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Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT-01Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais
A Resolução n.° 84/2019 dispõe sobre o registro de pessoas
jurídicas estatais, paraestatais, autárquicas e de economia
mista e de seus responsáveis técnicos no SINCETI. No que
concerne a esse tema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais
No que se refere à Lei n.º 13.639/2018, que cria o Conselho
Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais,
julgue o item.
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais terá sede e
jurisdição no estado onde tenha o maior número de
profissionais nele registrados.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais
No que se refere à Lei n.º 13.639/2018, que cria o Conselho
Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais,
julgue o item.
A criação de colegiados com finalidades e funções
específicas é uma competência atribuída tanto aos
Conselhos Regionais quanto ao Conselho Federal dos
Técnicos Industriais.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT-01Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais
De acordo com a Lei n.º 13.639/2018, assinale a alternativa
incorreta quanto à competência do Conselho Federal dos
Técnicos Industriais.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais
Quanto ao Regimento Interno do CRT‑SP, julgue o item.
A diretoria executiva do CRT‑SP não poderá instituir
grupo de trabalho para atender demandas
administrativas específicas e de caráter temporário.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais
Nos termos das Resoluções n.º 74/2019 e de n.º 94/2020 do
Conselho Federal dos Técnicos Industriais, cujos conteúdos
versam sobre as atribuições e as prerrogativas dos técnicos
industriais, julgue o item.
Os técnicos industriais com habilitação em eletrostática
têm como atribuição a emissão de laudos técnicos
referentes à rede de distribuição e transmissão de
energia elétrica, interna ou externa, ou de
equipamentos de manobra ou proteção.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais
Com base na Lei n.o 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas, julgue o item.
Compete aos Conselhos Regionais cobrar
as anuidades, as multas e os termos de
responsabilidade técnica.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-01Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais
À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
O CFT e os CRTs terão sua estrutura e seu
funcionamento definidos em regimento interno
próprio, aprovado pela maioria absoluta de seus
conselheiros.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais
Considerando as disposições da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
As atividades do Conselho Federal dos Técnicos
Industriais e dos Conselhos Regionais dos Técnicos
Industriais serão custeadas exclusivamente por renda
própria.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-01Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.
Não será efetuado termo de responsabilidade técnica sem o prévio recolhimento da taxa do termo de responsabilidade técnica pela pessoa física do profissional ou pela pessoa jurídica responsável.
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