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Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho da Justiça Federal
Acerca dos conceitos e das atribuições relacionados às Resoluções do CJF, julgue o item a seguir.
Elaborar manual com diretriz para manutenção predial é uma atribuição privativa do Comitê Técnico de Obras Nacional da Justiça Federal.
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho da Justiça Federal
A Resolução nº 244/2013, do Conselho da Justiça Federal, “dispõe sobre o funcionamento dos comitês técnicos de
obras no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências” (CFJ,
09/05/2013). Considerando o que estabelece a referida Resolução, é correto afirmar que:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho da Justiça Federal
Com relação às resoluções do CNJ e do CJF, julgue o item a seguir.
A Resolução CJF n.º 523/2019 aborda critérios de priorização para inclusão de ações em planos orçamentários nos planos de obras regionais.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho da Justiça Federal
NÃO constitui princípio de conduta, previsto no Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus (Resolução no 147/2011):
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho da Justiça Federal
A Resolução CJF nº 668/2020 dispõe sobre
Estratégia da Justiça Federal 2021-2026.
Considerando a referida resolução, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho da Justiça Federal
Julgue o próximo item, tendo como referência as resoluções CJF n.º 244/2013 e n.º 523/2019.
Elaborar e conduzir manuais com diretrizes para projetos, obras, serviços de engenharia e manutenção predial é atribuição privativa do Comitê Técnico de Obras Nacional da Justiça Federal.
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho da Justiça Federal
Em relação ao artigo Art. 18 da resolução 709/2021 do Conselho da Justiça Federal. “É dever de toda unidade da Justiça Federal dar conhecimento sobre a Política de Sustentabilidade da Justiça Federal a magistrados, servidores e auxiliares e propiciar discussões sobre temas correlatos, utilizando, entre outros, os seguintes meios (..)”. Analise as afirmativas abaixo.
I. Atividades de ambientação de novos servidores e colaboradores a fim de difundir a Política de Sustentabilidade da Justiça Federal, de modo a consolidar os novos padrões de cultura sustentável.
II. Concursos e outros certames de seleção para novos servidores e colaboradores, de forma a inserir como parte do conteúdo exigido o disposto nesta Resolução, no que couber.
III. Impressões e sugestões de melhoria da Política de Sustentabilidade da Justiça Federal, as quais serão realizadas entre o público interno e o externo mediante a utilização de canais de comunicação desenvolvidos para esse fim.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho da Justiça Federal | Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal
O Código de Conduta do Conselho e da Justiça
Federal de primeiro e segundo graus foi
estatuído pela Resolução nº 147/2011, do
Conselho da Justiça Federal. No Capítulo III do
referido diploma, o artigo 5º reza sobre a
“Prática de Preconceito, Discriminação,
Assédio ou Abuso de Poder”. Relativamente a
esse tópico, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho da Justiça Federal
No que diz respeito à Resolução CJF nº 502/2018,
que dispõe sobre a Política de Segurança
Institucional no âmbito do Conselho e da Justiça
Federal de primeiro e segundo graus, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho da Justiça Federal | Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal
O Capítulo V do Código de Conduta da Justiça
Federal (Resolução nº 147/2011) estabelece
diretrizes sobre o "Sigilo Profissional". De
acordo com esse capítulo, assinale a alternativa
que apresenta qual conduta está em
conformidade com as normas de sigilo
previstas no código.