Questões

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Na hipótese, o Secretário de Meio Ambiente do Município não é considerado funcionário público.

O delito praticado por Romualdo se amolda à figura da advocacia administrativa.

Romualdo praticou crime de corrupção passiva, pois solicitou de Josué, em razão da função, vantagem indevida.

Ao exigir vantagem indevida, insinuando que a vantagem também é destinada ao Secretário Municipal, Romualdo praticou o crime de tráfico de influência, com pena aumentada da metade.

Romualdo praticou crime de corrupção ativa, que tem a pena aumentada de um terço caso, em consequência da vantagem, pratique ato com infração de dever funcional. 

conselho curador; tesouraria; e diretoria executiva.

presidência; conselho fiscal; e diretoria executiva.

conselho curador; conselho fiscal; secretaria; e diretoria executiva.

conselho curador; conselho fiscal; e diretoria executiva.

tesouraria; secretaria; e diretoria executiva.

Dar-se-á mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.

Ocorre por expressa determinação do Prefeito Municipal.

Tem acréscimo de oitenta por cento em relação à hora normal.

Em qualquer circunstância o trabalho em horário extraordinário poderá exceder a duas horas diárias.

O servidor público nomeado para cargo em comissão receberá pelo exercício de horas extraordinárias.

Vencimento do cargo.

Auxílio alimentação.

Salário-família.

Adicional de insalubridade.

Adicional noturno.

Apenas III.

Apenas I.

Apenas II.

Apenas I e III.

I, II e III.

Conselho de Marketing e Conselho de Ética.

Conselho de Recursos Humanos e Conselho de Inovação.

Conselho Jurídico e Conselho Administrativo.

Conselho Jurídico e Conselho Fiscal.

Conselho Administrativo e Conselho Fiscal.

Um dos centros instituídos pela Lei destina-se ao atendimento diário a crianças e adolescentes com sofrimentos psíquicos severos e/ou com uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas e comorbidades associadas.

Entre os cargos criados para comporem os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) encontram-se Artesãos e Professores de Educação Física de Saúde Mental, entre outros. 

O CAPSad atua junto à população que sofre com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas.

Em razão das peculiaridades dos cuidados providos no âmbito dos CAPS, o atendimento prestado no âmbito do CAPS II é destinado à população com transtornos mentais leves e transitórios. Casos graves e persistentes deverão ser encaminhados a unidades especializadas.

A Lei autoriza o Município a contratar, de forma temporária e excepcional, profissionais para atuar nos CAPS, caso não sejam atendidas as convocações de candidatos aprovados em concurso público.

Procuradoria Municipal

Contabilidade do Município

Vara da Fazenda Pública Municipal

Secretaria Municipal da Fazenda

Câmara Municipal de Vereadores

Moral e pelos bons costumes.

Omissão de irregularidades.

Conservação do patrimônio público. 

Competição.

Disciplina e pela obediência.