Questões

Ação pauliana, sendo o pedido julgado improcedente por não se ter configurado fraude contra credores oponível contra terceiros adquirentes de boa-fé.

Ação reipersecutória, sendo o pedido julgado improcedente por não se ter configurado a fraude de execução.

Ação reipersecutória, sendo o pedido julgado procedente por ter-se configurado a fraude de execução.

Ação pauliana, sendo o pedido julgado procedente por ter-se configurado a fraude contra credores.

CERTO

ERRADO

Adquire a propriedade de área de terra em zona rural não superior a 50 hectares aquele que a possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, desde que não seja proprietário de imóvel rural ou urbano.

O aumento que o rio acresce às terras de modo vagaroso recebe o nome de aluvião, e estes acréscimos pertencem aos donos dos terrenos marginais, mediante indenização.

Adquire-se propriedade por avulsão em decorrência de acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas desta.

Adquire-se a propriedade por abandono de álveo quando houver acréscimo de terras às margens de um rio, provocado pelo desvio de águas por força natural violenta, desde que sejam indenizados os donos dos terrenos por onde as águas abrirem novo curso.

Aquele que, por dez anos, sem interrupção nem oposição, possuir como seu um imóvel urbano adquire-lhe a propriedade, desde que tenha boa-fé, mesmo sem justo título.

segurado de uma violência iminente.

salvaguardado em sua posse.

mantido de posse.

restituído na posse.

conservado na posse.

quando mais de uma pessoa se disser possuidora, manter‐se‐á provisoriamente a que tiver a coisa, se não estiver manifesto que a obteve de alguma das outras por modo vicioso. 

 o possuidor de boa‐fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos. 

ao possuidor de má‐fé, não serão ressarcidas quaisquer benfeitorias, nem mesmo as necessárias

o possuidor de boa‐fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá‐ las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.

possível, continuando existente o usufruto, em nome de João, em razão da cessão operada em seu favor.

possível, embora extinga o usufruto.

possível, embora a adquirente deva respeitar os direitos de Ronaldo, que continuou no exercício do usufruto, uma vez que não é possível a cessão onerosa de seu exercício.

impossível, pois feriria o direito de João, a quem foi cedido o exercício do usufruto.

possível, continuando existente o usufruto, em nome de Ronaldo, e podendo João exercê-lo, em razão da cessão operada a seu favor.

a formação de ilhas.

a ocupação.

a avulsão.

o álveo abandonado.

a aluvião.

somente I e II;

somente III e IV.

somente I, II e III;

somente II, III e IV;

somente II e III;

a posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres.

a posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem.

considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

é justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

a posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante.

a dívida considera-se extinta se o bem dado em garantia real perecer sem culpa do devedor.

os sucessores do devedor não podem remir parcialmente o penhor ou a hipoteca na proporção dos seus quinhões, devendo fazê-lo no todo e ficando, a partir de então, sub-rogados nos direitos do credor pelas quotas que houverem satisfeito.

os bens dados em garantia real podem ficar com o credor, por exigência deste, se a dívida não for paga no vencimento.

até o pagamento da dívida, os bens móveis empenhados ficam sempre na posse do credor pignoratício.

o pagamento parcial da hipoteca exonera a garantia na mesma proporção do montante pago pelo devedor, como regra geral.