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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul | Lei Orgânica de Sapucaia do Sul
Segundo a Lei Orgânica do município de Sapucaia do Sul, qual das alternativas abaixo
NÃO é um dos princípios e objetivos do município?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
A Lei nº 3491/2013 dispõe sobre a reestruturação do Programa de Atenção em Saúde
Mental no âmbito do Município de Sapucaia do Sul/RS. Na referida lei, foi instituído o Centro de
Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS ad), que é um serviço que presta atendimento diário à
população com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, como álcool
e outras drogas. Assinale a alternativa correta sobre o CAPS ad.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Segundo o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliações de Desempenho por
Objetivos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal de Sapucaia do Sul, a ascensão de
nível de vencimento se dará depois de atendidos, pelo servidor, os seguintes requisitos:
• Ter no mínimo dois anos de efetivo exercício na mesma fase do cargo.
• Ter sido aprovado nas avaliações de desempenho do período referido na afirmativa anterior,
atingindo no mínimo _____________ do boletim respectivo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul | Lei Orgânica de Sapucaia do Sul
A cidade de Sapucaia do Sul é a sede do município. Segundo a Lei Orgânica, a sede
do município somente poderá ser alterada, após consulta plebiscitária, mediante:
Ano: 2016Banca: Fundação La SalleOrganização: FHGVDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul | Legislação da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas
A Fundação Hospitalar Getúlio Vargas encaminhará à Secretaria Municipal da Saúde relatório de
gestão, com pareceres do Conselho Curador o do Conselho Fiscal, de acordo com o contrato do
gestão:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Texto associado
Para responder à questão, considere as disposições da Lei Complementar nº 1, de
27/09/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul.
Segundo o Art. 4º da LC nº 1/2017, “é de competência da ________________ o
lançamento, a arrecadação e a cobrança dos diversos tributos municipais, bem como a inscrição em
Dívida Ativa e a emissão de Certidões de Dívida Ativa”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: FHGVDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
De acordo com a Lei
nº 3.684/2015, a Fundação de Saúde Sapucaia
do Sul e o Município de Sapucaia do Sul, pela
Secretaria Municipal da Saúde, firmarão
contratos de gestão com a finalidade de
garantir, ao cidadão do Município e aos que lhe
são referenciados no âmbito dos regramentos
do SUS, serviços de assistência à saúde em
todos os níveis de complexidade da atenção à
saúde. Os referidos contratos definirão os
objetivos e as metas:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Gerson, servidor efetivo da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, em 1º de agosto
de 2023, completou 25 anos de serviço público, que foram contados na forma da lei. Sendo assim, de
acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia do Sul, Gerson
passou a perceber, a partir daquele mês, o adicional por tempo de serviço de _____________,
calculado na forma da Lei. Em face da concessão do novo percentual do referido adicional, foi cessado
o pagamento do adicional por tempo de serviço de _____________, anteriormente concedido, quando
Gerson completou 15 anos de serviço público.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul | Lei Orgânica de Sapucaia do Sul
Analise os exemplos a seguir sobre os direitos assegurados aos servidores públicos municipais através da Lei Orgânica, assinalando A, para os que estão de acordo com o texto legal, ou D, para os que estão em desacordo.
( ) Para passar mais tempo com o filho e aumentar sua renda, Bianca solicitou trabalhar à noite, pois o salário nesse turno é superior ao do dia.
( ) O município não oferece salário família para os dependentes dos servidores.
( ) Luisa e Antonio são colegas de trabalho, desempenhando a mesma função; ela tem 32 anos e é solteira; ele, 28 e é casado. Ambos recebem vencimentos idênticos.
( ) Breno precisou buscar alguém para cuidar de seu filho de cinco anos, já que o menino atingiu a idade limite considerada para ter direito à creche.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul,
analise as afirmações a seguir sobre o serviço extraordinário e assinale a alternativa correta.