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Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Costa Marques - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
Não está ainda definido com exatidão o conceito de poluição, nem há divulgação correta do mesmo na esfera da população. Sobre os diversos conceitos de poluição, analise as afirmativas abaixo.
I - é definida como qualquer alteração da composição e das características do meio que cause perturbações nos ecossistemas;
II - interferência danosa nos processos de transmissão de energia;
III - distúrbios ambientais consubstanciados em fatos ou fenômenos desfavoráveis, diretos ou indiretos;
IV - os distúrbios ambientais diretos incluem intromissões nos sistemas biológicos naturais, como a diminuição da fotossíntese pela poluição atmosférica.
Estão corretas, apenas:
Ano: 2010Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio Ambiente
Assinale a alternativa correta:
I. A caça, amadora ou profissional, nas Reservas Extrativistas é proibida.
II. O Plano Diretor é de natureza obrigatória para cidades que integram área de especial interesse turístico.
III. O Prefeito que impeça a realização do Plano Diretor viola os princípios da legalidade e da publicidade, praticando manifesto ato de improbidade administrativa, conforme Lei n. 8.429/1992.
IV. É admissível, na recomposição de um reflorestamento, a plantação unicamene de eucaliptos e pinus elliottii, espécies de origem estrangeira e que são suficientes para restaurar o ecossistema original.
I. A caça, amadora ou profissional, nas Reservas Extrativistas é proibida.
II. O Plano Diretor é de natureza obrigatória para cidades que integram área de especial interesse turístico.
III. O Prefeito que impeça a realização do Plano Diretor viola os princípios da legalidade e da publicidade, praticando manifesto ato de improbidade administrativa, conforme Lei n. 8.429/1992.
IV. É admissível, na recomposição de um reflorestamento, a plantação unicamene de eucaliptos e pinus elliottii, espécies de origem estrangeira e que são suficientes para restaurar o ecossistema original.
Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de São Roque do Canaã - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
“É o estado de higidez (estado de saúde
normal) em que vive a população urbana e
rural, tanto no que se refere a sua
capacidade de inibir, prevenir ou impedir a
ocorrência de endemias ou epidemias
veiculadas pelo meio ambiente, como no
tocante ao seu potencial de promover o
aperfeiçoamento de condições mesológicas
(que diz respeito ao clima e/ou ambiente)
favoráveis ao pleno gozo de saúde e bemestar.”
O trecho acima discorre sobre:
Ano: 2012Banca: FUNIVERSAOrganização: CFMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Histórico da Legislação Ambiental
Com relação à evolução da legislação ambiental brasileira, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: COPESE - UFPIOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Filosofias do Meio Ambiente | Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais | Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Ação Civil Pública para Proteção Ambiental | Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88 | Fundamentos do Direito Ambiental
Sobre o direito ambiental, marque o item INCORRETO.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88 | Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
Considerando as substâncias que comportem risco à vida, à qualidade de vida e ao ambiente e os cuidados necessários para o seu manuseio, assinale a opção correta
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio Ambiente
Entende-se por poluidor:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio Ambiente
Ao estudar o princípio do Desenvolvimento Sustentável, Natércio observou a existência de um documento formalizado por diversos países, anterior a Agenda 21, que costuma ser apontado como importante marco para a consolidação do princípio em comento, sendo correto afirmar que tal documento corresponde
Ano: 2014Banca: SHDIASOrganização: CEASA-CAMPINASDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio Ambiente
A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, são classificados como:
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio Ambiente
Um sistema de exploração de recursos naturais renováveis,
com base na coleta e na retirada, de modo sustentável, é
conhecido como:
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