Questões

Em relação à metodologia de cálculo utilizada para cada provisão técnica, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA:

I. As Seguradoras deverão manter nota técnica atuarial, assinada pelo atuário técnico responsável, à disposição da Susep, com o detalhamento da metodologia de cálculo utilizada.

II. As Seguradoras apenas poderão constituir provisões técnicas após a determinação do método específico definido pela Susep.

III. A constituição de Outras Provisões Técnicas somente poderá ser admitida mediante prévia autorização da Susep, devendo estar prevista em nota técnica atuarial assinada pelo atuário técnico responsável.

IV. A Seguradora deverá constituir Outras Provisões Técnicas, que poderão ser encaminhadas para a Susep, caso necessário, para a sua aprovação.

Estão CORRETOS apenas os itens: 

Com relação às normas aplicáveis às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o próximo item.

A definição do plano de aplicação de recursos é uma das competências do conselho fiscal.

A Superintendência de Seguros Privados é uma autarquia da Administração Pública Federal brasileira. Sobre suas funções, assinale a alternativa incorreta.