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Determinada pessoa física prestou serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual e sem a intermediação de sindicatos, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
Nessa situação, a referida pessoa física deverá contribuir para a previdência na qualidade de
Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.
São segurados obrigatórios da previdência social o servidor
público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo
com a União, com autarquias, inclusive em regime especial,
e com fundações públicas federais, e a pessoa física que
exerce, por conta própria, com finalidade de lucro, atividade
econômica de natureza urbana.
Oficial de cartório tomou posse no cargo em 2010. Não é remunerado pelo poder público, mas por taxas e emolumentos, e mantém em sua estrutura administrativa de cartório funcionários escreventes que lhe prestam serviços.
Nessa situação hipotética, o oficial de cartório deve contribuir para o INSS como
Beatriz, que é cadastrada e registrada no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), presta serviço de conferência de cargas no Porto de Santos a diversas empresas, sem vínculo empregatício. Certo dia, Beatriz sofreu um acidente de trânsito que lhe causou lesões no braço esquerdo. Após a consolidação das lesões, resultaram sequelas que reduziram a capacidade para o trabalho que, habitualmente, exercia na zona portuária.
No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item sobre auxílio-acidente.