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Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IBICTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus | Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
Todos os museus devem, automaticamente, incluir
bibliotecas, arquivos e centros de documentação
como parte de suas operações, segundo o Estatuto
dos Museus.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IBICTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus | Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
Não existem medidas específicas como inventários
ou registros mencionadas na Constituição para a
proteção do patrimônio cultural.
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: MASTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus
Com relação à Lei 11.904, assinale V para a afirmativa verdadeira e F
para a falsa.
( ) É também chamada de Estatuto de Museus.
( ) Considera a valorização da dignidade humana como um
dos princípios fundamentais dos museus.
( )
Considera, para a aplicação da citada lei, que são museus
públicos as instituições museológicas vinculadas ao poder
público, situadas não somente em território nacional.
As afirmativas são, respectivamente,
Cada classe de profissionais segue o próprio código de ética e há legislação para que a sociedade saiba o que esperar no sistema democrático. Se ética é a busca daquilo que é bom para uma categoria de profissionais (no caso, todos aqueles que trabalham no museu), ela pode ter uma dimensão prática, por trazer respostas a problemas em forma de regras (no caso, para a atuação dos museus). A esse respeito, é correto afirmar que há alcance ético no Código de Ética do
Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus
Segundo o artigo 46, do Estatuto de Museus (Lei Federal n° 11.904/2009), o Plano Museológico do
museu definirá sua missão básica e sua função específica na sociedade, contemplando integralmente
em um dos seus itens:
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus
O Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados (INBCM) é um instrumento da Política Nacional de Museus, instituído pela Lei nº 11.904/2009 e regulamentado pelo Decreto
nº 8.124/2013. Analise, a seguir, os metadados apontados
pelo INBCM e os itens que constam como obrigatórios dos
bens culturais de caráter museológico.
I. Número de registro.
II. Situação.
III. Denominação.
IV. Título.
V. Classificação.
VI. Dimensões.
VII.Local de produção.
Está correto o que se afirma apenas em
Segundo o Estatuto de Museus, Lei n° 11.904 de
14 de janeiro de 2009, o Plano Museológico deve
contemplar os seguintes programas EXCETO o de:
Ainda de acordo a Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009,
são princípios fundamentais dos museus:
Acerca das regras previstas na Lei n° 11.904/09, que institui o Estatuto de Museus, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IBICTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus | Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
A responsabilidade pela proteção do patrimônio
cultural brasileiro recai, exclusivamente, sobre o
governo federal, sem envolvimento dos estados ou
dos municípios.