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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973 | Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação
Conforme previsão expressa nas Normas de Serviço Extrajudiciais,
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973
De acordo com a Lei Federal n° 6.015/1973:
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973
Não estão sujeitos ao registro previsto no inciso artigo 50 da Lei no 6.015/77 o nascimento de
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973 | Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação
No tocante a publicidade prevista na Lei dos Registros
Públicos (Lei nº 6.015/73), relativamente à certidão do
registro, está correto afirmar:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973
De acordo com a Lei de Registros Públicos, nascendo
morta a criança, ou morrendo na ocasião do parto, considere as seguintes afirmações:
I. Nascendo morta a criança, ou morrendo na ocasião
do parto, far-se-á o assento no Livro C-Auxiliar, com
os elementos adequados.
II. Nascendo morta, far-se-á um único assento no Livro
“C Auxiliar”, de registro de natimortos, podendo, a critério do declarante, ser lançado o nome do natimorto.
III. Morrendo a criança na ocasião do parto, mas se respirou, efetuar-se-ão os dois assentos, o de nascimento e
o de óbito, com remissões recíprocas.
IV. Nos óbitos fetais a Declaração de Óbito (DO) somente
será aceita pelo oficial do registro civil das pessoas
naturais se constar que o feto tem peso corporal igual
ou superior a 500 (quinhentos) gramas e/ou estatura
igual ou superior a 25 (vinte e cinco) centímetros.
Estão corretas apenas
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973 | Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação
O oficial retificará o registro, a averbação ou a anotação,
de ofício ou a requerimento do interessado, mediante
petição assinada pelo interessado, representante legal
ou procurador, independentemente de prévia
autorização judicial ou manifestação do Ministério
Público, nos casos de:
I. Ausência de indicação do Município relativo ao
nascimento ou naturalidade do registrado, nas
hipóteses em que existir descrição precisa do
endereço do local do nascimento.
II. Erros que não exijam qualquer indagação para a
constatação imediata de necessidade de sua
correção.
III. Inexatidão da ordem cronológica e sucessiva
referente à numeração do livro, da folha, da página,
do termo, bem como da data do registro.
IV. Erro na transposição dos elementos constantes em
ordens e mandados judiciais, termos ou
requerimentos, bem como outros títulos a serem
registrados, averbados ou anotados, e o documento
utilizado para a referida averbação e/ou retificação
ficará arquivado no registro no cartório.
A sequência correta é:
Ano: 2013Banca: TJ-RSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973
Através de Escritura Pública de Compra e Venda, foi alienado um terreno (Lote 10), com 360m². Todavia, ao examinar a matrícula indicada no título, o oficial constatou que a descrição tabular do imóvel correspondia à integralidade de uma Quadra, ou seja, “60 metros de frente para a Rua A, por 40 metros da frente aos fundos, em ambos os lados, confrontando pela direita com a Rua 1 e pela esquerda com a Rua 2, e 60 metros nos fundos, confrontando com a Rua B, com 2.400m²”. Além disso, havia dois atos praticados na matrícula, a saber: a AV.1 e a AV.2, informando, respectivamente, que foi aberta matrícula individual para o Lote 1 e para o Lote 2. A partir dessas informações, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973 | Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação
No que se refere a conservação dos livros e documentos
arquivados em cartório podemos afirmar que:
I. Os papéis referentes ao serviço do registro serão
arquivados em cartório mediante a utilização de
processos racionais que facilitem as buscas,
facultada a utilização de microfilmagem e de outros
meios de reprodução autorizados em lei.
II. Quando a lei criar novo cartório, e enquanto este não
for instalado, os registros continuarão a ser feitos no
cartório que sofreu o desmembramento, não sendo
necessário repeti-los no novo ofício.
III. Os livros e papéis pertencentes ao arquivo do cartório
ali permanecerão por tempo determinado.
IV. Os livros de registro não sairão do respectivo cartório,
salvo por autorização judicial, ou ocorrendo força
maior.
A sequência correta é:
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973
João tinha a posse mansa e pacífica de imóvel urbano, com área
de 250 m2
, por cinco anos, utilizando-o para sua moradia.
Preenchia, portanto, os requisitos para a aquisição do domínio
por meio de usucapião, conforme prevê a sistemática
constitucional. Por tal razão, decidiu analisar a legislação com o
objetivo de verificar os requisitos a serem preenchidos para o
pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião.
Ao fim de sua análise, com base na sistemática estabelecida na
Lei nº 6.015/1973, João concluiu, corretamente, que:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973
Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, que será processado diretamente perante o Cartório de Registro de Imóveis.
Diante dessa afirmação, assinale a alternativa correta.
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