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Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Hartz - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Hartz | Lei Orgânica Municipal de Nova Hartz
Em concordância com a Lei Orgânica do Município de
Nova Hartz, de acordo com o que deverá ser observado pela
fixação dos padrões de vencimento e dos demais
componentes do sistema remuneratório, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade
dos cargos componentes de cada carreira.
( ) Os requisitos para a investidura.
( ) As peculiaridades dos cargos
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Hartz - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Hartz
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova
Hartz, sobre o que é vedado ao Município, analisar os itens
abaixo:
I. Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
II. Outorgar isenções e anistias fiscais, ou permitir a remissão
de dívidas, sem interesse público justificado, sob pena de
nulidade do ato.
III. Excluir a publicidade de atos, programas, obras, serviços
e campanhas de órgãos públicos que não tenham caráter
educativo, informativo ou de orientação social.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Hartz - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Hartz
De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a
estabilidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as
Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
(_) O servidor que não preencher alguns dos requisitos do
estágio probatório deverá ser imediatamente exonerado.
(_) O estagiário, quando convocado, deverá participar de
todo e qualquer curso específico referente às atividades
de seu cargo.
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Em conformidade com a Lei Municipal nº 325/1993 - Código de Posturas do Município de Nova Hartz, analisar a sentença abaixo:
Toda demolição ou construção deverá ser cercada com tabique de madeira e tomadas as providências, a fim de que a poeira ou os detritos não prejudiquem a coletividade (1ª parte). É proibida a preparação de argamassa nos passeios públicos ou na faixa de rolamento em qualquer circunstância, sem exceções.
A sentença está:
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De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem
indenizações ao servidor:
I. Diárias.
II. Ajuda de custo.
III. Transporte.
Estão CORRETOS:
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova
Hartz, sobre como os bens municipais deverão ser
classificados, analisar os itens abaixo:
I. Pela sua natureza.
II. Em relação a cada serviço.
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Hartz - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Hartz | Lei Orgânica Municipal de Nova Hartz
Em concordância com a Lei Orgânica do Município de
Nova Hartz, assinalar a alternativa que preenche as lacunas
abaixo CORRETAMENTE:
É __________ a qualquer dos Poderes delegar atribuições, e
ao cidadão investido em um deles, exercer função em outro,
_______ nos casos previstos nesta Lei Orgânica.
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova
Hartz, em relação aos símbolos do Município,
representativos de sua cultura e história, analisar os itens
abaixo:
I. A bandeira.
II. O hino.
III. O chimarrão.
Está(ão) CORRETO(S):
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Em conformidade com a Portaria nº 1.378/2013, analisar a sentença abaixo:
A Vigilância em Saúde constitui um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde (1ª parte). As ações de Vigilância em Saúde são coordenadas com as demais ações e serviços desenvolvidos e ofertados no Sistema Único de Saúde para garantir a integralidade da atenção à saúde da população (2ª parte).
A sentença está:
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Em concordância com a Lei Orgânica do Município de
Nova Hartz, de acordo com o que deverá ser observado pela
fixação dos padrões de vencimento e dos demais
componentes do sistema remuneratório, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade
dos cargos componentes de cada carreira.
(_) Os requisitos para a investidura.
(_) As peculiaridades dos cargos.