Questões

Apenas II.

Apenas I.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

I, II e III.

C - C - E.

E - C - E.

C - E - E.

E - C - C.

Garantia de padrão de qualidade.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Gestão autoritária do ensino público.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. 

Durante o período em que estiver recebendo auxílio-doença, se o segurado iniciar uma atividade que lhe garanta subsistência, o benefício será automaticamente convertido em aposentadoria por invalidez após o retorno à atividade.

O segurado que durante o gozo do auxílio-doença vier a exercer atividade que lhe garanta subsistência nunca terá o benefício cancelado, independentemente do retorno à atividade laboral. 

O segurado que durante o gozo do auxílio-doença vier a exercer atividade que lhe garanta subsistência poderá ter o benefício aumentado a partir do retorno à atividade.

O segurado que durante o gozo do auxílio-doença vier a exercer atividade que lhe garanta subsistência poderá ter o benefício mantido com acréscimo de 50% do valor original após o retorno à atividade.

O segurado que durante o gozo do auxílio-doença vier a exercer atividade que lhe garanta subsistência poderá ter o benefício cancelado a partir do retorno à atividade.

Dando prioridade ao Ensino Médio, com limite de idade de 18 anos.

Oferecendo ensino noturno regular, se necessário.

Atendendo aos deficientes, observadas as suas limitações físicas ou mentais. 

Efetuando programas complementares de saúde e alimentação com recursos de contribuições sociais ou verbas de outros setores. 

Instituir impostos sobre o livro, o jornal e os periódicos, assim como o papel destinado à sua impressão.

Fixar as tarifas dos serviços municipais, inclusive os de transporte coletivo e de táxis.

Estabelecer penalidades, dispondo sobre a competência das autoridades com poder de aplicá-las, por infrações às leis e aos regulamentos municipais. 

Licenciar a localização dos estabelecimentos comerciais, industriais e outros. 

Legislar sobre edificações, inclusive sobre sua interdição e demolição, especialmente quando, em ruínas ou em condições de absoluta insalubridade, atentarem contra a incolumidade pública.

Somente os itens II e III.

Todos os itens.

Somente o item II.

Somente os itens I e III.

Nacionalidade brasileira, gozo dos direitos políticos, quitação com as obrigações militares e eleitorais, nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, idade mínima de 18 anos, e aptidão física e mental.

Nacionalidade brasileira e/ou estrangeira, gozo pleno de seus direitos político-partidários, quitação com as obrigações militares, eleitorais e eclesiásticas, nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, idade mínima de 21 anos, e aptidão física e mental.

Nacionalidade brasileira ou estrangeira, gozo dos direitos políticos, quitação com as obrigações militares e eleitorais, nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, idade mínima de 18 anos, e aptidão física e mental.

Nacionalidade brasileira, gozo dos direitos políticos, quitação com as obrigações militares e eleitorais, nível de escolaridade exigido para o cargo, idade mínima de 21 anos, e aptidão física e mental.

Nacionalidade brasileira, gozo dos direitos políticos, quitação com as obrigações militares, eleitorais e religiosas, nível de escolaridade exigido para o cargo, idade mínima de 18 anos, e aptidão física e mental.

Apenas II e III. 

Apenas I e II.

Apenas I. 

Apenas II.

I, II e III.

Polícia Judiciária. 

Corpo de Bombeiros.

Polícia do Exército. 

Segurança Privada.

Guarda Municipal.