Questões

As licenças para tratamento de saúde em pessoas da família.

As licenças para tratamento de saúde decorrentes de acidente em serviço.

As licenças e afastamentos sem direito a remuneração.

As licenças para militância política.

As licenças para tratamento de saúde no que excederem a noventa dias, mesmo quando em prorrogação, por escolha seletiva estética.

à Promoção e à Classe.

à Carreira e à Classe.

a Padrão e à Classe.

a Cargo e à Categoria Funcional.

a Cargo e a Padrão.

Cada cargo se situa dentro da categoria funcional, inicialmente na classe “A” e a ela retorna quando vago.

O tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de promoção para a classe seguinte será de três anos consecutivos, ou cinco, alternados. 

Cada categoria funcional terá seis classes, designadas pelas letras A, B, C, D, E e F, sendo esta última a final de carreira. 

A promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional, mediante a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior. 

As promoções obedecerão o critério de tempo de exercício em cada classe e de merecimento.