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Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 94/1998 - Criação da RIDE e Programa de Desenvolvimento do Entorno do DF
Texto associado
A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) foi criada pela Lei Complementar n.º 94/1998 e regulamentada pelo Decreto n.º 2.710/1998,
alterado pelo Decreto n.º 3.445/2000.
Internet: <www.mi.gov.br>.
Acerca da região citada no texto e de temas correlatos, julgue o item que segue.
O território e os municípios que compõem a RIDE
coincidem com a Área Metropolitana de Brasília (AMB).
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 94/1998 - Criação da RIDE e Programa de Desenvolvimento do Entorno do DF
No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.
A apropriação ilegal de terras públicas por particulares é um dos sérios problemas com impacto ambiental que o DF enfrenta.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 94/1998 - Criação da RIDE e Programa de Desenvolvimento do Entorno do DF
Texto associado
A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) foi criada pela Lei Complementar n.º 94/1998 e regulamentada pelo Decreto n.º 2.710/1998,
alterado pelo Decreto n.º 3.445/2000.
Internet: <www.mi.gov.br>.
Acerca da região citada no texto e de temas correlatos, julgue o item que segue.
Considerando‐se toda a RIDE, o setor industrial compõe
a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) da região.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 94/1998 - Criação da RIDE e Programa de Desenvolvimento do Entorno do DF
Texto associado
Políticas públicas voltadas para a interiorização do desenvolvimento nacional começaram a adquirir consistência na Era Vargas (1930‐1945), quando foi anunciado o projeto “Marcha para o Oeste”. Na segunda metade dos anos 1950, com o governo de Juscelino Kubistchek, concretizou‐se a transferência da capital para o Planalto Central, com a construção e inauguração de Brasília. Em certa medida, esse propósito de interiorização foi retomado por governos militares pós‐1964.
Tendo essas informações como referência inicial e considerando, em particular, o papel conferido à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item .
Por determinação legal, são considerados como de interesse da RIDE os serviços públicos comuns ao Distrito Federal e aos municípios que dela fazem parte, com destaque para aqueles vinculados às áreas de infraestrutura e de geração de postos de trabalho.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 94/1998 - Criação da RIDE e Programa de Desenvolvimento do Entorno do DF
Com relação à Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.
A organização territorial tanto de Brasília quanto da
RIDE-DF reflete desigualdades socioespaciais características
da urbanização brasileira. As diferenças ocupacionais e de
renda entre as diversas regiões administrativas do DF e os
municípios goianos e mineiros intensificam uma expansão
urbana dispersa e desigual.
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 94/1998 - Criação da RIDE e Programa de Desenvolvimento do Entorno do DF
A Lei Complementar nº 94/1988, art. 5º , dispõe que os
programas e os projetos prioritários para a Região Integrada de
Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF),
com especial ênfase para os relativos à infraestrutura básica e à
geração de empregos, serão financiados com recursos
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 94/1998 - Criação da RIDE e Programa de Desenvolvimento do Entorno do DF
Acerca de aspectos políticos e econômicos do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o item a seguir, conforme a Lei Complementar n.º 94/1998 e suas alterações.
Brasília possui características próprias de regiões metropolitanas: seu contexto territorial regional apresenta uma grande cidade
central, com mais de 1 milhão de habitantes, e é marcado por um processo de conurbação de regiões administrativas do Distrito
Federal com municípios vizinhos, os quais, mesmo que intercalados por áreas rurais, são fortemente influenciados pelo centro de
aglomeração.
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 94/1998 - Criação da RIDE e Programa de Desenvolvimento do Entorno do DF
A urbanização brasileira é um processo dinâmico, diverso e
complexo, marcado pela aceleração das migrações do campo
para a cidade e do crescimento, em larga escala, dos
aglomerados urbanos. Nessa perspectiva, a gestão
metropolitana preconizada pela Constituição Federal de 1988
e pela Lei Complementar nº 94/1998, que institui a Região
Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e
Entorno (RIDE-DF), traz perspectivas importantes para a
gestão da capital federal e para os municípios que integram
esse aglomerado.
A respeito da RIDE-DF, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 94/1998 - Criação da RIDE e Programa de Desenvolvimento do Entorno do DF
Acerca de aspectos políticos e econômicos do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o item a seguir, conforme a Lei Complementar n.º 94/1998 e suas alterações.
Município constituído por desmembramento territorial de município integrante da RIDE-DF não necessariamente será incluído
nessa região integrada de desenvolvimento, cabendo ao Poder Executivo autorizar ou não tal inclusão.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 94/1998 - Criação da RIDE e Programa de Desenvolvimento do Entorno do DF
No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.
Compete ao conselho administrativo da RIDE-DF a compatibilização de programas e projetos da RIDE-DF com os demais planos de desenvolvimento regionais do país.