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Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 94/1998 - Criação da RIDE e Programa de Desenvolvimento do Entorno do DF
Dentre os municípios de Goiás e Minas Gerais que integram a RIDE-DF, os cinco mais populosos são, todos, goianos.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 94/1998 - Criação da RIDE e Programa de Desenvolvimento do Entorno do DF
Acerca de aspectos políticos e econômicos do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o item a seguir, conforme a Lei Complementar n.º 94/1998 e suas alterações.
O Distrito Federal e os municípios que integram a RIDE-DF demandam políticas públicas de interesse comum em diversos
setores da dinâmica urbana regional, tais como desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda, diminuição das
desigualdades socioespaciais e oferta de serviços públicos diversos.
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: CAERNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 94/1998 - Criação da RIDE e Programa de Desenvolvimento do Entorno do DF
O Decreto nº 11.599, de 12 de julho de 2023, dentre outros,
dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos
de saneamento básico que “é a modalidade de prestação
integrada de um ou mais componentes dos serviços públicos
de saneamento básico em determinada região cujo território
abranja mais de um Município, com uniformização da regulação
e da fiscalização e com compatibilidade de planejamento
entre os titulares, com vistas à geração de ganhos de escala
e à garantia da universalização e da viabilidade técnica e
econômico-financeira dos serviços”.
Neste contexto, conforme o artigo 6º, indique a alternativa que
corretamente estrutura e caracteriza a Região Integrada de
Desenvolvimento (Ride)
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 94/1998 - Criação da RIDE e Programa de Desenvolvimento do Entorno do DF
Acerca de aspectos políticos e econômicos do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o item a seguir, conforme a Lei Complementar n.º 94/1998 e suas alterações.
Brasília possui características próprias de regiões metropolitanas: seu contexto territorial regional apresenta uma grande cidade
central, com mais de 1 milhão de habitantes, e é marcado por um processo de conurbação de regiões administrativas do Distrito
Federal com municípios vizinhos, os quais, mesmo que intercalados por áreas rurais, são fortemente influenciados pelo centro de
aglomeração.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 94/1998 - Criação da RIDE e Programa de Desenvolvimento do Entorno do DF
Acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item subsequente.
Os planos diretores de ordenamento territorial e urbano dos integrantes da RIDE foram constituídos mediante uma integração das respectivas legislações urbanísticas, edilícias e ambientais.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 94/1998 - Criação da RIDE e Programa de Desenvolvimento do Entorno do DF
Texto associado
A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) foi criada pela Lei Complementar n.º 94/1998 e regulamentada pelo Decreto n.º 2.710/1998,
alterado pelo Decreto n.º 3.445/2000.
Internet: <www.mi.gov.br>.
Acerca da região citada no texto e de temas correlatos, julgue o item que segue.
É objetivo da RIDE articular e viabilizar ações e projetos
da União, do Distrito Federal, dos estados e dos
municípios, visando à dinamização econômica e ao
desenvolvimento em escala regional.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 94/1998 - Criação da RIDE e Programa de Desenvolvimento do Entorno do DF
No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.
A apropriação ilegal de terras públicas por particulares é um dos sérios problemas com impacto ambiental que o DF enfrenta.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 94/1998 - Criação da RIDE e Programa de Desenvolvimento do Entorno do DF
Acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item subsequente.
Os serviços públicos específicos do Distrito Federal, como os de geração de empregos, são considerados de interesse dos integrantes da RIDE.
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 94/1998 - Criação da RIDE e Programa de Desenvolvimento do Entorno do DF
A urbanização brasileira é um processo dinâmico, diverso e
complexo, marcado pela aceleração das migrações do campo
para a cidade e do crescimento, em larga escala, dos
aglomerados urbanos. Nessa perspectiva, a gestão
metropolitana preconizada pela Constituição Federal de 1988
e pela Lei Complementar nº 94/1998, que institui a Região
Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e
Entorno (RIDE-DF), traz perspectivas importantes para a
gestão da capital federal e para os municípios que integram
esse aglomerado.
A respeito da RIDE-DF, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 94/1998 - Criação da RIDE e Programa de Desenvolvimento do Entorno do DF
No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.
Municípios criados por meio de desmembramento de municípios que fazem parte da RIDE-DF serão desligados automaticamente dessa região.