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Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Pérola - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Pérola D'Oeste | Lei nº 300/2002 - Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos de Pérola D’Oeste
A vacância de cargos públicos
ocorre por diversos motivos, marcando o
fim da relação funcional. Assinale aquela
alternativa que indique motivo que não
gera vacância de cargo público:
Ano: 2018Banca: FAUELOrganização: Câmara Municipal de Pérola D'Oeste - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Pérola D'Oeste | Lei nº 300/2002 - Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos de Pérola D’Oeste
De acordo com o art. 19 do Estatuto dos
servidores públicos do Município de Pérola D’Oeste,
ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o
cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio
probatório por um período de três anos, durante o
qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de
avaliação para o desempenho do cargo, observados
alguns fatores. Assinale a alternativa que indica
corretamente um dos fatores a ser observado
durante o estágio probatório, expressamente
previsto no Estatuto dos servidores públicos do
Município de Pérola D’Oeste:
Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Pérola - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Pérola D'Oeste
Durante uma inspeção e vistoria de
obra, o servidor deve:
Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Pérola - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Pérola D'Oeste
Considerando a inspeção de obra
concluída a ser realizada pela Prefeitura,
assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2018Banca: FAUELOrganização: Câmara Municipal de Pérola D'Oeste - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Pérola D'Oeste | Lei Orgânica Municipal de Pérola D'Oeste
Acerca dos bens do Município de Pérola
D’Oeste, expressamente estabelecidos na Lei
orgânica municipal, analise o conceito abaixo.
(...) os do patrimônio administrativo, destinados à
Administração, tais como os edifícios das repartições
públicas, os terrenos e equipamentos destinados
ao serviço público, veículos, matadouros, mercados
e outras serventias da mesma espécie.
O conceito acima diz respeito a qual espécie de
bens públicos previsto na Lei Orgânica municipal?