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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
Sobre as principais concepções a respeito da Teoria das
Constituições, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
Constituição não escrita é o conjunto de regras não
aglutinado em um texto solene, mas com base
exclusivamente nos costumes de determinado povo.
Ano: 2018Banca: CONSESPOrganização: Câmara de Guzolândia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
Na percepção jurídica, a Constituição se apresenta
enquanto norma superior, de observância obrigatória e
que fundamenta e dá validade a todo o restante do
ordenamento jurídico. A teoria da concepção de
Constituição, em sentido jurídico, deve-se a:
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: Câmara de Franca - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
Acerca do conceito de Constituição, assinale a
alternativa que apresenta a definição do sentido
político de Constituição e seu principal
expoente.
Ano: 2021Banca: IADESOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
No que concerne aos aspectos relacionados ao conceito de
Constituição, ao controle de constitucionalidade, aos direitos
fundamentais e às normas orçamentárias e de finanças
públicas, julgue (C ou E) o item a seguir.
A Constituição pode ser compreendida como um corpo
de normas jurídicas (regras e princípios), qualificado
pelo seu conteúdo e por sua função, as quais, estando
ou não corporificadas em um documento (ou conjunto
de documentos), assumem uma posição diferenciada e
privilegiada em relação às demais normas jurídicas.
Ano: 2024Banca: FAPECOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
Com base nos principais conceitos de Constituição desenvolvidos pelos teóricos, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CONRERP 2ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
A respeito do conceito de constituição, julgue o item.
De acordo com Ferdinand Lassale, a constituição
corresponde à soma dos fatores reais de poder que
coexistem em uma sociedade, incluindo os interesses e
grupos que estão em condições fáticas de impor sua
vontade.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Teoria do Constitucionalismo | Métodos Hermenêuticos Constitucionais | Princípios de Hermenêutica Constitucional | Definição de Constituição
Ernesto, estudante de direito, foi incumbido por seu professor de
direito constitucional a apresentar três características estruturais
da interpretação constitucional, na perspectiva da “lógica do
razoável” de Recasens Siches. Ao final de suas reflexões, concluiu
corretamente que, nessa perspectiva de análise, a norma
constitucional: (1) resulta da análise e do desenvolvimento da
estrutura da inferência correta; (2) deve ser compreendida à luz
dos valores; e (3) tem uma validade intrínseca, como as
proposições matemáticas.
Ao fim da exposição de Ernesto, o seu professor concluiu,
corretamente, em relação às conclusões apresentadas, que:
Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: JARU-PREVI - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
“___________ é, juridicamente, a lei fundamental e
suprema de um Estado, contendo as normas referentes à
estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos,
forma de governo e aquisição do poder de governar,
distribuição de competências, direitos, garantias e deveres
dos cidadãos”. O documento que completa corretamente a
lacuna acima é:
Ano: 2024Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Caraúbas - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
Constituição: Conceito, Objeto e Classificação
A Constituição é a lei fundamental e suprema de um
Estado, estabelecendo as bases de sua estrutura e
funcionamento. Avalie as afirmativas abaixo e selecione
a alternativa correta.
1. A Constituição pode ser entendida como um
conjunto de normas jurídicas fundamentais que
organizam o Estado, regulam os direitos e
deveres dos cidadãos e estabelecem osprincípios fundamentais da ordem jurídica
(Alexy, 2010).
2. O objeto da Constituição inclui a disciplina dos direitos fundamentais, a organização dos poderes e a definição dos princípios e diretrizes que orientam a vida política e social do Estado (Canotilho, 2013).
3. As Constituições podem ser classificadas em dogmáticas, quando resultam de um ato de vontade constituinte, e históricas, quando se formam gradualmente ao longo do tempo (Ferraz Jr., 2016).
4. A classificação das Constituições em rígidas e flexíveis depende exclusivamente da dificuldade procedimental para sua alteração, sendo que as rígidas exigem processos legislativos mais complexos para emendas (Silva, 2019).
5. A Constituição Federal de 1988 é classificada como uma Constituição analítica, pois contém um extenso detalhamento das normas, princípios e direitos fundamentais, diferentemente das Constituições sintéticas (Bonavides, 2018).
Alternativas:
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