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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SSP-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas | Legislação Estadual do Amazonas
Consoante dispõe a Lei Estadual nº 3.204/2007, com redação
dada pela Lei Estadual nº 3.930/13, a Corregedoria-Geral do
Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas será
dirigida por um Corregedor-Geral indicado pelo
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SSP-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas | Legislação Estadual do Amazonas
Em tema de atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral do
Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, consoante
dispõe a Lei Estadual nº 3.204/2007, com redação dada pela Lei
Estadual nº 3.930/13, é correto afirmar que
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: SSP-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas | Legislação Estadual do Amazonas
De acordo com a Lei Estadual nº 3.204/2007 do Amazonas, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 3.930/2013, a Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas tem, dentre suas finalidades, o exercício das funções de:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SSP-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas | Legislação Estadual do Amazonas
A Lei Estadual nº 3.204/2007 dispõe sobre a Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, estabelece normas para a sua organização e manutenção, define sua competência, atribuições e estrutura organizacional e dá outras providências.
De acordo com o mencionado diploma legal, com alterações feitas pela Lei Estadual nº 3.930/13, tal Corregedoria tem por finalidade
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SSP-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas | Legislação Estadual do Amazonas
De acordo com a Lei Estadual nº 3.204/2007, com redação dada
pela Lei Estadual nº 3.930/13, no âmbito da Corregedoria-Geral
do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, é
correto afirmar que as Comissões, os Conselhos Permanentes e
as Unidades de Apuração serão
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: SSP-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas | Legislação Estadual do Amazonas
Em tema de estrutura e de pessoal da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, a Lei Estadual nº 3.204/2007, com as alterações inseridas pela Lei Estadual nº 3.930/2013, dispõe que tal órgão será dirigido por um Corregedor-Geral:
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O Corregedor-Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas reorganizou toda a estrutura administrativa do órgão e, visando a conferir maior celeridade e eficiência às suas atividades, precisa incrementar seus recursos humanos.
De acordo a Lei Estadual nº 3.204/2007, com redação dada pela Lei Estadual nº 3.930/13, o citado Corregedor