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De acordo com o artigo 176 da Lei nº 6.404/76 (e alterações posteriores), a diretoria de companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras:
Considerando a Lei n° 6.404/1976 e suas alterações e as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica Geral – NBC TG 09 – Demonstração do Valor Adicionado e NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, considere:
I. A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) deve ser elaborada por toda empresa constituída sob a forma jurídica de Sociedade por Ações.
II. A distribuição da riqueza criada pela empresa deve ser detalhada de forma mínima entre: Pessoal e Encargos; Impostos, taxas e contribuições; juros e aluguéis; Juros sobre capital próprio e dividendos; e lucros retidos/prejuízo do exercício.
III. A Formação de Riqueza das entidades é formada por: Receitas; Insumos adquiridos de terceiros; e valor adicionado recebido em transferência.
IV. Na distribuição das riquezas os valores depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devem ser registrados no grupo Impostos, taxas e contribuições.
Está correto o que consta APENAS de
Segundo a Lei nº 6.404/76, uma companhia fechada com patrimônio líquido inferior a R$ 10 milhões, no final do exercício social, pode deixar de elaborar a demonstração apresentada na alternativa:
Julgue o próximo item, considerando as Leis n.º 6.404/1976, n.º 11.638/2007, n.º 11.941/2009 e n.º 12.249/2010.
Cumpridos os requisitos legais, a reserva de capital pode ser
utilizada para resgate de partes beneficiárias.