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Ano: 2017Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global
Sobre a cláusula social no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), analise as afirmativas:
I - A cláusula social tem, em tese, o objetivo de impedir a crescente concorrência mundial por postos de trabalho em detrimento dos direitos e padrões mínimos dos trabalhadores.
II - Os críticos da cláusula social afirmam que ela pode ser utilizada como instrumento protecionista, a fim de diminuir o crescimento do desemprego nos países desenvolvidos, em detrimento dos países em desenvolvimento.
III - Os defensores da cláusula social entendem que devem ser estabelecidos e cobrados padrões trabalhistas fundamentais – chamados de core-obligations –, quais sejam: o direito à livre associação, o direito de organizar e reivindicar coletivamente, a proibição de trabalho forçado, a eliminação de formas exploratórias de trabalho infantil e não-discriminação em empregos ou ocupação.
IV - A OMC não se considera o local apropriado para discussão e/ou aplicação das cláusulas sociais.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Estrutura do Comércio Global | Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio
A dinamização do comércio internacional tem trazido modificações importantes no direito internacional. A Organização Mundial do Comércio (OMC), criada para substituir o sistema de comércio fundado nas regras contidas no GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), é uma das promotoras dessa dinâmica. Acerca da OMC, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla SSC, sempre que empregada, se refere ao Sistema de Solução de Controvérsias da OMC.
A OMC surgiu após a queda do muro de Berlim.
A OMC surgiu após a queda do muro de Berlim.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Regimes Aduaneiros e Tributação | Estrutura do Comércio Global | Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro | Blocos Econômicos e Tratados Internacionais
Texto associado
A negociação de acordos de preferência comercial é elemento
importante no esforço de abertura de mercados para produtos
brasileiros. Acerca da política comercial brasileira, julgue os itens
subsequentes.
importante no esforço de abertura de mercados para produtos
brasileiros. Acerca da política comercial brasileira, julgue os itens
subsequentes.
As exportações uruguaias para o Brasil gozam de isenção do IPI vinculado à importação.
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: APEX BrasilDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global | Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro | Regime de Drawback
Entre os princípios fundamentais que regem as normas da
Organização Mundial do Comércio (OMC), pode-se
mencionar o princípio do tratamento especial e diferenciado
para países em desenvolvimento ou de menor
desenvolvimento relativo. Uma das ferramentas que permite
às nações desenvolvidas a redução de tarifas aduaneiras aos
produtos oriundos desses países é o (a)
Ano: 2015Banca: CETROOrganização: MDSDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Estrutura do Comércio Global | Blocos Econômicos e Tratados Internacionais
Um acordo de empréstimo foi assinado com o Banco Mundial por um de seus países membros. O mencionado projeto indica os seguintes elementos: i) fortalecer a capacidade do Programa Crescer; ii) metas: redução da pobreza e promoção do desenvolvimento humano, por meio da melhoria da situação da saúde e educação infantil; iii) SWAP: Transferências Condicionadas de Renda; iv) fortalecimento institucional para a consolidação do Programa Crescer; e v) apoio à integração das ações do Programa Crescer com outros órgãos públicos para obter maior sinergia e eficácia frente ao público objeto do programa. Com base nessas informações, assinale a alternativa que apresenta o subcomponente desse acordo de empréstimo.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPFDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global
Acerca dos aspectos relacionados a comércio internacional e câmbio, julgue o item a seguir.
Entre os princípios básicos da Organização Mundial do
Comércio, estão a imposição de barreiras não comerciais e a
discriminação comercial em função do nível de
desenvolvimento dos países.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Estrutura do Comércio Global | Blocos Econômicos e Tratados Internacionais
Julgue os itens de 61 a 65, acerca de aviação civil internacional. Nesse sentido, considere que a sigla CACI, sempre que empregada, refere-se à Convenção de Aviação Civil Internacional, também conhecida como Convenção de Chicago.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um avião de transporte de passageiros, com registro de nacionalidade francesa, apresentou uma séria pane hidráulica, e, por isso, seu piloto teve de comandar um pouso forçado em território brasileiro. Apesar da violência do choque da aeronave contra o solo, nenhum dos passageiros morreu, mas vários deles sofreram ferimentos graves.
Nessa situação hipotética, nos termos da CACI, a responsabilidade pela elaboração do respectivo inquérito será do Estado brasileiro.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um avião de transporte de passageiros, com registro de nacionalidade francesa, apresentou uma séria pane hidráulica, e, por isso, seu piloto teve de comandar um pouso forçado em território brasileiro. Apesar da violência do choque da aeronave contra o solo, nenhum dos passageiros morreu, mas vários deles sofreram ferimentos graves.
Nessa situação hipotética, nos termos da CACI, a responsabilidade pela elaboração do respectivo inquérito será do Estado brasileiro.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Comércio InternacionalTemas: Estrutura do Comércio Global | História e Teorias do Comércio Internacional | Blocos Econômicos e Tratados Internacionais
A respeito do comércio exterior e dos fluxos internacionais, julgue o item a seguir.
As fases de integração econômica incluem a zona de livre comércio e a união econômica, sendo esta última representada pela adoção de uma política monetária e fiscal comum a todos os estados-membros.
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Estrutura do Comércio Global | Incoterms
Os Inconterms foram criados pela Câmara de Comércio
Internacional (CCI) como regras para administrar conflitos de interpretação de contratos internacionais firmados
entre exportadores e importadores sobre transferência de
mercadorias, despesas decorrentes e responsabilidade
sobre perdas e danos.
Na modalidade do Incoterm CIP - Porte e seguro pagos
até (local de destino designado), o exportador
Ano: 2015Banca: CETROOrganização: MDSDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Estrutura do Comércio Global | Blocos Econômicos e Tratados Internacionais
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
O Banco Mundial é uma instituição financeira de caráter
multilateral criada no pós-Segunda Guerra Mundial
juntamente com o Fundo Monetário Internacional (FMI),
por ocasião de uma Conferência Monetária e Financeira
das Nações Unidas. O Brasil participou dessa conferência,
contando sua delegação com Eugênio Gudin, Octávio
Gouveia de Bulhões e Roberto Campos, dentre outros.
Assinale a alternativa que apresenta o nome dessa
conferência.
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