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Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Assinale como é definida a “Área de Proteção Ambiental”, segundo a Lei 9.985.
Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Lavras - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Categorias de Unidades de Conservação | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
A respeito do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de Conservação
Segundo o MMA, “a recuperação de áreas degradadas está intimamente ligada à ciência da
restauração ecológica. Restauração ecológica é o processo de auxílio ao restabelecimento de um
ecossistema que foi degradado, danificado ou destruído. Um ecossistema é considerado
recuperado – e restaurado – quando contém recursos bióticos e abióticos suficientes para
continuar seu desenvolvimento sem auxílio ou subsídios adicionais.”
Proveniente da Lei N.º 9.985, de 18 de julho de 2000, o Art. 2º, distingue, os conceitos de um
ecossistema “recuperado” e de um ecossistema “restaurado”. Desta forma, qual definição se
encontra ERRADA?
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: AGE-MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de Conservação | Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88
A Constituição da República dispõe que todos têm direito ao
meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum
do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao
Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Em seguida, o texto constitucional indica que, para assegurar a
efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público definir, em
todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus
componentes a serem especialmente protegidos, sendo
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de Conservação
Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue. Estações ecológicas são unidades de posse e de domínio público, porém é vedada a desapropriação de áreas particulares que estejam dentro dos limites territoriais de uma estação ecológica se tais áreas forem preexistentes à criação dessa unidade de conservação.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de Conservação
Uma unidade de conservação (UC) do tipo monumento
natural foi criada, por decreto estadual, com a finalidade de
proteger um dos mais importantes sítios paleontológicos
existentes no país. Anos depois, visando ao fomento do turismo
no local, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) do
estado resolveu transformar a UC em uma área de relevante
interesse ecológico, por meio de portaria. Realizaram-se a
consulta pública e os estudos técnicos pertinentes. A SEMA
então autorizou, independentemente de licenciamento ambiental,
a instalação de um empreendimento de hotelaria ao lado da UC,
às margens de um rio que possui mais de 12 m de largura, o que
pode causar significativa degradação ambiental.
A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais
a ela relacionados, julgue o item a seguir.
O ato de transformação da UC realizado pela SEMA
conforma-se às regras do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEMAR-PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Categorias de Unidades de Conservação | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
A Lei n° 9.985/2000 dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza − SNUC, estabelecendo diversas categorias de Unidades de Conservação. A respeito do tema,
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades
de Conservação da Natureza (SNUC), como é
definida a diversidade biológica?
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CPRMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de Conservação
A respeito dos conceitos de área de preservação permanente e unidade de conservação, julgue os itens seguintes.
A unidade de conservação compreende o espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, aí incluídas as águas jurisdicionais. Legalmente instituído pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos, esse espaço territorial possui regime especial de administração ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
A unidade de conservação compreende o espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, aí incluídas as águas jurisdicionais. Legalmente instituído pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos, esse espaço territorial possui regime especial de administração ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
Ano: 2024Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Limeira do Oeste - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Visando à preservação e à conservação da fauna, flora, recursos hídricos, formações geológicas, belezas naturais,
enfim, de todo o meio ambiente, foram criadas as unidades de conservação. As unidades de conservação são
classificadas em proteção integral (áreas voltadas à pesquisa e conservação da biodiversidade, tendo normas mais
severas) e uso sustentável (áreas voltadas à visitação e atividades educativas de sustentabilidade). Sobre esse tema,
associe a segunda coluna à primeira.
1- Proteção Integral
2- Uso Sustentável
( ) Reserva da fauna.
( ) Monumento natural.
( ) Estação ecológica.
( ) Floresta nacional.
Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA, considerando a segunda coluna de cima para baixo.
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