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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Histórico da Legislação Ambiental
As políticas ambientais brasileiras têm evoluído, sobretudo em aspectos legais e institucionais, para uma tendência centralizadora dos instrumentos de gestão.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Competências Legislativa e Material | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Definição e Tipologia do Meio Ambiente | Princípios e Objetivos da PNMA | Federalismo e Competências Ambientais | Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
Com relação à tutela constitucional ao meio ambiente e à PNMA,
assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de São Roque do Canaã - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
“É o estado de higidez (estado de saúde
normal) em que vive a população urbana e
rural, tanto no que se refere a sua
capacidade de inibir, prevenir ou impedir a
ocorrência de endemias ou epidemias
veiculadas pelo meio ambiente, como no
tocante ao seu potencial de promover o
aperfeiçoamento de condições mesológicas
(que diz respeito ao clima e/ou ambiente)
favoráveis ao pleno gozo de saúde e bemestar.”
O trecho acima discorre sobre:
Ano: 2012Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Histórico da Legislação Ambiental | Sustentabilidade | Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
Assinale a opção incorreta em relação ao recente entendimento jurisprudencial do STJ em matéria ambiental.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Filosofias do Meio Ambiente | Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
Considere a reflexão de Michel Serres em O contrato natural:
“O retorno à natureza! O que implica acrescentar ao contrato exclusivamente social a celebração de um contrato natural de simbiose e de reciprocidade em que a nossa relação com as coisas permitiria o domínio e a possessão pela escuta admirativa, a reciprocidade, a contemplação e o respeito, em que o conhecimento não suporia já a propriedade nem a ação o domínio, nem estes os seus resultados ou condições estercorárias. Um contrato de armistício na guerra objetiva um contrato de simbiose: o simbiota admite o direito do hospedeiro, enquanto o parasita – o nosso atual estatuto – condena à morte aquele que pilha e o habita sem ter consciência de que, a prazo, se condena a si mesmo ao desaparecimento. O parasita agarra tudo e não dá nada; o hospedeiro dá tudo e não agarra nada. O direito de dominação e de propriedade reduz-se ao parasitismo. Pelo contrário, o direito de simbiose define-se pela reciprocidade: aquilo que a natureza dá ao homem é o que este lhe deve dar a ela, tornada sujeito de direito.”
Pode-se afirmar que, nessa reflexão, o autor propõe
Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
Nos termos expressos do Art. 1º, da Resolução nº
001/86 do CONAMA, considera-se impacto ambiental
qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e
biológicas do meio ambiente, causada por qualquer
forma de matéria ou energia resultante das atividades
humanas que, direta ou indiretamente, afetam:
Ano: 2011Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio Ambiente | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, considere a resposta CORRETA:
I. O objeto do Direito Ambiental é a qualidade do meio ambiente propício à vida, o que se evidencia pela perseguição do equilíbrio ecológico.
II. O meio ambiente, conceituado como “o conjunto de condições, leis influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” pelo artigo 3º, I, da Lei 6.938/81, caracteriza-se como macro – bem, e, sendo assim, integra um tertium genus oponível ao público e ao privado.
III. O componente do SISNAMA com função deliberativa e consultiva é o CONAMA, enquanto que o IBAMA exerce função executora da Política Nacional do Meio Ambiente.
I. O objeto do Direito Ambiental é a qualidade do meio ambiente propício à vida, o que se evidencia pela perseguição do equilíbrio ecológico.
II. O meio ambiente, conceituado como “o conjunto de condições, leis influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” pelo artigo 3º, I, da Lei 6.938/81, caracteriza-se como macro – bem, e, sendo assim, integra um tertium genus oponível ao público e ao privado.
III. O componente do SISNAMA com função deliberativa e consultiva é o CONAMA, enquanto que o IBAMA exerce função executora da Política Nacional do Meio Ambiente.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88
Considerando as substâncias que comportem risco à vida, à qualidade de vida e ao ambiente e os cuidados necessários para o seu manuseio, assinale a opção correta
Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: INBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
O direito ambiental é formado por uma série de princípios
voltados para a finalidade básica de proteger a vida em
quaisquer das formas em que ela se apresente e para
garantir um padrão de existência digno para os seres
humanos, desta e das futuras gerações.
Sobre os princípios do direito ambiental, numere a
COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os
princípios com suas respectivas caracterizações.
COLUNA I
1. Princípio do Direito Humano Fundamental ao
Meio Ambiente Sadio
2. Princípio da Prevenção
3. Princípio do Universalismo
COLUNA II
( ) Princípio que mantém o gozo pelos bens
ambientais para a atual e para as futuras
gerações, em que as condições ambientais
devem ser conservadas, garantindo a qualidade
de vida das populações.
( ) É o princípio mais importante, sendo resguardada
aos indivíduos a garantia da continuidade dos
recursos naturais.
( ) Segundo esse princípio, a poluição não guarda
respeito às fronteiras e deve ser combatida por
meio de leis, pensando em territórios que podem
ser afetados direta e / ou indiretamente.
Assinale a sequência CORRETA.
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cruzeiro do Sul - ACDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
A educação voltada para o meio ambiente está prevista na Constituição Federal, a qual estabelece que é dever do Estados e de todos promover Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e, a conscientização pública para preservação do meio ambiente. Sobre o meio ambiente, analise as afirmativas abaixo.
I. O meio ambiente natural compreende todas as edificações e equipamentos públicos dentro dos espações urbanos construídos pelo homem.
II. O meio ambiente é o conjunto de condições, leis e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida de todas as suas formas.
III. O meio ambiente pode ser conceituado em diferentes faces como meio ambiente artificial, meio ambiente natural, meio ambiente cultural e meio ambiente do trabalho.
Assinale a alternativa correta.
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