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Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Cumari - GODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Tributários | Receita Pública
“Receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades”. Conforme a Lei nº. 4.320/1964, a definição anterior corresponde corretamente a (ao):
Ano: 2013Banca: ESAFOrganização: DNITDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Tributários | Classificação da Receita Pública | Ingressos Patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) | Receita Pública
Classifica-se como receita extra-orçamentária:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Extrafiscais, Parafiscais e Comerciais | Ingressos Tributários | Classificação da Receita Pública | Receita Pública
Contribuinte faz depósito do montante integral em ação anulatória de débito fiscal como forma de suspender a exigibilidade do
crédito tributário. Esse depósito do montante integral é repassado, no âmbito federal, diretamente para a Conta Única do
Tesouro Nacional e é caracterizado como
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Orlândia - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Extrafiscais, Parafiscais e Comerciais | Ingressos Tributários | Receita Pública
Os recursos financeiros de caráter temporário, do qual o
Estado é mero agente depositário e cuja devolução não
se sujeita a autorização legislativa, portanto, não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA), são considerados
Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: ANACDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Tributários | Receita Pública
A diversificação dos objetivos da intervenção governamental
na atividade econômica requer um esforço organizado
de planejamento e organização. Tais objetivos podem
ser agrupados em quatro grandes categorias, exceto:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Classificação da Receita Pública | Receita Pública | Ingressos Tributários
Texto associado
Quanto ao direito financeiro, julgue os itens seguintes.
A receita proveniente da arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana constitui hipótese de receita pública corrente.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Tributários | Conceito de Receita Pública | Receita Pública
No que diz respeito aos conceitos de ingressos e receitas públicas
e às classificações das receitas públicas, julgue os itens a seguir.
I Nem todo ingresso público é uma receita pública, mas toda
receita pública é um ingresso público.
II As receitas tributárias são consideradas receitas originárias.
III As amortizações de empréstimos são consideradas receitas
correntes.
Assinale a opção correta.
Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: ANACDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Tributários | Receita Pública
Do ponto de vista dos impostos, é incorreto afirmar que
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Tributários | Receita Pública | Classificação da Receita Pública
Uma entidade do setor público reconheceu as seguintes receitas em 2024:
• Impostos: R$500.000;
• Taxas: R$200.000;
• Contribuições de Melhoria: R$100.000.
Assinale a opção que indica a Receita Corrente - Tributária reconhecida pela entidade.
Ano: 2015Banca: FMP ConcursosOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Extrafiscais, Parafiscais e Comerciais | Ingressos Tributários | Conceito de Receita Pública | Receita Pública
Considere as assertivas abaixo:
I – Contas iliquidáveis são aquelas que, por culpa do administrador público responsável, não se tem como chegar a uma conclusão sobre sua regularidade.
II – As receitas tributárias transferidas pelos Estados aos Municípios, por ordem constitucional, não entram no computo da Receita Corrente Líquida do Estado.
III – O espaço temporal dentro do qual o orçamento é executado chama-se exercício orçamentário.
Quais das assertivas acima estão corretas?