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Ano: 2018Banca: IADESOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito Federal
A respeito da extinção ou declaração de desnecessidade de
um cargo, prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito Federal | Legislação do Distrito Federal
Texto associado
Julgue os itens que se seguem a respeito da Lei Orgânica do Distrito
Federal (LODF).
Federal (LODF).
Caso um bem do DF seja declarado inservível, em processo regular, ele poderá ser alienado sem licitação, mas não poderá ser doado.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito Federal
Com base na Lei Orgânica do DF, julgue o item seguinte.
O TCDF é desprovido de iniciativa legislativa, por força do princípio da separação de funções e de poderes.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito Federal
Tendo como referência as disposições da Lei Orgânica do DF, julgue o item seguinte.
A edição de lei complementar que estabeleça relação entre a
maior e a menor remuneração dos servidores públicos contraria
disposição da Lei Orgânica do DF.
Ano: 2016Banca: IADESOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito Federal
Acerca dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal, com base na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito Federal
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal e acerca dos
servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito Federal
Texto associado
Julgue os próximos itens a respeito da Lei Orgânica do Distrito
Federal (DF).
Federal (DF).
O DF é organizado em regiões administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida da população.
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito Federal
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal acerca de
política urbana, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: SEAP-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito Federal
Fulana de Tal, servidora pública do Poder Executivo do Distrito Federal, foi requisitada para exercer suas funções na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Nessa hipótese, pode-se afirmar que o tempo de serviço prestado na Câmara Legislativa:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito Federal
Considere hipoteticamente que o Governador e Vice-Governador estejam ausentes do Distrito Federal, em missão especial.
Nesta situação, o exercício da Chefia do Poder Executivo
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