Questões

Com base na Lei Orgânica de Braga, o Município deve promover programas de apoio às práticas: 

Analise as assertivas abaixo de acordo com o Código de Posturas de Braga:

I. É permitido ao proprietário manter sem cerca o terreno urbano não edificado.

II. É vedado varrer resíduos do interior de residências para a via pública.

III. O responsável pelo terreno deve evitar a formação de viveiros de insetos nocivos.

Quais estão corretas?

Segundo o Plano de Carreira de Braga, as licenças para tratamento de saúde em pessoa da família __________ a contagem do tempo para fins de promoção.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base no Plano de Carreira de Braga, o treinamento desenvolvido pelo Município é chamado de: 

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município, assinale a alternativa correta quanto ao(s) critério(s) que deve(m) ser obedecido(s) para as devidas promoções.

De acordo com o texto do Regime Jurídico de Braga, a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de dois dias a contar do ato de investidura se tornará: 

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, de acordo com o Código de Posturas de Braga.

( ) É vedada a retirada de entulhos provenientes de demolição de edificações, sem o uso de instrumentos adequados e atendidas as normas de segurança que evitem a queda dos referidos materiais nas vias públicas.

( ) É vedada a abertura e a manutenção de reservatórios de captação de águas pluviais em edificações providas de rede de abastecimento de água, mesmo que autorizada expressamente pelo órgão competente.

( ) Para a instalação de estrumeiras, depósitos e compostagem de resíduos biodegradáveis, é necessária a consulta prévia de viabilidade ambiental e a autorização do órgão técnico competente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Segundo o texto do Regime Jurídico de Braga, a lei criará um número __________ de cargos públicos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o Regime Jurídico de Braga, quando não estabelecido em lei ou regulamento, quem determinará o horário de expediente das repartições?