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Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 33/1996 - Código de Organização e Procedimento da Administração Pública de Sergipe | Legislação Estadual de Sergipe
A Administração Pública Estadual, no desempenho da função administrativa, reger-se-á por alguns princípios gerais. Acerca do tema, assinale a alternativa correta e de acordo com a Lei Complementar Estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe
No estado de Sergipe, o fato gerador do imposto sobre a
propriedade de veículos automotores (IPVA) ocorre
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe | Lei Complementar nº 33/1996 - Código de Organização e Procedimento da Administração Pública de Sergipe
A responsabilidade pela aplicação das técnicas de gestão na Administração Pública Estadual ficará a cargo dos Secretários de Estado quanto
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: BANESEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe | Lei nº 1.068/1961 - Banco do Estado de Sergipe (BANESE)
O código de conduta da alta administração pública foi instituído com finalidade de.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe | Legislação Estadual de Sergipe
A respeito de atos públicos e do disposto na Lei Estadual
n.º 2.148/1977, julgue o item a seguir.
A posse e o exercício devem ocorrer em até quinze dias após
o ato de provimento.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, cada Bancada deverá indicar à Mesa, dentro de
dez dias do início da Sessão Legislativa, os respectivos Líderes e Vice-Líderes. Enquanto não for feita a indicação, a Mesa considerará
como Líder o Deputado
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe | Constituição Estadual de Sergipe
Com referência à composição e à competência dos órgãos do TJSE, assinale a opção correta.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe
Com base no Plano Nacional de Cultura (PNC) e no Plano Estadual de Cultura de Sergipe, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 33/1996 - Código de Organização e Procedimento da Administração Pública de Sergipe | Legislação Estadual de Sergipe
Conforme dispõe a Lei Complementar Estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, o alcance dos objetivos fundamentais da Administração Pública Estadual far-se-á pela priorização de alguns meios operacionais. A respeito do tema, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe | Lei Complementar nº 113/2005 - Regime Próprio de Previdência Social de Sergipe
A Lei Complementar Estadual n.º 113/2005 disciplina o Regime
Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE) e
estabelece o rol de dependentes dos segurados que podem ser
seus beneficiários de forma diversa do estabelecido pelo Regime
Geral de Previdência Social (RGPS). Assinale a opção que
apresenta corretamente dependente(s) beneficiário(s) do
RPPS/SE que também é(são) previsto(s) como beneficiário(s) no
RGPS.
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