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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Descentralização de Recursos Orçamentários e Financeiros | Gestão Financeira e Orçamentária | Gestão Orçamentária e Financeira
Segundo James Giacomoni, a descentralização de créditos caracteriza-se pela cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades gestoras. A descentralização orçamentária entre unidades do mesmo órgão (ministério) é denominada
Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Goiânia - GODisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Descentralização de Recursos Orçamentários e Financeiros | Gestão Orçamentária e Financeira
Um Estado pode assumir diferentes funções, como a
alocativa, a distributiva e a estabilizadora. O que faz a
função distributiva do Estado?
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MGDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Descentralização de Recursos Orçamentários e Financeiros | Gestão Orçamentária e Financeira
Um ministério fará uma descentralização de créditos orçamentários, por meio da sua unidade orçamentária, para uma de suas unidades administrativas. Além disso, esse ministério deverá autorizar a liberação de recursos financeiros para uma entidade da administração indireta a ele vinculada.
Nessa situação, o ministério deverá realizar, respectivamente,
Ano: 2014Banca: COPESE - UFPIOrganização: UFPIDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Descentralização de Recursos Orçamentários e Financeiros | Gestão Orçamentária e Financeira | Gestão Financeira e Orçamentária
As descentralizações de créditos ocorrem quando se efetua movimentação de parte do orçamento para que outras
unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária (MENDES, 2010, p. 266). Quando a
descentralização envolver unidades gestoras de um mesmo órgão, tem-se a descentralização interna, também
chamada de:
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: IPEM-RODisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Descentralização de Recursos Orçamentários e Financeiros | Gestão Orçamentária e Financeira
A cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades gestoras caracteriza uma:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Gestão Orçamentária e Financeira | Descentralização de Recursos Orçamentários e Financeiros
Julgue o item que se segue a respeito do termo de execução descentralizada (TED).
Na hipótese de uma pesquisa que tenha por objeto a
colaboração científica para descoberta de novos campos de
exploração de petróleo, o CNPq poderá celebrar um TED
com a empresa Petrobras, visando à descentralização de
créditos orçamentários registrados no orçamento de
investimento da LOA.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCM-BADisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Descentralização de Recursos Orçamentários e Financeiros | Gestão Orçamentária e Financeira
Caso o Ministério da Justiça transfira créditos orçamentários ao
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, para a
execução de programa legalmente instituído entre as partes, a
descentralização ocorrida corresponderá a
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Descentralização de Recursos Orçamentários e Financeiros | Gestão Orçamentária e Financeira
No que diz respeito à descentralização orçamentária e financeira e ao acompanhamento da execução, julgue o item a seguir.
Considere que um município teve excesso de arrecadação de
R$ 10 milhões até maio e, para os próximos meses, havia
previsão de queda de receita em R$ 2 milhões. Nesse caso
hipotético, o referido excesso poderá ser utilizado como
fonte para abertura de crédito adicional no valor de
R$ 7 milhões, o que somente poderá ocorrer no último
quadrimestre do exercício financeiro.
Ano: 2023Banca: UFLAOrganização: UFLADisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Descentralização de Recursos Orçamentários e Financeiros | Gestão Orçamentária e Financeira
No orçamento anual do Ministério do Meio Ambiente, havia a previsão de transferência de créditos para que uma
universidade federal realizasse projetos de pesquisa sobre a preservação de nascentes de água no estado de São
Paulo. Cumprindo a programação financeira estabelecida, o Ministério do Meio Ambiente destinou os recursos
financeiros para que a universidade executasse os gastos referentes ao projeto. Considerando o exposto, a
movimentação de recursos financeiros é classificada como:
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Descentralização de Recursos Orçamentários e Financeiros | Gestão Orçamentária e Financeira
No que se refere a programação e execução do orçamento, despesa e receita públicas, julgue o item subsequente.
Um repasse pode ser realizado sem que tenha havido um destaque prévio.
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