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Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Hartz - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Hartz
Em concordância com a Lei Orgânica do Município de
Nova Hartz, de acordo com o que deverá ser observado pela
fixação dos padrões de vencimento e dos demais
componentes do sistema remuneratório, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade
dos cargos componentes de cada carreira.
(_) Os requisitos para a investidura.
(_) As peculiaridades dos cargos.
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Hartz - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Hartz | Lei Orgânica Municipal de Nova Hartz
Em concordância com a Lei Orgânica do Município de
Nova Hartz, de acordo com o que deverá ser observado pela
fixação dos padrões de vencimento e dos demais
componentes do sistema remuneratório, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade
dos cargos componentes de cada carreira.
( ) Os requisitos para a investidura.
( ) As peculiaridades dos cargos
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Hartz - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Hartz
De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os
adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade,
analisar a sentença abaixo:
Os adicionais de periculosidade e de penosidade serão,
respectivamente, de quarenta e trinta por cento, incidente
sobre o vencimento do servidor (1ª parte). Os adicionais de
penosidade, insalubridade e periculosidade não são
acumuláveis, cabendo ao servidor optar por um deles,
quando for o caso (2ª parte).
A sentença está:
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Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Nesse sentido, segundo a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
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De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os
itens abaixo:
I. Será tornada sem efeito a designação do servidor que não
entrar no exercício da função gratificada no prazo de dois
dias a contar da publicação do ato de investidura.
II. É obrigatório ao servidor efetivo do Município, quando
indicado para o exercício de cargo em comissão, optar
pelo provimento sob a forma de função gratificada
correspondente.
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Em conformidade com a Lei Municipal nº 325/1993 - Código de Posturas do Município de Nova Hartz, analisar a sentença abaixo:
Toda demolição ou construção deverá ser cercada com tabique de madeira e tomadas as providências, a fim de que a poeira ou os detritos não prejudiquem a coletividade (1ª parte). É proibida a preparação de argamassa nos passeios públicos ou na faixa de rolamento em qualquer circunstância, sem exceções.
A sentença está:
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De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a
estabilidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as
Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
(_) O servidor que não preencher alguns dos requisitos do
estágio probatório deverá ser imediatamente exonerado.
(_) O estagiário, quando convocado, deverá participar de
todo e qualquer curso específico referente às atividades
de seu cargo.
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova
Hartz, sobre como os bens municipais deverão ser
classificados, analisar os itens abaixo:
I. Pela sua natureza.
II. Em relação a cada serviço.
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De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor
estável somente perderá o cargo:
I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II. Mediante processo administrativo em que não lhe seja
assegurada ampla defesa.
III. Mediante procedimento de avaliação periódica de
desempenho, na forma de lei complementar, assegurada
ampla defesa.
Estão CORRETOS:
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova
Hartz, em relação aos símbolos do Município,
representativos de sua cultura e história, analisar os itens
abaixo:
I. A bandeira.
II. O hino.
III. O chimarrão.
Está(ão) CORRETO(S):