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457941200167693
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Classificação da Receita Pública | Receita Pública | Ingressos Tributários
Texto associado
Quanto ao direito financeiro, julgue os itens seguintes.
A receita proveniente da arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana constitui hipótese de receita pública corrente.
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2

457941201374564
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: PROCEMPADisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Derivada | Ingressos Tributários | Receita Originária | Receita Pública
O valor dos royalties auferidos pelos Estados membros da Federação, em razão da exploração de minerais em seus territórios, tem natureza
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3

457941201558278
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RNDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Tributários | Receita Pública
Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação. O ente que não observar essa obrigação quanto aos impostos de sua competência fica impedido de auferir receitas com 
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4

457941201606560
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Competências na Gestão Financeira Pública e no SFN | Ingressos Tributários | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional | Receita Pública
Determinado município deseja criar uma forma alternativa de recebimento de receita pública de imposto arrecadado, pretendendo fazê-lo por meio da criação de um fundo que não esteja contemplado no orçamento do município para gastos com despesas do prefeito.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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5

457941200703681
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: SAAE de Aparecida - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Tributários | Receita Pública

__________________ é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto, de acordo com a Lei no 4.320/64. 

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6

457941200274897
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Tributários | Receita Pública
Texto associado
No mês de janeiro de 20X1, o município de Petrolina efetuou a emissão dos boletos de pagamento do IPTU municipal com vencimento para março, abril e maio de 20X1. 

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente.


Em janeiro de 20X1, a receita do IPTU de Petrolina se encontra na fase de previsão.

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7

457941201458541
Ano: 2021Banca: FCMOrganização: IPREV Mariana - MGDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Estrutura Orçamentária | Receita Pública | Características e Funções do Orçamento | Orçamento: Conceitos Gerais | Ingressos Tributários | Classificação da Receita Pública

Os ingressos de recursos financeiros nos cofres de uma entidade pública, que formam as disponibilidades financeiras destinadas a financiar as despesas públicas, são chamados de receitas públicas orçamentárias. A respeito das receitas públicas orçamentárias, avalie o que se afirma a seguir.


I - A receita orçamentária arrecadada a partir das contribuições sociais é classificada como receita corrente.

II - A receita de taxas e de contribuição de melhoria são receitas tributárias, e portanto, devem ser classificadas como receita corrente.

III - a receita orçamentária de serviços, por envolver, em algum momento, dispêndio de recursos para sua geração, é classificada como receita de capital.


Está correto apenas o que se afirma em

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8

457941200373195
Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: ANACDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Tributários | Receita Pública
Do ponto de vista dos impostos, é incorreto afirmar que
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9

457941201512157
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Conceito de Receita Pública | Receita Pública | Ingressos Patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) | Ingressos Tributários
A respeito de receita pública, assinale a opção correta.
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10

457941201490906
Ano: 2013Banca: ESAFOrganização: DNITDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Tributários | Classificação da Receita Pública | Ingressos Patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) | Receita Pública
Classifica-se como receita extra-orçamentária:

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