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Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São Paulo
Sobre a Nota de Instrução, é correto afirmar que:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São Paulo
A respeito do instituto jurídico denominado “Recolhimento
disciplinar”, previsto no Regulamento Disciplinar da
Polícia Militar, assinale a alternativa correta.
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São Paulo
Com relação ao sistema “Olho de Águia" da Polícia Militar,
é correto afirmar que
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Regulamento Disciplinar da Polícia Militar
Ângelo, soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, foi denunciado, pelo Ministério Público, pela alegada prática de crime militar contra civil. Ao tomar conhecimento do ocorrido, consultou a Constituição do Estado de São Paulo para verificar a autoridade ou órgão competente para processá-lo e julgá-lo.
Ao fim de sua análise, Ângelo concluiu corretamente que a referida autoridade é
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São Paulo
Acerca da responsabilidade do policial militar perante a
legislação em vigor, é correto afirmar que
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São Paulo
Dispõem as Instruções Para Correspondência na Polícia Militar – I-7-PM, que: “... a redação deve ater-se a fatos, eliminando-se aspectos subjetivos.”
Trata-se do aspecto, que toda correspondência policial-militar deve ter, de
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São Paulo
O Capitão QAOPM João, hoje com 56 anos de idade,
ingressou na Instituição em 04 de fevereiro de 1983 e foi
promovido ao seu atual posto em 24 de maio de 2010.
Após inúmeras tentativas, o referido oficial não obteve
êxito no ingresso no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.
Mesmo não realizando o referido curso, ainda não
foi preterido em nenhuma promoção. Assim, de acordo
com a legislação vigente, o oficial, a partir de 24 de maio
de 2015,
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São Paulo
Considere o contido no art. 85 do Regulamento Disciplinar
da Polícia Militar:
Artigo 85 – A ação disciplinar da Administração prescreverá em 5 (cinco) anos, contados da data do cometimento da
transgressão disciplinar.
§ 1.º – A punibilidade da transgressão disciplinar também
prevista como crime prescreve nos prazos estabelecidos para
o tipo previsto na legislação penal, salvo se esta prescrição
ocorrer em prazo inferior a 5 (cinco) anos.
§ 2.º – A interposição de recurso disciplinar interrompe a
prescrição da punibilidade até a solução final do recurso.
Assinale a alternativa correta
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São Paulo
Na reintegração de posse, é correto afirmar que
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São Paulo
Assinale a alternativa que corretamente contenha uma
ação prevista no Processo 5.20.00 (Uso de Armas de
Incapacitação Neuromuscular), também conhecida pelo
nome comercial de SPARK (fabricante Condor).
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