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Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.862/1972 - INFRAERO
Analise as seguintes assertivas atinentes à INFRAERO – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária:
I.Tem sede e foro na Capital Federal.
II.Trata-se de sociedade de economia mista.
III.Para a realização de sua finalidade compete-lhe, dentre outras atribuições, superintender, apenas de forma técnica e operacional, as unidades da infraestrutura aeroportuária.
IV.Tem por finalidade, dentre outras, explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeroportuária que lhe for atribuída pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
Está correto o que consta APENAS em
I.Tem sede e foro na Capital Federal.
II.Trata-se de sociedade de economia mista.
III.Para a realização de sua finalidade compete-lhe, dentre outras atribuições, superintender, apenas de forma técnica e operacional, as unidades da infraestrutura aeroportuária.
IV.Tem por finalidade, dentre outras, explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeroportuária que lhe for atribuída pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
Está correto o que consta APENAS em
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.862/1972 - INFRAERO | Lei nº 11.182/2005 - ANAC e Legislação Específica | Código Brasileiro de Aeronáutica
Com base nas normas que regulamentam o tráfego aéreo no Brasil, julgue os itens que se seguem.
A jurisdição de um determinado espaço aéreo pode ser realizada por até dois órgãos de controle de tráfego aéreo para se tirar vantagem da redundância das informações sobre o tráfego aéreo.
A jurisdição de um determinado espaço aéreo pode ser realizada por até dois órgãos de controle de tráfego aéreo para se tirar vantagem da redundância das informações sobre o tráfego aéreo.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.862/1972 - INFRAERO | Lei nº 11.182/2005 - ANAC e Legislação Específica | Código Brasileiro de Aeronáutica
Com base nas normas que regulamentam o tráfego aéreo no Brasil, julgue os itens que se seguem.
A responsabilidade final pela segurança de uma aeronave é do controlador do tráfego aéreo, uma vez que estão sob seu domínio informações sobre as demais aeronaves que usam o espaço aéreo vizinho.
A responsabilidade final pela segurança de uma aeronave é do controlador do tráfego aéreo, uma vez que estão sob seu domínio informações sobre as demais aeronaves que usam o espaço aéreo vizinho.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.862/1972 - INFRAERO | Lei nº 11.182/2005 - ANAC e Legislação Específica | Código Brasileiro de Aeronáutica
Com base nas normas que regulamentam o tráfego aéreo no Brasil, julgue os itens que se seguem.
O espaço aéreo de responsabilidade do Brasil é restrito ao território nacional, não se estendendo a águas internacionais, cujo espaço aéreo é administrado por agência supervisionada pela ONU.
O espaço aéreo de responsabilidade do Brasil é restrito ao território nacional, não se estendendo a águas internacionais, cujo espaço aéreo é administrado por agência supervisionada pela ONU.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.862/1972 - INFRAERO
Para a prestação de serviços aéreos não regulares de transporte de passageiro, carga ou mala postal, é necessária