questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: SED-SCDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Introdução à Filosofia do Direito
O jurista Miguel Reale, em sua obra “Lições Preliminares de Direito” (2017), afirma que “o Direito é um fato ou
fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela”. Considerando esta afirmação e
os fundamentos do Direito, analise as afirmações a seguir e assinale a correta:
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: BANESEDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Introdução à Filosofia do Direito | Teoria do Ordenamento Jurídico
A área da filosofia do direito que estuda a ética é
conhecida como axiologia, do grego “valor” +
“estudo, tratado”. No que se refere à ética,
princípios e valores, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ACDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Introdução à Filosofia do Direito
O conceito de política como “o conjunto dos esforços que se faz
em vista de participar do poder ou influenciar a divisão do poder
entre os estados ou entre os diversos grupos no interior do
mesmo Estado” foi definido por
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: DPE-PRDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Introdução à Filosofia do Direito
A contribuição da Filosofia para o exercício do ser Defensor Público que somente se realiza sendo Defensor Público, é:
Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: DPE-SCDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Introdução à Filosofia do Direito
Pontes de Miranda buscou a construção de uma ciência positiva do direito que se vinculasse ao mundo real dos fatos. Para ele, ela é entendida como a “sistematização dos conhecimentos positivos das relações sociais, como função do desenvolvimento geral das investigações científcas em todos os ramos do saber”.
Em sua obra Sistema de Ciência Positiva do Direito , o pensador divide a ciência do direito em:
Em sua obra Sistema de Ciência Positiva do Direito , o pensador divide a ciência do direito em:
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Introdução à Filosofia do Direito
Assinale a alternativa que indica corretamente
o voto ou decreto passado em comício, originariamente obrigatório apenas para os plebeus. Hoje em
dia, é convocado antes da criação da norma e são os
cidadãos, por meio do voto, que vão aprovar ou não a
questão que lhes for submetida.
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Introdução à Filosofia do Direito
Considere os textos abaixo:
I. Há casos em que nos sentimos determinados a agir segundo valores que se põem além do plano de nossa existência, não se proporcionando à dos outros homens, nem tampouco à da totalidade dos homens e à sua história. Tais valores não se referem também à sociedade tomada como um todo distinto de seus elementos componentes ou à síntese das aspirações humanas.
II. Praticamos determinado ato e sentimos que é reflexo ou expressão de nossa personalidade, e que, por conseguinte, o motivo de nosso agir é um motivo que se põe radicalmente em nós. A instância última do agir é o homem na sua subjetividade consciente.
III. [...] não se polariza em um sujeito ou no outro sujeito, mas é transubjetiva. [...] apresenta sempre a característica de unir duas pessoas entre si, em razão de algo que atribui às duas certo comportamento e certas exigibilidades. O enlace objetivo de conduta que constitui e delimita exigibilidades entre dois ou mais sujeitos, ambos integrados por algo que os supera, é o que chamamos de bilateralidade atributiva.
(REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed., São Paulo: Saraiva, 2018, p. 383, 385 e 392)
Os textos transcritos em cada um dos itens correspondem a, respectivamente, condutas de natureza
Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Introdução à Filosofia do Direito
Acerca das teorias das formas de governo, analise:
"Todos os Estados que existem e já existiram são e
foram sempre repúblicas ou monarquias".
Segundo o Autor, a república corresponde à democracia
ou à aristocracia, a vontade coletiva presente em uma
pessoa jurídica, já a monarquia corresponde ao reino, à
vontade de um soberano, uma pessoa física. Para ele, a
causa de não haver formas intermediárias é a que a falta
de estabilidade sempre leva ao caminho de uma das
duas formas citadas, monarquia ou república.
Com base nos seus conhecimentos, o pensamento
descrito corresponde ao filósofo:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Introdução à Filosofia do Direito
No panorama histórico da Ciência do Direito, realizado por
Tércio Sampaio Ferraz Júnior, na obra A Ciência do Direito,
o autor caracteriza a prática dos glosadores da seguinte
forma: “Tomando como base assentada os textos de Justiniano,
os juristas da época passaram a dar-lhes um tratamento
metódico, cujas raízes estavam nas técnicas explicativas
usadas em aulas, sobretudo no chamado Trivium,
composto de gramática, retórica e dialética, que compunham
as artes liberales de então. Com isto, eles desenvolveram
uma técnica especial de abordagem de textos
pré-fabricados e aceitos por sua autoridade, caracterizada
pela glosa gramatical e filológica, pela exegese ou
explicação do sentido, pela concordância, pela distinção".
Neste sentido, o autor considera que neste confronto do texto estabelecido e do seu tratamento explicativo, presente na prática dos glosadores, é que nasce a
Neste sentido, o autor considera que neste confronto do texto estabelecido e do seu tratamento explicativo, presente na prática dos glosadores, é que nasce a
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Introdução à Filosofia do Direito
Na obra A Ciência do Direito, o jurista Tercio Sampaio Ferraz Júnior desenvolve uma análise que o conduz a concluir que o problema central da Ciência do Direito é a decidibilidade. Assim, ao envolver uma questão de decidibilidade, essa Ciência manifesta-se, para o autor, como pensamento