Questões

trimestralmente

semestralmente

bimestralmente

anualmente 

ignorar ações de assédio que não sejam capazes de ridicularizar ou de menosprezar.

relatar casos que configurem práticas diretas e explicitas, não podendo reportar casos implícitos e indiretos, devido à subjetividade que possa existir. 

repudiar e atuar ativamente contra quaisquer práticas que possam configurar assédio, abuso ou discriminação, sejam elas diretas ou indiretas, implícitas ou explícitas.

ignorar tais práticas se ocorrerem fora do ambiente de trabalho.

somente o cônjuge e os pais.

qualquer parente até o segundo grau de consanguinidade.

o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido, desde que seja comprovada, documentalmente, a condição de invalidez.

apenas o cônjuge e os filhos menores de 18 anos de idade.

a soma das áreas construídas sobre um terreno e a área desse mesmo terreno

a soma da projeção, em plano horizontal, da área construída situada acima do nível do solo

a soma das áreas dos pisos utilizáveis, cobertos ou não, de todos os pavimentos de uma edificação 

a soma das áreas dos pisos utilizáveis dos pavimentos de uma edificação e condição de utilização, exceto porão e ático

autonomia. 

tecnologia. 

segurança.

saúde.

os gestores públicos, pelos tributos devidos, pelo Município, a outros entres federativos

os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão do seu ofício

os pais, pelos tributos devidos por seus filhos maiores, que com eles residam

a herança vacante, pelos tributos devidos pelo espólio

receber comissões por facilitar informações a fornecedores, desde que sejam devidamente declaradas. 

compartilhar informações privilegiadas com fornecedores se isso não afetar a competitividade do processo licitatório. 

abster-se de fornecer informações privilegiadas que possam favorecer empresas em processos licitatórios; todas as aquisições e contratações devem seguir os princípios de isonomia e transparência.

compartilhar informações privilegiadas para funcionários de cargos de confiança, desde que aprovada pela chefia imediata. 

fiscalizar as finanças municipais. 

implementar programas de saúde. 

supervisionar a educação pública.

monitorar a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir

Os atos do processo devem realizar-se preferencialmente no domicílio do réu

O desatendimento da intimação importa, necessariamente, no reconhecimento da verdade dos fatos e a renúncia a direito pelo administrado

Inexistindo disposição específica, os atos do órgão ou autoridade responsável pelo processo e dos administrados que dele participem devem ser praticados no prazo de quinze dias úteis, salvo motivo de força maior

não cabe ao município elaborar leis, mesmo que elas sejam para o bem-estar do povo. 

é proibido ao município criar distinções entre os brasileiros. 

é proibida a realização de cultos em logradouros públicos. 

são Poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.