questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2016Banca: Fundação La SalleOrganização: FHGVDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
A Fundação Hospitalar Getúlio Vargas encaminhará à Secretaria Municipal da Saúde relatório de
gestão, com pareceres do Conselho Curador o do Conselho Fiscal, de acordo com o contrato do
gestão:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul, está
compreendido na remuneração:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Texto associado
Para responder à questão, considere as disposições da Lei Complementar nº 1, de
27/09/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul.
Segundo o Art. 4º da LC nº 1/2017, “é de competência da ________________ o
lançamento, a arrecadação e a cobrança dos diversos tributos municipais, bem como a inscrição em
Dívida Ativa e a emissão de Certidões de Dívida Ativa”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: FHGVDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
O artigo 13 do Estatuto da Fundação de Saúde Sapucaia do Sul estabelece que a Diretoria Executiva, órgão de administração superior da Fundação, subordinado ao Conselho de Curador, além do Diretor-Geral, é constituída dos seguintes membros:
I. Diretor Administrativo e Financeiro.
II. Diretor de Atenção à Saúde.
III. Diretor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
IV. Diretor de Tecnologia da Informação.
Quais estão corretos?
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: FHGVDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Quanto à diretoria executiva do Hospital Municipal Getúlio Vargas, é correto afirmar que
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 01/2017 do Município de Sapucaia
do Sul/RS, acerca do ITBI – Imposto sobre a Transmissão “Intervivos” de Bens Imóveis e de Direitos
Reais a eles relativos, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
A Lei nº 3.204/2010, que institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
(CIPA) no âmbito da Administração do Município de Sapucaia do Sul, refere que:
I. A CIPA será composta de tal forma que esteja representada a maior parte dos setores que
compõem a Administração, necessariamente incluída a representação dos setores que oferecem
maior risco.
II. A CIPA será composta por servidores estáveis representando os trabalhadores e a Administração
Pública em igual número.
III. Estão aptos a votar todos os servidores estáveis ou não, bem como os ocupantes de cargos em
comissão e estagiários, mediante identificação.
Quais estão corretas?
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: FHGVDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
O empregado deve
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
O Estatuto dos Servidores Públicos define a normatização a qual se submete o
servidor regularmente investido de função pública. Em Sapucaia do Sul, a Lei nº 2.028/1997 institui
o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. De acordo com esse documento normativo, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Gerson, servidor efetivo da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, em 1º de agosto
de 2023, completou 25 anos de serviço público, que foram contados na forma da lei. Sendo assim, de
acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia do Sul, Gerson
passou a perceber, a partir daquele mês, o adicional por tempo de serviço de _____________,
calculado na forma da Lei. Em face da concessão do novo percentual do referido adicional, foi cessado
o pagamento do adicional por tempo de serviço de _____________, anteriormente concedido, quando
Gerson completou 15 anos de serviço público.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.