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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião
Uma pessoa que ocupe um imóvel urbano ininterruptamente e sem oposição pode ter o domínio desse imóvel
desde que
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião
Considere a situação em que um indivíduo busca um
Cartório de Registro de Imóveis para requerer o
reconhecimento da aquisição da propriedade de um
imóvel urbano em que reside por mais de quinze anos.
Para comprovar a situação fática, o indivíduo apresentou
documentação que comprovou a posse contínua,
ininterrupta e de boa-fé, contudo, o indivíduo não possui
justo título do referido imóvel.
Nesse sentido, assinale a alternativa que indica as
modalidades de usucapião que o indivíduo da situação em
análise poderá requerer:
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-GODisciplina: Direito CivilTemas: Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca | Direitos Reais
A respeito da posse, da propriedade, da hipoteca e da responsabilidade civil, julgue o item seguinte.
A hipoteca legal, que consiste em um favor concedido pela lei a certas pessoas, difere da hipoteca convencional por não depender de registro para ter eficácia erga omnes.
A hipoteca legal, que consiste em um favor concedido pela lei a certas pessoas, difere da hipoteca convencional por não depender de registro para ter eficácia erga omnes.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Aquisição da Propriedade Imóvel | Direito de Propriedade
Luiz comparece à defensoria pública dizendo e comprovando com documentos que assinou contrato de promessa de compra de
imóvel, por meio de instrumento público devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis e sem previsão de cláusula
de arrependimento, com empresa de habitação social. Ele reside no imóvel há três anos; o imóvel tem 150 m2 e Luiz não é
titular de qualquer outro bem imóvel. Diante desta situação, Luiz
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição
A respeito da posse, assinale a opção correta.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Propriedade
Considere as seguintes assertivas a respeito da aquisição da propriedade:
I. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boafé.
II. Considera-se aluvião os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, que pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.
III. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cem hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, adquirirlhe- á a propriedade.
IV. Em regra, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno próprio com sementes, plantas ou materiais alheios, adquire a propriedade destes; mas fica obrigado a pagar-lhes o valor, além de responder por perdas e danos, se agiu de má-fé.
De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que se afirma APENAS em
I. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boafé.
II. Considera-se aluvião os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, que pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.
III. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cem hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, adquirirlhe- á a propriedade.
IV. Em regra, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno próprio com sementes, plantas ou materiais alheios, adquire a propriedade destes; mas fica obrigado a pagar-lhes o valor, além de responder por perdas e danos, se agiu de má-fé.
De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca
Antônio e Ricardo são proprietários, em condomínio, de um imóvel, sendo que a parte do primeiro supera a do segundo. Nesse
caso, a constituição de hipoteca
Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Morrinhos - GODisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Aquisição da Propriedade Imóvel | Usucapião
Leia o caso a seguir.
Uma mulher viúva e sem filhos passou a morar numa pequena propriedade situada em área com características e finalidade urbanas, com área inferior a 250 m2, no início do ano de 2010. A mulher não possui nenhuma outra propriedade ou concessão de bem imóvel urbano ou rural. Ali foi habitar com intenção de domínio e exerceu a posse de forma contínua e ininterrupta até os dias de hoje. O imóvel em que habita é um bem público dominical, de forma que, apesar de ser uma propriedade do Estado, não foi utilizado por ele para nenhum fim no período.
No caso em tela, qual direito real foi adquirido pela mulher viúva?
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RNDisciplina: Direito CivilTemas: Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Direito de Usufruto | Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda | Direitos Reais
No que se refere aos bens jurídicos e a aspectos inerentes à posse
e à propriedade, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca
Sobre o instituto da hipoteca, assinale a alternativa
correta.
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