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Ano: 2021Banca: CESGRANRIOOrganização: Banco do BrasilDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Tratamento de Dados | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Um cliente comparece ao banco em que possui conta
salário para comprovação de vida, seguindo norma legal
sobre o tema. Aproveitando sua presença na instituição
financeira, resolve agendar reunião com o gerente de relacionamento, que, com toda presteza, combina recebê-lo
em meia hora. Após as conversas iniciais, ele questiona
o gerente sobre os melhores investimentos disponíveis.
Algumas opções são apresentadas, e o interesse final é
dirigido a dois novos produtos. O gerente, então, comunica ao cliente a necessidade de atualização de sua ficha
cadastral, pois surgiu nova legislação sobre proteção de
dados. Diante da aquiescência, o gerente apresenta formulário padronizado para o correntista autorizar, expressamente, o compartilhamento dos seus dados com integrantes do grupo econômico do banco (corretoras, entre
outras).
Nos termos da Lei n°
13.709, de 14 de agosto de 2018,
essa autorização
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: FCEE-SCDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Tratamento de Dados | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Analise o texto abaixo extraído da Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais.
“Toda pessoa natural tem assegurada a ............................. de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade,
nos termos desta Lei.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a
lacuna do texto.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: TJ-MGDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Tratamento de Dados | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD) – Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018
dispõe sobre o tratamento de dados pessoais,
inclusive nos meios digitais, por pessoa natural
ou por pessoa jurídica de direito público ou
privado, com o objetivo de proteger os direitos
fundamentais de liberdade e de privacidade e o
livre desenvolvimento da personalidade da
pessoa natural. Esta Lei se aplica ao tratamento
de dados pessoais realizado:
Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Tratamento de Dados | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD) no.13.709, o tratamento de dados pessoais sensíveis sem autorização do titular ou seu responsável legal
pode ocorrer sob as hipóteses hipóteses abaixo, EXCETO:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Abreu e Lima - PEDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Tratamento de Dados | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Ao tomar conhecimento da relevância do tratamento de dados
pessoais, na forma da LGPD (Lei nº 13.709/2018), Bruna decidiu se
inteirar das peculiaridades atinentes ao consentimento que deve
ser obtido dos titulares dos aludidos dados para tal finalidade.
Diante dessa situação hipotética, à luz do disposto da Lei Geral de
Proteção Dados Pessoais (LGPD), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Tratamento de Dados | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições Preliminares
Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e suas atualizações, na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei n.º 14.129/2021, julgue o item.
Se um consumidor expressamente consentir que uma
empresa privada faça tratamento de seus dados pessoais e,
posteriormente, solicitar a eliminação desses dados, a
referida empresa estará desobrigada de eliminar esses dados,
em qualquer hipótese, tendo em vista o consentimento
inicial.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFONO 2 - SPDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Tratamento de Dados | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Considerando a legislação pertinente, julgue o item no que se refere à proteção de dados pessoais.
Dado pessoal sensível consiste em uma informação
relacionada a fatores como: a origem racial ou étnica;
a convicção religiosa; a opinião política; a filiação
a sindicato ou a organização de caráter religioso,
filosófico ou político; o dado referente à saúde ou à
vida sexual; e o dado genético ou biométrico vinculado
a determinada pessoa natural.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT-BADisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Tratamento de Dados | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Com base na Lei nº 13.709/2018, julgue o item a respeito dos agentes de tratamento de dados pessoais.
Os agentes de tratamento não serão responsabilizados
por violação à legislação de proteção de dados quando
provarem que o dano é decorrente de culpa exclusiva
do titular dos dados ou de terceiros.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 14ª Região (MS)Disciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Tratamento de Dados
A Lei Geral de Proteção de dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Com relação às disposições legais contidas no referido ato normativo, julgue o item.
O tratamento de dados pessoais somente poderá ser
realizado mediante o fornecimento de consentimento
por seu titular, mesmo que este os tenha tornado
manifestamente públicos.
Ano: 2024Banca: IF SUL - MGOrganização: IF Sul - MGDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Tratamento de Dados | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem por objetivo garantir a segurança de dados
pessoais, protegendo a privacidade das pessoas físicas, a liberdade e o desenvolvimento
da personalidade. No que concerne à Lei nº. 13.709/2018, julgue as seguintes
afirmações:
I. A Lei nº 13.709/2018 será aplicada no tratamento de dados para fins de atividade
jornalística e de pesquisa científica em todo o território nacional.
II. O tratamento com finalidade de prevenção à fraude dependerá de consentimento do
titular ou de seu responsável legal, no caso de dados pessoais sensíveis.
III. O consentimento, manifestação livre e inequívoca pela qual o titular concorda com o
tratamento de seus dados pessoais, poderá ser realizado de forma genérica e será nulo
se houver vício de execução.
IV. A “pseudonimização” é o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade
de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, podendo, futuramente, ser
“desanonimizado” pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo seu
controlador.
Está correto apenas o que se afirma em:
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