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Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe | Legislação Estadual de Sergipe
De acordo com a Lei Estadual n.º 2.148/1977 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), assinale a
opção correta.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe | Legislação Estadual de Sergipe
Marta e Camilo são funcionários públicos efetivos do Estado de Sergipe. Esta semana, faleceram o cônjuge de Marta e o sogro
de Camilo. Nesses casos, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, em regra,
Ano: 2025Banca: IBFCOrganização: SES-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe | Legislação Estadual de Sergipe
Assinale a alternativa correta acerca das penas
disciplinares previstas na Lei Estadual n°
2.148/1977.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe | Legislação Estadual de Sergipe
Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento
efetivo no Estado de Sergipe, foi posta em disponibilidade. Caso
Maria venha a retornar ao serviço público, ocupando um cargo
vago, estaremos perante o instituto do(a):
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe | Legislação Estadual de Sergipe
Acerca das garantias e prerrogativas e dos deveres e proibições legais inerentes ao cargo de delegado de polícia do estado de Sergipe, julgue o item a seguir.
Delegado de polícia do estado de Sergipe poderá ser
removido de um município para outro mediante designação
do delegado-geral, não cabendo recurso administrativo
quando o ato de remoção ocorrer de ofício.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe | Legislação Estadual de Sergipe
Maria, servidora pública do Estado de Sergipe, ficou grávida e,
com o objetivo de planejar o lapso temporal em que poderia
permanecer na companhia do seu futuro filho, de modo a
contribuir para o seu pleno desenvolvimento, realizou uma
pesquisa a respeito da possibilidade de fruir férias imediatamente
após o término do período de gozo da licença à gestante.
À luz do Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do
Estado de Sergipe, Maria concluiu, corretamente, que:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe | Legislação Estadual de Sergipe
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, o funcionário público efetivo primário que
pratica usura sob qualquer forma está sujeito à penalidade de
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: SEJUC-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe | Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe
Tício é funcionário público do Estado do Sergipe e foi
removido para outro local de exercício a seu próprio
pedido. Nesse caso, Tício:
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: SEPLAG-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe | Legislação Estadual de Sergipe
Tício é funcionário público do Estado do Sergipe e foi
removido para outro local de exercício a seu próprio
pedido. Nesse caso, Tício:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe | Legislação Estadual de Sergipe
Ana, economista hábil e que ocupara diversos cargos em
comissão na Administração Pública brasileira, passou a ocupar
cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do
Estado de Sergipe. Quando ainda se encontrava no período de
estágio probatório, o seu nome foi cogitado para o cargo de
diretora-presidente de uma autarquia do referido Estado.
À luz da sistemática estabelecida no Regime Jurídico dos
Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, é correto
afirmar que Ana: