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Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Proporcionalidade de Contribuição | Base de Contribuição
Ainda de acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a contribuição do empregador
doméstico incidente sobre o salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço é de:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Proporcionalidade de Contribuição | Limites de Contribuição | Base de Contribuição | Ajuste de Contribuição
Nas ações trabalhistas de que resultar o pagamento de direitos sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, as contribuições sociais serão apuradas
Ano: 2011Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Especial | Proporcionalidade de Contribuição | Beneficiários do RGPS | Base de Contribuição | Empregado | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição | Proporcionalidade de Contribuição
Acerca da contagem recíproca de tempo de serviço, custeio previdenciário e regime geral de previdência social (RGPS), julgue o próximo item.
Para efeito de custeio do RGPS, as alíquotas aplicadas aos
salários de contribuições dos segurados empregados são as
mesmas alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos
segurados contribuintes individuais.
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CONTERDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Definição de Base de Contribuição | Componentes Inclusos e Excluídos | Proporcionalidade de Contribuição | Limites de Contribuição | Base de Contribuição | Ajuste de Contribuição | Sistemas de Previdência Social | Regimes Básicos de Previdência
Considerando as normas constitucionais sobre o Regime
Geral de Previdência, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições dos Segurados | Benefícios Previdenciários | Base de Contribuição | Beneficiários do RGPS | Proporcionalidade de Contribuição | Aposentadoria Especial | Contribuições Previdenciárias | Financiamento da Previdência Social Geral
A respeito do salário de benefício da aposentadoria especial, das contribuições sociais e da ação previdenciária, julgue o item a seguir.
A contribuição do empregador destinada ao financiamento da aposentadoria especial do seu empregado segurado é de 10% do total da respectiva remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título no decorrer do mês.