questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: Câmara de Franca - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Definição de Constituição
Acerca do conceito de Constituição, assinale a
alternativa que apresenta a definição do sentido
político de Constituição e seu principal
expoente.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
A Constituição representa o resultado de uma vontade política fundamental externada pelo Constituinte originário a respeito de temas ligados à estrutura do Estado. Essa acepção do conceito de Constituição está ligada
Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Reserva - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
A origem do termo e do conceito de Constituição remonta ao período romano, à Aristóteles, à Idade Média com a Magna Carta inglesa e as revoluções liberais. A respeito do conceito de Constituição, assinale a alternativa que descreve e correlaciona CORRETAMENTE o pensamento dos juristas mencionados.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Teoria do Constitucionalismo | Definição de Constituição
No tocante ao neoconstitucionalismo, ao conceito de
Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção
correta.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRBM - 4Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
No que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.
No sentido jurídico, Hans Kelsen conceitua a constituição
como a soma dos fatores reais de poder dentro de uma
sociedade, da forma como ela é na prática.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Piracicaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
Diversos doutrinadores são responsáveis pela formulação de conceitos de Constituição, tendo por base distintas concepções. Dentre elas, podem ser mencionadas, as seguintes: (i) “A Constituição seria a somatória
dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade” e
(ii) “Constituição representa a decisão política do titular do
poder constituinte.”. Assim sendo, assinale a alternativa
que indica, correta e respectivamente, os autores dessas
duas concepções.
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: COFECIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
Com relação à educação, julgue os itens que se seguem à luz
dos preceitos constitucionais
É dever do Estado o atendimento ao educando, em
todas as etapas da educação básica e superior, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRF - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
No que se refere ao conceito, aos elementos e às características das constituições, julgue o item.
Na visão sociológica de Lassale, em um possível conflito
entre a Constituição jurídica e a Constituição real, esta
última prevalecerá.
Ano: 2022Banca: FADESPOrganização: SEFAZ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
Sobre os Conceitos de Constituição, é certo afirmar que
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: CNUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
A Constituição é lei e deve ser cumprida. O cidadão tem a
responsabilidade de participar. Cada um faz a diferença.
A democracia se constrói, se aprende e se reaprende. O
Brasil está fadado a ser uma nação justa, livre e igualitária.
Nesse sentido, à luz da Constituição Federal de 1988 e
em respeito ao Estado Democrático de Direito, assegura-se que o(a)
..