Questões

Soberania; cidadania; liberdade; os valores sociais de trabalho e da livre iniciativa; e pluralismo política.

Soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; os valores sociais de trabalho e da livre iniciativa; e pluralismo política.

Soberania; religião; dignidade da pessoa humana; liberdade; e pluralismo política.

Soberania; religião; dignidade da pessoa humana; liberdade; e política.

Soberania; religião; dignidade da pessoa humana; liberdade; e fraternidade.

A afirmativa II é verdadeira e a I e III são falsas.

As três afirmativas são falsas.

As afirmativas I e II são verdadeiras e a III é falsa.

A afirmativa I é verdadeira e a II e III são falsas.

As três afirmativas são verdadeiras.

Imposto (sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN).

Imposto (remuneratórias pelo exercício regular do Poder de Polícia Administrativa – TPP).

Imposto (sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU).

Taxa (Contribuição de Melhoria, em razão de obra pública).

Taxa (remuneratórias em decorrência da utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição – TSU).

Fixar os pontos de táxi apenas na zona urbana.

Flexibilizar as tarifas de serviços de transporte coletivo, de táxi e de estacionamento público.

Traçar diretrizes para o ordenamento do transporte priorizando o transporte pessoal e privado.

Flexibilizar os pontos de táxi, nos distritos e na zona urbana.

Fixar as tarifas de serviços de transporte coletivo, de táxi e de estacionamento público.

Número Cadastral – ao código ou inscrição imobiliária estadual, atribuído distintamente para cada subunidade, pelo qual esta será identificada cadastralmente para fins tributários.

Alteração Cadastral – modificação, acréscimo ou exclusão de dados registrados na Inscrição processual.

Unidade Imobiliária, ou Lote, a cada imóvel urbano individualizado conforme a respectiva matrícula no Registro de Imóveis, obrigatoriamente, conforme esta lei, territorial ou predial; será consideradas Unidades Imobiliárias conjugadas, aquelas erguidas em um único lote, mas componentes de condomínio de construção vertical ou horizontal, com fracionamento ideal da superfície do terreno proporcionalmente às respectivas áreas construídas.

Inscrição Cadastral mobiliária – ao registro do imóvel perante o Cadastro mobiliário Municipal. 

Subunidade Imobiliária, a cada parte construída do imóvel predial em que se verifique utilização autônoma e distinta das demais, seja residencial ou econômica, em relação ao total construído no mesmo lote.

F – F – F – F.

V – F – F – V.

V – F – V – F.

V – V – V – V.

F – V – F – V.

Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluindo o transporte coletivo, que tem caráter essencial.

Conceder, permitir ou autorizar os serviços de transporte coletivo de táxis, fixando as respectivas tarifas, ouvida a Secretaria de Transportes Municipal.

Promover adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do parcelamento da ocupação e do uso do solo.

Desapropriar, por necessidade e utilidade pública ou por interesse social, nos casos previstos em lei.

Administrar seus bens, adquirí-los e aliená-los, aceitar doações, legados e heranças e dispor de sua aplicação.

A afirmativa I falsa.

A afirmativa II é verdadeira e a I é falsa.

As duas afirmativas são falsas.

As duas afirmativas são verdadeiras.

A afirmativa I é verdadeira e a II é falsa.

A afirmativa I é falsa.

A afirmativa II é falsa.

A afirmativa II é verdadeira e a I e III são falsas.

A afirmativa III é falsa.

As afirmativas I e II são verdadeiras e a III é falsa.

Dignidade da pessoa humana.

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Soberania.

Valores sociais de trabalho e da livre iniciativa.

Cidadania.