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Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Carreira do Magistério Municipal de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Sapucaia do Sul, o Sistema Municipal de Ensino compreende as instituições mantidas pelo Poder Público Municipal de:
I. Educação Infantil.
II. Ensino Fundamental.
III. Ensino Médio.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Texto associado
Para responder à questão, considere as disposições da Lei Complementar nº 1, de
27/09/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul.
Segundo o Art. 4º da LC nº 1/2017, “é de competência da ________________ o
lançamento, a arrecadação e a cobrança dos diversos tributos municipais, bem como a inscrição em
Dívida Ativa e a emissão de Certidões de Dívida Ativa”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: FHGVDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
O artigo 20 do Regulamento de Pessoal – FSSS, relativo às ausências justificadas, estabelece que, entre outras, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
I. Até 05 (cinco) dias úteis, em caso de falecimento do cônjuge ou companheiro.
II. Até 05 (cinco) dias consecutivos, em virtude de casamento.
III. Por 01 (um) dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
Quais estão corretas?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Carreira do Magistério Municipal de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Sapucaia do Sul, entre
os princípios básicos da carreira do Magistério Público, está a:
Ano: 2016Banca: Fundação La SalleOrganização: FHGVDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul | Legislação da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas
A Fundação Hospitalar Getúlio Vargas encaminhará à Secretaria Municipal da Saúde relatório de
gestão, com pareceres do Conselho Curador o do Conselho Fiscal, de acordo com o contrato do
gestão:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Texto associado
Para responder à questão, considere as disposições da Lei Complementar nº 1, de
27/09/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul.
Conforme estabelece o Art. 11 da LC nº 1/2017, a alíquota do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) de lote não edificado, apurada sobre o valor venal do imóvel, é de:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Carreira do Magistério Municipal de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul | Lei Orgânica de Sapucaia do Sul
João, brasileiro, servidor público efetivo do munícipio de Sapucaia do Sul, foi
convidado para exercer função gratificada devido ao seu bom desempenho no exercício da sua função.
Segundo o Estatuto do Servidor Público do Município de Sapucaia do Sul, como ficará o seu
vencimento?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul | Lei Orgânica de Sapucaia do Sul
Acerca da Lei Municipal nº 3.491/2013, que dispõe sobre o programa de Atenção
em Saúde Mental em Sapucaia do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Carreira do Magistério Municipal de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul | Lei Orgânica de Sapucaia do Sul
Carolina, brasileira, servidora pública do munícipio de Sapucaia do Sul, foi demitida
de forma arbitrária. A servidora entrou com uma ação judicial para que pudesse retornar ao cargo
que ocupava anteriormente. A ação foi julgada procedente e Carolina voltou a ocupar o seu cargo.
Segundo o Estatuto do Servidor Público do Município, o caso narra uma situação de:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul | Lei Orgânica de Sapucaia do Sul
Raquel é servidora titular de cargo efetivo no Município, portanto, de acordo com a Lei Orgânica, tem assegurado regime de previdência de caráter contributivo, observados alguns critérios, quais sejam:
I. Preservar o equilíbrio financeiro e atuarial.
II. Setenta e cinco anos de idade para aposentadoria compulsória.
III. Ter cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, no caso desta ocorrer voluntariamente.
Quais estão corretos?