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Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Descentralização de Recursos Orçamentários e Financeiros | Gestão Financeira e Orçamentária | Gestão Orçamentária e Financeira
A descentralização externa de créditos orçamentários realizada em nível de órgão setorial entre unidades gestoras de Órgãos/Ministérios denomina-se:
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Descentralização de Recursos Orçamentários e Financeiros | Gestão Financeira e Orçamentária | Gestão Orçamentária e Financeira
Em um dado exercício, após a publicação da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso, a Secretaria de Planejamento (unidade central de programação orçamentária) descentralizou créditos orçamentários para duas fundações mantidas com recursos do município (estas constituem órgãos setoriais contemplados diretamente no orçamento).
Esse tipo de descentralização é denominado:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Descentralização de Recursos Orçamentários e Financeiros | Gestão Financeira e Orçamentária | Gestão Orçamentária e Financeira
Acerca dos mecanismos necessários à execução do orçamento, julgue o item que se segue.
Uma descentralização orçamentária é pré-requisito
indispensável para a execução de uma descentralização
financeira.
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: IBGEDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Despesas Pendentes | Capacitação em Orçamento e Finanças Públicas | Descentralização de Recursos Orçamentários e Financeiros | Gestão Orçamentária e Financeira | Legislação Complementar de Administração Financeira e Orçamentária | Créditos Suplementares | Decreto nº 93.872/1986 | Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira
De acordo com o Decreto nº 93.872/1986, as diretrizes gerais da programação financeira da despesa autorizada na Lei de Orçamento Anual serão fixadas por meio de Decreto do Poder Executivo em cada exercício financeiro. Porém, o Decreto nº 93.872/1986 identifica os itens que devem ser incluídos na programação financeira. Com base nessas disposições, analise os itens a seguir:
I. Créditos adicionais
II. Despesas autorizadas na LOA
III. Restos a Pagar
IV. Restituições de receitas
V. Ressarcimento em espécie a título de incentivo ou benefício fiscal
Devem ser considerados na execução da programação financeira os itens:
Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: IBGEDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Gestão Orçamentária e Financeira | Gestão Financeira e Orçamentária | Descentralização de Recursos Orçamentários e Financeiros
A dinâmica inerente ao processo de execução orçamentária criou a necessidade de definir conceitos e mecanismos relacionados às movimentações que ocorrem entre órgãos e unidades orçamentárias e unidades administrativas e gestoras. Dois mecanismos comuns são a descentralização de créditos orçamentários e as transferências financeiras.
Considerando-se os conceitos relacionados ao mecanismo
de transferências financeiras, verifica-se que a liberação de recursos
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Gestão Orçamentária e Financeira | Descentralização de Recursos Orçamentários e Financeiros
As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando é efetuada movimentação de parte do orçamento. Acerca desse instrumento, considere os itens a seguir:
I. São operacionalizadas por meio de transferências e transposições.
II. Devem manter as classificações institucional, funcional, programática e econômica da despesa.
III. Não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias.
IV. Quando ocorrem entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente são denominadas provisão.
Está correto somente o que se afirma em:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Descentralização de Recursos Orçamentários e Financeiros | Gestão Financeira e Orçamentária | Gestão Orçamentária e Financeira
Acerca da descentralização orçamentária e financeira, julgue os seguintes itens.
A cessão de crédito orçamentário pelo Ministério do Esporte ao Ministério da Educação é denominada destaque.
A cessão de crédito orçamentário pelo Ministério do Esporte ao Ministério da Educação é denominada destaque.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Descentralização de Recursos Orçamentários e Financeiros | Gestão Orçamentária e Financeira
Com referência a programação e execução orçamentária e financeira, julgue o item que se segue.
Caso seja necessário fazer-se um destaque da programação orçamentária de determinado órgão, deverão ser autorizadas a modificação e a classificação programática da despesa conforme a necessidade.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Descentralização de Recursos Orçamentários e Financeiros | Gestão Orçamentária e Financeira
Acerca de execução orçamentária e financeira, julgue o item.
A descentralização externa dos créditos orçamentários
permite a modificação da programação.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Descentralização de Recursos Orçamentários e Financeiros | Gestão Financeira e Orçamentária | Gestão Orçamentária e Financeira
Texto associado
Acerca das normas de execução do orçamento, julgue os itens
seguintes.
seguintes.
A unidade administrativa se distingue da unidade orçamentária, porque depende de destaques ou provisões para executar seus programas de trabalho.
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