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Ano: 2020Banca: AsconprevOrganização: Prefeitura de Moreilândia - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei nº 345/2007 - Código Tributário | Legislação Municipal de Moreilândia
De acordo com o ART. 104 do Código Tributário
do município de Moreilândia, não são
consideradas obras de construção civil, obras
hidráulicas e outras semelhantes:
Ano: 2020Banca: AsconprevOrganização: Prefeitura de Moreilândia - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei nº 345/2007 - Código Tributário | Legislação Municipal de Moreilândia
Selecione, dentre as alternativas abaixo, a que
NÃO compõe o sistema tributário do município
de Moreilândia: