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Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Com relação à Justiça do Trabalho, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
Ano: 2024Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Jaborá - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário
No Brasil, os poderes são divididos em Executivo,
Legislativo e Judiciário. Executivo e Legislativo tem a
Presidência da República,a Câmara Federal e o Senado
como entidades máximas, já o Judiciário é representado
na máxima instância pelo Supremo Tribunal Federal, que
hoje tem como presidente o ministro:
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Supremo Tribunal Federal | Estrutura do Poder Judiciário
Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente.
Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que negarem habeas corpus e mandado de segurança cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.
Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que negarem habeas corpus e mandado de segurança cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de Justiça
Com relação aos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
Processar e julgar membro de tribunal regional federal, de tribunal regional eleitoral e do trabalho, nos crimes comuns, cabe originariamente ao Superior Tribunal de Justiça.
Processar e julgar membro de tribunal regional federal, de tribunal regional eleitoral e do trabalho, nos crimes comuns, cabe originariamente ao Superior Tribunal de Justiça.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de Justiça
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente, nos crimes comuns,
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Judiciário | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Tendo por base o texto da Constituição Federal, julgue o item a seguir a respeito do Poder Judiciário.
Compete à justiça do trabalho julgar as ações relativas às penalidades administrativas que, relacionadas ao descumprimento de normas trabalhistas, tenham sido impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de Justiça
Acerca do Conselho Nacional de Justiça, julgue o próximo item.
Qualquer pessoa possui legitimidade para representar
ao Conselho Nacional de Justiça, dentro da esfera de
competências do órgão, noticiando ilegalidade de que
tenha ciência.
Ano: 2014Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselho Nacional de Justiça | Estrutura do Poder Judiciário
Sobre o Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que:
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal
É certo que o Supremo Tribunal Federal
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de Justiça
No que se refere ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item seguinte.
Embora seja, conforme disposto na CF, órgão do Poder Judiciário, o CNJ não exerce atividade judicante, não lhe sendo permitido reexaminar atos de conteúdo jurisdicional formalizados por magistrados ou tribunais.
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