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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus
Todos os museus brasileiros devem, no prazo de cinco anos da publicação da Lei n.º 11.904, aderir, obrigatoriamente, ao sistema brasileiro de museus, rede que visa à coordenação, articulação, mediação, qualificação e cooperação entre os museus. 11904
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IBICTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus | Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988,
da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da
Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
O poder público deve promover e proteger o
patrimônio cultural brasileiro com a colaboração da
comunidade, utilizando medidas como inventários,
registros, vigilância, tombamento e desapropriação.
A definição de museu estabelecida pela
legislação brasileira conhecida como Estatuto dos
Museus (Lei nº 11.904 de 14 de janeiro de 2009)
é a seguinte:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus
A Lei n.º 11.904 se aplica também a coleções visitáveis, mesmo que não apresentem as características previstas na definição de museu nela apresentada, uma vez que esses conjuntos de bens culturais, conservados por pessoa física ou jurídica, são abertos à visitação, ainda que esporadicamente. 11904
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: MASTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus
Com relação à Lei 11.904, assinale V para a afirmativa verdadeira e F
para a falsa.
( ) É também chamada de Estatuto de Museus.
( ) Considera a valorização da dignidade humana como um
dos princípios fundamentais dos museus.
( )
Considera, para a aplicação da citada lei, que são museus
públicos as instituições museológicas vinculadas ao poder
público, situadas não somente em território nacional.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus
Segundo a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009,
é dever dos museus elaborar e implementar o plano
museológico, uma vez que esse:
Em 14 de janeiro de 2009 foi promulgada a Lei n° 11.904
que instituiu o Estatuto de Museus. A partir da publicação
desta Lei, os museus federais já em funcionamento deverão
proceder à adaptação de suas atividades aos preceitos desta
Lei no prazo de:
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus
O Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados (INBCM) é um instrumento da Política Nacional de Museus, instituído pela Lei nº 11.904/2009 e regulamentado pelo Decreto
nº 8.124/2013. Analise, a seguir, os metadados apontados
pelo INBCM e os itens que constam como obrigatórios dos
bens culturais de caráter museológico.
I. Número de registro.
II. Situação.
III. Denominação.
IV. Título.
V. Classificação.
VI. Dimensões.
VII.Local de produção.
Está correto o que se afirma apenas em
Texto associado
Textos para o item.
Definição aprovada em 24 de agosto de 2022 durante a Conferência Geral do ICOM em Praga
“Um museu é uma instituição permanente, sem fins lucrativos e a serviço da sociedade que pesquisa, coleciona, conserva, interpreta e expõe o patrimônio material e imaterial. Abertos ao público, acessíveis e inclusivos, os museus fomentam a diversidade e a sustentabilidade. Com a participação das comunidades, os museus funcionam e comunicam de forma ética e profissional, proporcionando experiências diversas para educação, fruição, reflexão e partilha de conhecimentos.”
Definição adotada em 2007 na Conferência Geral do ICOM em Viena, que vigorou até 2022
“O museu é uma instituição permanente sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, aberta ao público, que adquire, conserva, investiga, comunica e expõe o patrimônio material e imaterial da humanidade e de seu meio envolvente, com fins de educação, estudo e deleite.”
Internet: <www.icom.org.br> (com adaptações).
Com base nos textos acima, julgue o item.
A Lei Federal n.o 11.904/2009, que instituiu o Estatuto
de Museus, assim como a definição de museu de
2007, não menciona a sustentabilidade ambiental
como princípio fundamental dos museus.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IBICTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus | Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
O proprietário do terreno no qual ocorreu a escavação
arqueológica detém a posse e a salvaguarda dos
bens encontrados.