Questões

CERTO

ERRADO

empregados públicos.

contratação temporária.

terceiros.

servidores públicos.

licitação.

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. 

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. 

O sistema único de saúde será financiado, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes. 

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. 

São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

Apenas II e III.

Apenas I e III.

Apenas I e II.

Apenas III e IV.

Apenas II, III e IV. 

não poderá fazê-lo, uma vez que a Administração pública poderá firmar contratos de direito público para este fim apenas com entidades privadas sem fins lucrativos ou com entidades filantrópicas.

poderá fazê-lo, mediante contrato de direito público firmado com a Administração pública, mas a Constituição Federal assegura preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos.

poderá fazê-lo, independentemente de contrato de direito público firmado com a Administração pública, uma vez que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

não poderá fazê-lo, uma vez que o SUS é integrado por ações e serviços públicos de saúde, do que se extrai que as entidades privadas dele não podem participar, sequer de forma complementar.

poderá fazê-lo, mediante contrato de direito público firmado com a Administração pública, o qual poderá prever a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções à entidade.

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

A saúde é direito daqueles que pagam INPS, e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. 

A saúde é direito daqueles que contribuem com a previdência social, e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. 

A saúde é direito daqueles que não possuem planos de saúde privados, e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.  

A saúde não é um direito assegurado constitucionalmente, mas o Estado tem atuado de modo a tentar promover políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. 

20% da sua receita líquida anual.

12% da sua receita líquida anual. 

18% da sua receita líquida anual.

30% da sua receita líquida anual.

15% da sua receita líquida anual. 

Religião.

Segurança pública.

Saúde.

Educação.

F • V • F

F • F • V

V • V • F

V • F • V

V • V • V

Executar as ações de saúde do trabalhador, vigilância sanitária e epidemiológica.

Fiscalizar meios de transporte de pessoas e alimentos por via aquático, viário ou terrestre.

Fiscalizar e inspecionar alimentos, bebidas e águas para consumo humano.

Participar da produção de medicamentos, imunobiológicos e hemoderivados.