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Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais | Regulamentação da Profissão de Técnico Industrial | Diretrizes do Conselho Federal dos Técnicos Industriais
Com base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027, julgue o item abaixo.
As evoluções do PNFI serão efetuadas a cada três
anos, se necessário, mediante o recebimento de
propostas originárias dos plenários dos Conselhos
Regionais, da diretoria de fiscalização e normas do CFT
e da Comissão de Registro e Fiscalização do CFT.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais | Regulamentação da Profissão de Técnico Industrial
De acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Interno desse Conselho, julgue o item.
As matérias submetidas à apreciação do plenário do
CRT-ES poderá ser objeto de até dois pedidos de vista.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais | Regulamentação da Profissão de Técnico Industrial
A respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.
O exercício das funções da Diretoria Executiva e da função de conselheiro dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será considerado como prestação de serviço público relevante e não será remunerado.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais | Regulamentação da Profissão de Técnico Industrial
De acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Interno desse Conselho, julgue o item.
O CRT-ES exercerá ações judicantes.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Técnico Industrial | Diretrizes dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional
dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT‑SP),
julgue o item.
O CRT‑SP, supervisionando, monitorando e
contribuindo para a manutenção e o aprimoramento
das atividades do exercício profissional, exercerá
ações regulamentadoras, como, por exemplo, o
gerenciamento de seus recursos e o patrimônio
e a coordenação, a supervisão e o controle de
suas atividades.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais | Regulamentação da Profissão de Técnico Industrial
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT‑SP), julgue o item.
O CRT‑SP prestará assistência jurídica, por meio da
procuradoria jurídica, ao presidente, aos membros
da diretoria executiva e aos conselheiros, em
processos cíveis ou criminais, em litígios que
envolvam atos praticados no exercício de suas
funções, e em razão destes, o que não se estende aos
ex‑presidentes, aos ex‑membros da diretoria
executiva e aos ex‑conselheiros.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais | Regulamentação da Profissão de Técnico Industrial | Diretrizes do Conselho Federal dos Técnicos Industriais
Com base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027, julgue o item abaixo.
São consideradas ações de fiscalização as
atividades finalísticas desenvolvidas pelas equipes
de fiscalização, pelos diretores de fiscalização e
normas e pelas comissões de registro e fiscalização
do Sistema CFT/CRTs.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais | Regulamentação da Profissão de Técnico Industrial
Com base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027, julgue o item abaixo.
A competência dos Conselhos Regionais, como polícia
administrativa, nas atividades de fiscalização dos
profissionais e empresas, é considerada uma função
sancionatória.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais | Regulamentação da Profissão de Técnico Industrial | Diretrizes do Conselho Federal dos Técnicos Industriais
Quanto ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.
As atividades dos Conselhos Federal e Regionais dos
Técnicos Industriais serão custeadas exclusivamente por
renda própria.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais | Regulamentação da Profissão de Técnico Industrial | Diretrizes do Conselho Federal dos Técnicos Industriais
À luz da Lei n.o 13.639/2018, que criou o Conselho Federal
dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos
Técnicos Industriais (CRTs), julgue o item.
O CFT e os CRTs terão sua estrutura e seu
funcionamento definidos em regimento interno
próprio, aprovado pela maioria simples de
seus conselheiros.