questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2015Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Rio Novo do Sul - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
A Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, em seu art. 1º, dispõe que “Esta Lei estabelece normas de segurança e
mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a
importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio
ambiente e o descarte de organismos geneticamente modificados – OGMs e seus derivados”. Trata‐se da Lei de
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Em relação à biodiversidade e ao patrimônio genético, assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
O Decreto-Legislativo nº 136/20 aprova certo instrumento
internacional sobre recursos genéticos e repartição justa e
equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à convenção
sobre a diversidade biológica.
Tal instrumento já foi apontado como importante para alavancar
ações relacionadas à bioeconomia em âmbito nacional, sendo
correto afirmar que se trata
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
A respeito do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), julgue o item que se segue.
Na plenária do CONCEA, terão direito a voto, entre outros
integrantes, os representantes dos ministérios da Educação, do
Meio Ambiente e da Saúde, da Academia Brasileira de
Ciências, das entidades civis de proteção aos animais e dois
membros do Conselhode Reitores das Universidades do Brasil,
a cujo presidente caberá o voto de qualidade.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
No que diz respeito ao patrimônio genético e à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Seringueiras - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
A respeito da Política Nacional da Biodiversidade, assinale
a opção correta:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
A respeito do funcionamento dos fundos setoriais de ciência e tecnologia, julgue o item a seguir.
Entre as instituições credenciadas à utilização dos recursos do
Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural se incluem
universidades, públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que podem ser representadas por suas fundações de
apoio e por centros de pesquisa brasileiros, públicos ou
privados, com ou sem fins lucrativos.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Julgue o seguinte item, relativos à ética em ciência e tecnologia e inovação.
O acesso ao patrimônio genético existente no Brasil depende
de autorização da União, dos estados e dos municípios.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005
A respeito do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), julgue o item que se segue.
São atribuições do CONCEA, entre outras, monitorar e avaliar
a introdução de técnicas alternativas que substituam a
utilização de animais em ensino e pesquisa e estabelecer e
rever, periodicamente, normas técnicas para instalação e
funcionamento de centros de criação, biotérios e laboratórios
de experimentação animal, bem como sobre as condições de
trabalho em tais instalações.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Com relação às comissões de ética no uso de animais (CEUAs), julgue o item seguinte.
Constatada a adoção pela instituição de procedimento
incompatível com as disposições legais relativas à execução de
atividade de ensino e pesquisa com animais, a respectiva
CEUA deverá comunicar tal fato ao Ministério Público Federal
bem como realizar auditorias nos processos de execução dos
experimentos a fim de que a irregularidade identificada seja
devidamente sanada.
..