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Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus
O Estatuto de Museus (Lei Federal n° 11.904/2009) mostra os princípios fundamentais dos museus,
incluindo, no segundo artigo, o princípio de
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: MASTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus
Com relação às ações de preservação e conservação expressas na Lei
11.904, analise as afirmativas a seguir:
I. Os museus garantirão a conservação e a segurança de seus
acervos.
II. Aplicar-se-á o regime de responsabilidade solidária às ações de
preservação, conservação ou restauração que impliquem dano
irreparável ou destruição de bens culturais dos museus, sendo
punível a negligência.
III. Os museus não possuem autonomia para elaborar normas e
procedimentos de preservação.
Assinale:
Texto associado
Texto para a questão
um cego visita o museu
passo a passo,
de sala em sala
supõe a voz sábia de um guia
a orientação de aluguel
o leva a palácios, a alas
de especiarias, tesouros
eis que o cego pensa a pintura:
nuances, matizes, detalhes
o leque da luz, todo o espectro
a leitura táctil nenhuma
lhe esconde o relevo da tela
seu desejo solto, sem réplica
um cego visita as estéticas
fantasia tais diferenças
(os traços, rabiscos, desenhos)
se vê frente a frente com épocas
reunidas na galeria
com a mesma inércia do tempo
no museu igualam-se as datas
a hora da obra ocorre
durante a leitura dos quadros
mas o cego quer tudo às claras
o obscuro sentido que à vista
de todos é causa de impacto
Marcus Vinicius, “Um cego visita o museu”.
Segundo a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, conhecida
como Estatuto de Museus, um dos princípios fundamentais
dos museus é “a universalidade do acesso, o respeito e a
valorização à diversidade cultural” (inciso V do artigo 2º).
Assim sendo, é correto afirmar:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus
A Lei n.º 11.904/2009 define os museus como instituições sem fins lucrativos, que conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, abertas ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento. 11904
Sobre as regras previstas na Portaria Normativa n°1 do IPHAN, de 05/07/06, que dispõe sobre a elaboração do Plano Museológico dos museus do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IBICTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus | Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
O Estatuto dos Museus proíbe totalmente a extinção
de museus, uma vez que são estabelecidos.
Conforme as características e o desenvolvimento de cada
museu poderão existir filiais, seccionais e núcleos ou anexos
das instituições. Para fins de aplicação da Lei n° 11.904, de 14
de janeiro de 2009, são definidos como filiais:
Texto associado
Textos para o item.
Definição aprovada em 24 de agosto de 2022 durante a Conferência Geral do ICOM em Praga
“Um museu é uma instituição permanente, sem fins lucrativos e a serviço da sociedade que pesquisa, coleciona, conserva, interpreta e expõe o patrimônio material e imaterial. Abertos ao público, acessíveis e inclusivos, os museus fomentam a diversidade e a sustentabilidade. Com a participação das comunidades, os museus funcionam e comunicam de forma ética e profissional, proporcionando experiências diversas para educação, fruição, reflexão e partilha de conhecimentos.”
Definição adotada em 2007 na Conferência Geral do ICOM em Viena, que vigorou até 2022
“O museu é uma instituição permanente sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, aberta ao público, que adquire, conserva, investiga, comunica e expõe o patrimônio material e imaterial da humanidade e de seu meio envolvente, com fins de educação, estudo e deleite.”
Internet: <www.icom.org.br> (com adaptações).
Com base nos textos acima, julgue o item.
A Lei Federal n.o 11.904/2009, que instituiu o Estatuto
de Museus, assim como a definição de museu de
2007, não menciona a sustentabilidade ambiental
como princípio fundamental dos museus.
Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.840/2013 - Destinação de Bens Culturais a Museus | Estatuto de Museus
I. Os bens inventariados ou registrados gozam de
proteção com vistas a evitar o seu perecimento
ou degradação, promover sua preservação e
segurança e divulgar a respectiva existência.
II. São princípios fundamentais dos museus: a
valorização da dignidade humana; a promoção
da cidadania; o cumprimento da função social; a
valorização e preservação do patrimônio cultural
e ambiental; a universalidade do acesso, o
respeito e a valorização à diversidade cultural, e
o intercâmbio institucional.
III. Consideram-se bens culturais passíveis de
musealização somente os bens móveis de
interesse público, portadores de referência à
identidade, à cultura e à memória dos diferentes
grupos formadores da sociedade.
IV. Os depósitos fossilíferos – ou seja, contendo
restos, vestígios ou resultado da atividade de
organismo que tenha mais de 11.000 anos ou,
no caso de organismo extinto, sem limite de
idade, preservados em sistemas naturais, tais
como rochas, sedimentos, solos, cavidades,
âmbar, gelo e outros, e que sejam destinados a
museus, estabelecimentos de ensino e outros
fins científicos – são propriedade da Nação,
cuja extração depende de autorização prévia e
fiscalização do poder público.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus
Todo museu deve elaborar e implementar um plano museológico, considerado ferramenta básica de planejamento estratégico, indispensável para a identificação da vocação da instituição museológica, para a definição, o ordenamento e a priorização dos objetivos e das ações de cada área de funcionamento, constituindo instrumento fundamental para a sistematização do trabalho interno e para a atuação dos museus na sociedade.