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457941201936862
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: FHGVDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul

Para os efeitos da Lei nº 3.684/2015, a Secretaria da Saúde do Município de Sapucaia do Sul avaliará ________________ o cumprimento das metas do contrato de gestão e realizará permanente monitoramento da execução do contrato.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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2

457941201592224
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Romualdo, funcionário público municipal, solicitou vantagem de Josué, a pretexto de influenciar em decisão do Secretário de Meio Ambiente de Sapucaia do Sul/RS sobre licenciamento ambiental em trâmite perante a Prefeitura. Ao solicitar referida vantagem, Romualdo insinua que a vantagem é, também, destinada ao Secretário. Diante de tal narrativa, assinale a alternativa correta.
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3

457941200367691
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: FHGVDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
O Hospital Municipal Getúlio Vargas terá, em sua estrutura organizacional básica, os seguintes órgãos:
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4

457941201602574
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul, analise as afirmações a seguir sobre o serviço extraordinário e assinale a alternativa correta.
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5

457941201220784
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul, está compreendido na remuneração:
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6

457941200548956
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul | Lei Orgânica de Sapucaia do Sul

Raquel é servidora titular de cargo efetivo no Município, portanto, de acordo com a Lei Orgânica, tem assegurado regime de previdência de caráter contributivo, observados alguns critérios, quais sejam:

I. Preservar o equilíbrio financeiro e atuarial.

II. Setenta e cinco anos de idade para aposentadoria compulsória.

III. Ter cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, no caso desta ocorrer voluntariamente.

Quais estão corretos?

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7

457941200732733
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 3.303/2011, o FAPS deve ser composto por dois segmentos. Quais são eles?
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8

457941200126749
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul | Lei Orgânica de Sapucaia do Sul
Acerca da Lei Municipal nº 3.491/2013, que dispõe sobre o programa de Atenção em Saúde Mental em Sapucaia do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
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9

457941200548394
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Texto associado
Para responder à questão, considere as disposições da Lei Complementar nº 1, de 27/09/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul. 
Segundo o Art. 4º da LC nº 1/2017, “é de competência da ________________ o lançamento, a arrecadação e a cobrança dos diversos tributos municipais, bem como a inscrição em Dívida Ativa e a emissão de Certidões de Dívida Ativa”.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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10

457941201011938
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul, um dos deveres dos servidores é zelar pela economia do material que lhe for confiado e pela:
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