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Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Trabalhador Avulso
É segurado obrigatório da Previdência Social, na categoria trabalhador avulso:
I. o amarrador de embarcação;
II. o prático de barra em porto;
III. o guindasteiro;
IV. o ensacador de café.
Analisando as assertivas é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Trabalhador Avulso | Beneficiários do RGPS | Empregado | Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência Social
Segundo a Lei nº 8.212/1991, além das contribuições provenientes do faturamento ou receita e do lucro, a
contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, é de 20% sobre o total das remunerações
pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês aos segurados empregados e
Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Especial | Empregado Doméstico | Empregado | Beneficiários do RGPS | Contribuinte Individual | Trabalhador Avulso | Segurado Facultativo
Analise as afirmativas a seguir.
I. Para alguém ser considerado segurado obrigatório, basta
exercer atividade remunerada (formal ou não), situação
que dá ensejo à obrigação de verter contribuições previdenciárias para o RGPS.
II. O menor aprendiz também é segurado empregado, pois
a relação de aprendizagem é uma relação de trabalho
especial.
III. O recolhimento das contribuições previdenciárias pode
ser de responsabilidade do próprio segurado no caso do
contribuinte individual que trabalha por conta própria e
presta serviço à pessoa jurídica.
IV. Existem sete espécies de segurados obrigatórios: empregado,
empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador
avulso, segurado especial, empresário, autônomo e equiparado a autônomo.
Estão corretas apenas as afirmativas
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Trabalhador Avulso | Beneficiários do RGPS
Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.
Quando a remuneração do trabalhador avulso, em
determinado mês, não alcançar o salário mínimo, ele poderá
complementar a sua contribuição visando o cômputo da
competência desse mês como tempo de contribuição.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Trabalhador Avulso | Beneficiários do RGPS | Empregado | Empregado Doméstico
Determinada pessoa física prestou serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual e sem a intermediação de sindicatos, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
Nessa situação, a referida pessoa física deverá contribuir para a previdência na qualidade de
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Campo Grande - MSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Trabalhador Avulso | Beneficiários do RGPS
Texto associado
Os irmãos Fátima e Ronaldo, plenamente capazes e sem
nenhuma deficiência física, intelectual ou mental, possuem as
seguintes características: ambos se enquadram em famílias de baixa
renda; Fátima tem trinta anos de idade e Ronaldo, trinta e
cinco anos de idade; Fátima não tem renda própria, dedica-se
exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência
e contribui para a previdência social na qualidade de segurada
facultativa; Ronaldo contribui como segurado trabalhador avulso.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Ronaldo poderá contribuir para a previdência social com a
alíquota de 5% sobre o limite mínimo mensal do salário de
contribuição.
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Segurado Especial | Trabalhador Avulso | Beneficiários do RGPS
Antonio José, arrendatário rural, trabalha exclusivamente
nesta atividade agropecuária em regime de economia
familiar em área de 2 (dois) módulos fiscais. Querendo
se aposentar, perante a legislação previdenciária ele deve
contribuir como:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Trabalhador Avulso | Beneficiários do RGPS | Empregado
Texto associado
Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgue
o item subsecutivo.
o item subsecutivo.
São segurados obrigatórios da previdência social, na qualidade de trabalhadores avulsos, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Trabalhador Avulso | Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
Mateus é brasileiro e trabalha no exterior em empresa regida por leis brasileiras; Tatiana é associada de cooperativa que explora
a atividade de oficina de costura; já Silvério presta serviços como amarrador de embarcação no porto. São considerados
segurados obrigatórios da Previdência Social:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Trabalhador Avulso | Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | Empregado Doméstico | Contribuições Previdenciárias
O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a