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Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-ES | TRE-ES
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.
O procurador regional eleitoral pode impetrar habeas corpus em matéria eleitoral.
O procurador regional eleitoral pode impetrar habeas corpus em matéria eleitoral.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-ES | Regimento Interno do TRE-ES
Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.
Em qualquer momento do processo, é viável a alegação de impedimento ou suspeição.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-ES | TRE-ES
Texto associado
Julgue os próximos itens com base no disposto no Regimento
Interno do TRE/ES.
Interno do TRE/ES.
Servidor efetivo do tribunal cujo irmão seja juiz eleitoral poderá ser nomeado para cargo em comissão.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-ES | TRE-ES
Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.
A indicação e a eleição do presidente do TRE/ES são de competência do Tribunal Superior Eleitoral, com a participação dos membros efetivos do tribunal eleitoral na votação.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-ES | TRE-ES
Texto associado
Julgue os próximos itens com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.
A indicação e a eleição do presidente do TRE/ES são de competência do TSE, com a participação dos membros efetivos do tribunal eleitoral na votação.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-ES | TRE-ES
Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.
Jurista que exerça, há mais de quatro anos, cargo de confiança de assessor jurídico de órgão da administração direta poderá ser nomeado membro efetivo do tribunal.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-ES | TRE-ES
Texto associado
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens.
Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens.
O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-ES | TRE-ES
Texto associado
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens.
Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens.
Todas as sessões desse tribunal devem ser públicas, vedadas deliberações em sessão reservada.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-ES | TRE-ES
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.
A atribuição de presidir a comissão apuradora das eleições é do corregedor regional eleitoral.
A atribuição de presidir a comissão apuradora das eleições é do corregedor regional eleitoral.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-ES | TRE-ES
Texto associado
Julgue os próximos itens com base no disposto no Regimento
Interno do TRE/ES.
Interno do TRE/ES.
Jurista que exerça, há mais de quatro anos, cargo de confiança de assessor jurídico de órgão da administração direta poderá ser nomeado membro efetivo do tribunal.