre outras finalidades, a proteção à maternidade.

As prestações do Plano de Seguridade Social, não atendidas pelo sistema próprio de previdência social do Município, serão custeadas, como vantagens de natureza social, diretamente pelo Estado ou, em casos excepcionais, pelo Governo Federal.

Um dos benefícios do Plano para o servidor é a licença à adotante.

O auxílio-reclusão é o benefício oferecido aos dependentes dos servidores.

O Plano de Seguridade Social é uma forma de garantir meios de subsistência em eventos como doença do servidor, por exemplo.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201401161

Conforme o §3º, do Art. 4º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto, a Carreira do Magistério Público Municipal abrange os seguintes níveis da educação básica:

I. Educação Infantil.

II. Ensino Fundamental.

III. Ensino Médio.

Quais estão corretas?

Apenas II e III.

Apenas II.

Apenas I.

Apenas I e II.

I, II e III.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões

Filtros

Questões

Filtros