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457941201936862
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: FHGVDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul

Para os efeitos da Lei nº 3.684/2015, a Secretaria da Saúde do Município de Sapucaia do Sul avaliará ________________ o cumprimento das metas do contrato de gestão e realizará permanente monitoramento da execução do contrato.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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2

457941200732459
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: FHGVDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
O conselho curador da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas será composto por vários representantes, dentre eles:
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3

457941201313510
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Sérgio, servidor efetivo da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, teve o seu primeiro filho no dia 22 de agosto de 2023. Sendo assim, de acordo com o disposto no Art. 122-I do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia do Sul, quantos dias de licença-paternidade Sérgio obteve, sem prejuízo da sua remuneração?
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457941202052359
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Carreira do Magistério Municipal de Sapucaia do Sul | Estatuto dos Servidores Públicos de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
A Lei nº 3.303/2011 de Sapucaia do Sul/RS dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). São benefícios para servidor e dependentes que serão custeadas pelo Fundo, EXCETO:
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457941201918259
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul | Lei Orgânica de Sapucaia do Sul

Analise os exemplos a seguir sobre os direitos assegurados aos servidores públicos municipais através da Lei Orgânica, assinalando A, para os que estão de acordo com o texto legal, ou D, para os que estão em desacordo.


( ) Para passar mais tempo com o filho e aumentar sua renda, Bianca solicitou trabalhar à noite, pois o salário nesse turno é superior ao do dia.

( ) O município não oferece salário família para os dependentes dos servidores.

( ) Luisa e Antonio são colegas de trabalho, desempenhando a mesma função; ela tem 32 anos e é solteira; ele, 28 e é casado. Ambos recebem vencimentos idênticos.

( ) Breno precisou buscar alguém para cuidar de seu filho de cinco anos, já que o menino atingiu a idade limite considerada para ter direito à creche.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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6

457941200889819
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: FHGVDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul

O artigo 13 do Estatuto da Fundação de Saúde Sapucaia do Sul estabelece que a Diretoria Executiva, órgão de administração superior da Fundação, subordinado ao Conselho de Curador, além do Diretor-Geral, é constituída dos seguintes membros:


I. Diretor Administrativo e Financeiro.

II. Diretor de Atenção à Saúde.

III. Diretor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

IV. Diretor de Tecnologia da Informação.


Quais estão corretos?

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7

457941200946832
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, NÃO são considerados bens públicos municipais de uso comum do povo:
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8

457941200560798
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: FHGVDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul | Legislação da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas
O empregado deve
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9

457941200732733
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 3.303/2011, o FAPS deve ser composto por dois segmentos. Quais são eles?
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10

457941200781407
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul | Lei Orgânica de Sapucaia do Sul
Na década de 1990, a implementação do Programa Saúde da Família constituiu avanço importante no cuidado promovido no bojo do Sistema Único de Saúde (SUS) a uma população específica, dentro de uma área geográfica limitada, tendo em vista que facilita o estabelecimento de vínculos com a população atendida. Em Sapucaia do Sul/RS, a Lei nº 3.450/2013 dispõe sobre a reestruturação do programa de Estratégia em Saúde da Família (ESF). Acerca dessa temática, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.


I. Dada a necessidade de acompanhamento prioritário e específico à população atendida, a jornada de trabalho dos profissionais que integram as equipes de ESF, em Sapucaia do Sul, será de 60 (sessenta) horas semanais.

II. Embora haja exigência legal de que o profissional que atue como Coordenador da Atenção Primária seja da área da saúde, não é necessário que ele tenha nível superior completo.

III. A Coordenação da Atenção Primária à Saúde tem por finalidade a implantação e gerenciamento das equipes de ESF, na lógica da reorganização da Atenção Primária, devendo observar os preceitos que norteiam o SUS. 
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