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457941201237462
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Hartz - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Hartz | Lei Orgânica Municipal de Nova Hartz
Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, de acordo com o que deverá ser observado pela fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


( ) A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira.

( ) Os requisitos para a investidura.

( ) As peculiaridades dos cargos
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2

457941201032318
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Hartz - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Hartz
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, sobre o que é vedado ao Município, analisar os itens abaixo:

I. Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

II. Outorgar isenções e anistias fiscais, ou permitir a remissão de dívidas, sem interesse público justificado, sob pena de nulidade do ato.

III. Excluir a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos que não tenham caráter educativo, informativo ou de orientação social.

Está(ão) CORRETO(S):
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3

457941201451495
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Hartz - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Hartz
De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a estabilidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) O servidor que não preencher alguns dos requisitos do estágio probatório deverá ser imediatamente exonerado.

(_) O estagiário, quando convocado, deverá participar de todo e qualquer curso específico referente às atividades de seu cargo.
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4

457941200976929
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Hartz - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Hartz

Em conformidade com a Lei Municipal nº 325/1993 - Código de Posturas do Município de Nova Hartz, analisar a sentença abaixo:


Toda demolição ou construção deverá ser cercada com tabique de madeira e tomadas as providências, a fim de que a poeira ou os detritos não prejudiquem a coletividade (1ª parte). É proibida a preparação de argamassa nos passeios públicos ou na faixa de rolamento em qualquer circunstância, sem exceções.


A sentença está:

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5

457941201160517
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Hartz - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Hartz
De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:


I. Diárias.

II. Ajuda de custo.

III. Transporte.


Estão CORRETOS:
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6

457941201546925
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Hartz - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Hartz | Lei Orgânica Municipal de Nova Hartz
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, sobre como os bens municipais deverão ser classificados, analisar os itens abaixo:


I. Pela sua natureza.

II. Em relação a cada serviço.
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7

457941200534650
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Hartz - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Hartz | Lei Orgânica Municipal de Nova Hartz
Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

É __________ a qualquer dos Poderes delegar atribuições, e ao cidadão investido em um deles, exercer função em outro, _______ nos casos previstos nesta Lei Orgânica.
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8

457941200787029
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Hartz - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Hartz | Lei Orgânica Municipal de Nova Hartz
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, em relação aos símbolos do Município, representativos de sua cultura e história, analisar os itens abaixo:


I. A bandeira.

II. O hino.

III. O chimarrão.


Está(ão) CORRETO(S):
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9

457941200831965
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Hartz - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Hartz

Em conformidade com a Portaria nº 1.378/2013, analisar a sentença abaixo:


A Vigilância em Saúde constitui um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde (1ª parte). As ações de Vigilância em Saúde são coordenadas com as demais ações e serviços desenvolvidos e ofertados no Sistema Único de Saúde para garantir a integralidade da atenção à saúde da população (2ª parte).


A sentença está:

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10

457941201912581
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Hartz - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Hartz
Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, de acordo com o que deverá ser observado pela fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira.
(_) Os requisitos para a investidura.
(_) As peculiaridades dos cargos.
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