questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social
A família é a base da sociedade, conforme expressamente dispõe a Constituição Federal em seu artigo 226, caput, e por essa
razão busca-se a promoção de sua proteção de diversas formas. Considerando o tema em comento, é garantido constitucionalmente às famílias, EXCETO:
Ano: 2014Banca: NC-UFPROrganização: DPE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Proteção Social | Direitos Fundamentais | Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Direitos Eleitorais | Sistemas Partidários | Política Social
A respeito dos direitos fundamentais, em face da Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Teoria Constitucional | Política Social | Tipologia das Normas Constitucionais
Ao disciplinar a respeito da ordem social, a Constituição Federal de 1988 traça normativas basilares sobre a família, estabelecendo,
dentre outras regras, que o casamento religioso tem efeito civil, nos termos da Lei. O referido dispositivo configura espécie de norma
constitucional de eficácia:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social
O artigo 226 da Constituição Federal, com seus parágrafos, fixa os elementos gerais atinentes à família, considerada base da sociedade e que deve receber especial proteção do Estado. Com relação a essa disposição constitucional, é correto afirmar que:
Ano: 2015Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Tendo em vista a previsão do caput do artigo 227, assinale a alternativa que contém assertiva INCORRETA.
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: COFECIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social
João e Maria são casados civilmente e possuem três filhos, menores de dezoito anos de idade, sendo eles: Carlos; Abel; e Joana.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item conforme a CF
Se João falecesse e Maria continuasse a viver com seus
três filhos, não se poderia entender como entidade
familiar a comunidade formada por Maria e seus filhos.
Ano: 2015Banca: FAPECOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Normas Gerais da Administração Pública | Educação, Cultura e Esporte | Sustentabilidade Ambiental | Proteção Social | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Política Social
Sobre os aspectos da Constituição Federal de 1988 na Tutela dos Interesses
Difusos e Coletivos, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa
correta:
I - Podemos afirmar que foi o primeiro texto constitucional a trazer, de modo específico e global, inclusive em capítulo próprio, regras sobre o meio ambiente, além de outras garantias previstas de modo esparso.
II - Preceitua que a lei estabelecerá o estatuto da juventude, destinado a regular os direitos dos jovens, bem como o plano nacional de juventude, de duração decenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas.
III - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
IV - Estabelece que a adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, vedada como regra sua efetivação por parte de estrangeiros, como medida de proteção ao tráfico internacional de pessoas.
V - É dever do Estado na educação infantil, atendimento em creche e pré-escola, às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
I - Podemos afirmar que foi o primeiro texto constitucional a trazer, de modo específico e global, inclusive em capítulo próprio, regras sobre o meio ambiente, além de outras garantias previstas de modo esparso.
II - Preceitua que a lei estabelecerá o estatuto da juventude, destinado a regular os direitos dos jovens, bem como o plano nacional de juventude, de duração decenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas.
III - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
IV - Estabelece que a adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, vedada como regra sua efetivação por parte de estrangeiros, como medida de proteção ao tráfico internacional de pessoas.
V - É dever do Estado na educação infantil, atendimento em creche e pré-escola, às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Proteção Social
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social
Julgue o item seguinte, acerca da disciplina constitucional da
família.
família.
O planejamento familiar é de livre decisão do casal e deve ser orientado pelos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável; por essa razão, é vedado ao Estado propiciar às famílias acesso a recursos científicos associados à prevenção da gravidez.
Ano: 2010Banca: IF-SEOrganização: IF-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte | Sustentabilidade Ambiental | Seguridade Social | Proteção Social
Nos termos da Constituição Federal, indique a opção incorreta:
..