Questões

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à pessoa idônea, com a qual a pessoa com deficiência mantenha vínculos e que goze de sua confiança, para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre atos da vida civil.

ao profissional que integra os serviços socioassistenciais destinados à pessoa com deficiência em situação de dependência, para prestar-lhe cuidados básicos e instrumentais.

àquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.

à pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias.

à pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino.

Os serviços foquem nas ações de habilitação e da reabilitação.

N.R.A

A participação social da pessoa com deficiência seja, prioritariamente, nos espaços relacionados a esse público.

Os serviços socioassistenciais destinados à pessoa com deficiência em situação de dependência deverão contar com cuidadores sociais para prestarlhe cuidados básicos e instrumentais.

A oferta de serviços destinados a esse público seja no âmbito da Proteção Social Especial do Suas dada a condição de fragilidade na qual se encontram.

I e IV.

I e III.

II e IV.

II e III.

II, III e IV.

A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.

O direito a moradia inclui a disponibilização de equipamentos urbanos comunitários acessíveis.

A pessoa com deficiência, possui direito a 1 (um) salário mínimo mensal pago pela previdência social.

Consideram-se barreiras, qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.

Meio salário-mínimo.

Um salário-mínimo.

Dois salários-mínimos.

Três salários-mínimos.

é pago pela esfera estadual.

corresponde à garantia de um salário mínimo, devido à pessoa portadora de deficiência, independente da idade, e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.

as avaliações sociais dos interessados ao benefício assistencial, quando realizadas, deverão ser pela Equipe da Estratégia Saúde da Família, por meio de visitas domiciliares, valendo-se dos instrumentos instituídos para esta finalidade pela Secretaria de Estado de Saúde em parceria com o INSS, datado, com assinatura, carimbo, nome e número do registro no Conselho de quem a realizou. 

é um benefício que contempla apenas pessoas portadoras de deficiência.

os impedimentos de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com uma ou mais barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação.

os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores clínicos, psicológicos e pessoais; a não limitação no desempenho de atividades; e a participação.

os impedimentos de longo prazo apenas de natureza física, que, em interação com uma ou mais barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica. 

Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.

Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança. 

A pessoa com deficiência não deve ser atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido, mesmo em casos de risco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis.

Cooperação social.

Educação para inclusão.

Contenção social.

Participação social. 

Intervenção técnica.