Questões

Quanto ao Regime Disciplinar previsto na Lei Complementar Nº 003 de 2001 de Alpinópolis, se tratando de acumulação de cargos e funções públicas, assinale a alternativa abaixo que disserta de maneira incorreta o que está contido na referida lei:

É vedada a acumulação remunerada de cargos e funções públicas, exceto, quando houver compatibilidade de horários: 

Estágio probatório é um determinado período de exercício do servidor nomeado por concurso para cargo efetivo, destinado a apurar as qualidades e aptidões do servidor para o cargo, julgando a conveniência de sua permanência no serviço. Assinale a alternativa abaixo que descreve corretamente os requisitos a serem apurados durante o estágio, de acordo com a Lei Complementar Nº 003 de 2001 de Alpinópolis.

De acordo com a Lei Complementar Nº 003 de 2001 de Alpinópolis, assinale a alternativa abaixo que disserta sobre as “Licenças” de maneira incorreta. 

No serviço público há diversas premissas para que haja a demissão do servidor. Assinale a alternativa abaixo que, de acordo com a Lei Complementar Nº 003 de 2001 de Alpinópolis, descreve como se dará a exoneração:

I - a pedido;

II - de ofício, quando se tratar de provimento em comissão ou em substituição;

III - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;

IV - quando o servidor não entrar em exercício no prazo legal.

Está correto o que se afirma em: