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Ano: 2016Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda | Direitos Reais
Sobre a posse, assinale a alternativa
incorreta:
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda
Gabriel era empregado caseiro do imóvel de praia de José Luiz,
localizado no Balneário Camboriú. Após o falecimento de José
Luiz, nenhum familiar se apresenta a Gabriel, que, embora
demitido pelo inventariante do espólio de José Luiz, mantém-se
no imóvel, cuidando dele como se seu fosse. Após dois anos do
falecimento do ex-empregador e a realização de diversas
benfeitorias para a manutenção do imóvel às suas expensas,
Gabriel é surpreendido, ao retornar de um rápido passeio, com a
ocupação do imóvel por sobrinhos de José Luiz, dizendo-se
proprietários do bem.
Diante dessa situação, Gabriel:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião | Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
Sobre a prescrição aquisitiva de bens públicos, é correto afirmar que
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Olímpia - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direitos de Vizinhança
No direito de construir, é permitido
Ano: 2022Banca: Instituto UniFilOrganização: Câmara de Mandaguaçu - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião
Conforme disposto no Código Civil - Usucapião,
analise as assertivas e assinale alternativa correta.
I. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem
oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a
propriedade, independentemente de título e boa-fé;
podendo requerer ao juiz que assim o declare por
sentença, a qual servirá de título para o registro no
Cartório de Registro de Imóveis.
II. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até
duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco
anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a
para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o
domínio, desde que não seja proprietário de outro
imóvel urbano ou rural.
III. Adquire também a propriedade do imóvel aquele
que, contínua e incontestadamente, com justo título
e boa-fé, o possuir por dez anos.
IV. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos
ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com
exclusividade, sobre imóvel urbano de até duzentos e
cinquenta metros quadrados cuja propriedade
divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que
abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou
de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral,
desde que não seja proprietário de outro imóvel
urbano ou rural.
V. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural
ou urbano, possua como sua, por cinco anos
ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona
rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a
produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo
nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Aquisição da Propriedade Imóvel
Artur adquiriu o lote 5, da quadra 3, do loteamento Jardim
Esperança. Logo depois de construir sua casa, Artur recebeu uma
notificação de Raquel, proprietária do lote 6 (vizinho),
reivindicando o imóvel em que foi feita a construção. Surpreso,
Artur descobriu que, por um equívoco escusável de localização,
terminou por, de fato, construir no lote vizinho.
Como o investimento realizado na construção era três vezes
superior ao valor de cada lote envolvido, Artur propôs a aquisição
do lote 6, o que foi rejeitado por Raquel que pediu, como
indenização da construção, 1/3 do valor gasto.
Ante a ausência de acordo e de forma a não perder o investimento
realizado, Artur
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição
Tendo em vista a ocupação, por um número considerável de pessoas de um imóvel abandonado por seu proprietário, que desapareceu sem deixar notícias.
Em sede de posse, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direitos de Vizinhança
De acordo com o regramento dos direitos de vizinhança disciplinados pelo Código Civil, considere:
I. Os ramos de árvore que ultrapassarem os limites de um prédio, poderão ser cortados, até o plano vertical divisório, pelo
proprietário do terreno invadido, sendo desnecessária a autorização do dono do local em que a árvore estiver plantada.
II. O proprietário poderá levantar em seu terreno as construções que lhe aprouver, sendo permitido, em zonas urbanas, abrir
janelas, terraços ou varandas a menos de metro e meio do terreno vizinho, independentemente de anuência do
proprietário adjacente para o qual a construção se volta.
III. O ocupante de imóvel, mediante prévio aviso, é obrigado a tolerar que o vizinho entre no prédio para apoderar-se de
coisas suas que ali se encontrem causalmente.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos Reais
Cícero cedeu a César, por meio de escritura pública, a título gratuito, o direito de plantar em imóvel rural de sua propriedade, por prazo determinado. Não ficou estipulado quem seria responsável pelos encargos e tributos incidentes sobre o imóvel durante a vigência contratual. Assinado o contrato, César adquiriu sementes, importou outras geneticamente modificadas e iniciou o plantio de diversos artigos hortigranjeiros. Com o intuito de conferir maior efetividade ao cultivo, César instalou tubulações no subsolo.
Julgue o item a seguir com base na situação hipotética acima e considerando os fundamentos do direito civil brasileiro.
No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue.
O contrato celebrado entre Cícero e César não poderia possuir prazo indeterminado, ainda que ambos assim desejassem.
Julgue o item a seguir com base na situação hipotética acima e considerando os fundamentos do direito civil brasileiro.
No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue.
Ano: 2025Banca: ACAFEOrganização: Câmara de União do Oeste - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais
Durante uma reforma em uma residência, foram
observadas as seguintes situações:
I.As portas antigas foram retiradas da edificação e estão
passando por um processo de restauração para serem
posteriormente recolocadas em seu lugar.
II.Os azulejos retirados dos banheiros foram colados em
uma caçamba de lixo e seguirão para descarte correto.
III.As janelas novas, que substituirão as antigas, estão
guardadas em um contêiner ao lado da casa.
Com base no Código Civil, analise as afirmações e
assinale a alternativa CORRETA.
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