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Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São Paulo
A respeito do instituto jurídico denominado “Recolhimento
disciplinar”, previsto no Regulamento Disciplinar da
Polícia Militar, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São Paulo
Nos termos da Lei Complementar nº 893/01 (Institui o
Regulamento Disciplinar da Polícia Militar), a proibição
do uso de uniformes policiais-militares será aplicada,
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São Paulo
De acordo com a Diretriz n.º PM3-012/02/05 – Programa de
Policiamento Integrado –, o PM Integrado
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São Paulo
Nos termos das I-21-PM (Instruções para continências,
honras, sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia
Militar) e no que concerne à cerimônia de valorização
profissional, é correto afirmar que
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São Paulo
Considere as seguintes assertivas sobre os Programas de
Policiamento:
I. Programa de Policiamento Escolar – será implantado nos municípios que possuam, no mínimo, 15 000 (quinze) mil habitantes;
II. Programa de Força Tática – na função habitual de patrulha, a guarnição será de 03 (três) ou 04 (quatro) PM, podendo ser alterada para até 05 (cinco) apenas quando for usada no controle de distúrbios civis (ações de choque);
III. Programa ROCAM – o regime de serviço será determinado pelo Cmt da UOp, segundo as necessidades de emprego, em função das peculiaridades e características criminógenas da área, bem como de eventos que demandem este policiamento;
IV. Programa de Radiopatrulha – atendimento “190" – nas Cia PM das grandes cidades, a frota mínima fixada será de 05 (cinco) viaturas, excetuadas as viaturas dos Cmt F Ptr, conforme previsto no Quadro de Fixação de Frota (QFF).
Está correto o contido em
I. Programa de Policiamento Escolar – será implantado nos municípios que possuam, no mínimo, 15 000 (quinze) mil habitantes;
II. Programa de Força Tática – na função habitual de patrulha, a guarnição será de 03 (três) ou 04 (quatro) PM, podendo ser alterada para até 05 (cinco) apenas quando for usada no controle de distúrbios civis (ações de choque);
III. Programa ROCAM – o regime de serviço será determinado pelo Cmt da UOp, segundo as necessidades de emprego, em função das peculiaridades e características criminógenas da área, bem como de eventos que demandem este policiamento;
IV. Programa de Radiopatrulha – atendimento “190" – nas Cia PM das grandes cidades, a frota mínima fixada será de 05 (cinco) viaturas, excetuadas as viaturas dos Cmt F Ptr, conforme previsto no Quadro de Fixação de Frota (QFF).
Está correto o contido em
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São Paulo
Considere as assertivas abaixo sobre as Leis Complementares estaduais nº 893/01 e nº 207/79:
I. São sanções disciplinares aplicáveis aos militares do Estado de São Paulo, dentre outras: advertência, detenção, reforma
administrativa e proibição do uso do uniforme.
II. A demissão possui regras específicas para oficiais e para praças. Com relação aos primeiros, a demissão terá lugar
quando forem condenados à pena restritiva de liberdade por um período igual ou superior a quatro anos, mediante
sentença judicial transitada em julgado.
III. São causas atenuantes, entre outras, em favor dos militares do Estado: ter praticado serviços relevantes; ter praticado a
falta para evitar mal maior; ter praticado a falta por motivos de relevante valor moral ou social; colaborar na apuração da
transgressão disciplinar perpetrada.
IV. A demissão do Policial Civil ocorrerá nos seguintes casos: abandono de cargo; procedimento irregular de natureza grave;
ineficiência intencional e reiterada no serviço; aplicação indevida de dinheiros públicos; insubordinação grave.
Está correto o que se afirma APENAS em:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São Paulo
Caio, policial militar no Estado de São Paulo, recebeu a forma mais
branda de sanção disciplinar, aplicada verbalmente ao
transgressor, podendo ser feita particular ou ostensivamente, sem
constar de publicação ou dos assentamentos individuais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar
Estadual no 893/2001, é correto afirmar que a Caio foi aplicada a
sanção administrativa disciplinar de
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São Paulo
Dispõem as Instruções Para Correspondência na Polícia Militar – I-7-PM, que: “... a redação deve ater-se a fatos, eliminando-se aspectos subjetivos.”
Trata-se do aspecto, que toda correspondência policial-militar deve ter, de
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Regulamento Disciplinar da Polícia Militar
Nos termos do Processo 5.17.00 (Ativação e Desativação de Cinto de Segurança), assinale a alternativa que
contenha uma ação corretiva.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São Paulo
De acordo com as I-21-PM, Instruções para continências, honras,
sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar, assinale a
afirmativa incorreta.
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