questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Regime de Previdência Complementar - Lei nº 15.072/2017 | Legislação Municipal de Curitiba
O texto constitucional de 1988, no que diz respeito às aposentadorias e pensões dos servidores públicos, vem sendo
continuamente alterado, abandonando-se paulatinamente o sistema de benefícios dotados de integralidade e paridade, e
passando-se a adotar a sistemática de benefícios calculados com base na média das contribuições previdenciárias, ao
lado do modelo de previdência complementar. Levando em consideração essa informação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: FEAS de Curitiba - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Curitiba | Código de Conduta e Integridade da FEAES
Em relação aos princípios orientadores da conduta da
fundação, conforme o Código de Conduta e Integridade da
FEAS, analisar os itens abaixo:
I. Segurança da informação.
II. Reputação e imagem.
III. Imprudência.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Curitiba | Licenciamento Ambiental Municipal - Decreto nº 1.819/2011
Sobre o Decreto nº 1.819/2011, que trata do Sistema de Licenciamento Ambiental no Município de Curitiba, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) São instrumentos de licenciamento ambiental: EIA, RIMA, EIV, RAP, Estudos de Passivos, Licenças e Autorizações Ambientais, Plano de Recuperação Ambiental e Automonitoramento Ambiental.
( ) Algumas das atividades sujeitas à autorização ambiental de funcionamento, com tratamento diferenciado para microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual, são o ensino de música, o ensino de dança, a fabricação de absorventes higiênicos, a fabricação de aviamentos para costura, a fabricação de colchões, a fabricação de fraldas descartáveis, a fabricação de guarda-chuvas e similares e a fabricação de gelo comum.
( ) Estão sujeitos à autorização ambiental para remoção de vegetação (ARV) a derrubada, a poda drástica da copa e a poda de raiz de árvores em áreas públicas ou particulares, nos termos da legislação municipal específica.
Assinale alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Curitiba | Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal - Lei nº 14.587/2015
Curitiba garantiu, nesta quinta-feira (24/01/2019), a preservação de duas novas áreas verdes particulares. Com as duas RPPNMs reconhecidas agora, Curitiba chega a 24 reservas, um total de 328 mil metros quadrados de área verde particular preservada.
(Disponível em: https://www.bemparana.com.br/. Acesso em: 24/01/2019.)
A notícia destaca o êxito da implantação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM) em Curitiba, matéria objeto da Lei Municipal nº 14.587/2015. Com base nesse documento, considere as afirmativas abaixo:
1. Para transformação em RPPNM, é necessário que o imóvel esteja, simultaneamente, implantado em Área de Preservação Permanente e desprovido de qualquer ocupação humana.
2. Não serão cobradas taxas municipais para o processo de criação de RPPNM, a exemplo de taxa de vistoria e de entrada de protocolos.
3. Os processos de criação de RPPNM terão prioridade de análise, com prazo máximo de 10 dias úteis em cada setor, tramitando com adesivo com indicação de “URGENTE”.
4. No Termo de Compromisso, firma-se como contrapartida do Município cercar a área integralmente.
À luz do contido na Lei nº 14.587/2015, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: FEAS de Curitiba - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Curitiba | Recursos Humanos da FEAES - Decreto nº 1.183/2021
Sobre a duração do sobreaviso, em conformidade com o
Decreto nº 1.183/2021 — Regulamento de Recursos
Humanos da FEAS, assinalar a alternativa que preenche as
lacunas abaixo CORRETAMENTE:
A duração do sobreaviso não poderá ultrapassar ________
horas, exceto nos sábados, domingos e feriados, quando
poderá ser de até ________ horas.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: FEAS de Curitiba - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Curitiba
Baseando-se na Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código
de Saúde de Curitiba, o infrator terá ciência da infração:
I. Pessoalmente.
II. Por edital, se estiver em lugar incerto ou não sabido.
III. Por e-mail.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: FEAS de Curitiba - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Curitiba
A respeito do critério para aplicação de penalidades, em
conformidade com o Código de Conduta e Integridade da
FEAS, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Falta grave.
(2) Falta leve.
(3) Ato faltoso.
(4) Falta média.
( ) Falta de pouca gravidade cometida pelo colaborador e
que por sua natureza não acarrete a quebra de vínculo de
confiança.
( ) Falta cometida pelo colaborador e que por sua natureza
acarreta na quebra do vínculo de confiança, mas que, na
avaliação realizada em conformidade com as disposições
previstas, sugere aplicação de sanção mais severa, mas
não aplicação de dispensa por justa causa.
( ) Que contraria disposições legais, do contrato de trabalho,
de normas corporativas ou do Código de Conduta e
Integridade.
( ) Falta cometida pelo colaborador e que por sua natureza
acarreta na quebra do vínculo de confiança, tornando a
relação empregatícia insustentável.
Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Curitiba | Regulamentação de Obras e Atividades - Lei nº 11.095/2004
Considerando a Lei Municipal de Curitiba nº 11.095/04, capítulo XIX, sobre instalações e equipamentos das edificações,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: FEAS de Curitiba - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Curitiba
A respeito das necessidades temporárias de interesse
público, fundamentadas no Estatuto da Fundação Estatal de
Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, analisar os
itens abaixo:
I. O combate a surtos epidêmicos.
II. Atenção a situações de calamidade pública.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: FEAS de Curitiba - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Curitiba
Acerca das proibições, fundamentando-se no Decreto
nº 1.688/2013 — Regulamento das Normas de Conduta e
Processo Administrativo Disciplinar da FEAS, marcar C para
as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O uso de boné nas dependências internas das unidades
da fundação.
( ) Delegar a pessoas estranhas à fundação o desempenho
de atribuições ou encargos que lhe competirem.
( ) Promover manifestações de apreço ou induzir a
paralisações coletivas que prejudiquem ou possam
prejudicar a continuidade do serviço público essencial de
atendimento médico e ambulatorial, sem observância das
limitações legais ou impostas pelo poder judiciário.
..